ZONA PRIORITÁRIA DE SUSTENTABILIDADE DO MERCOCUL ZPS – MERCOSUL

 

 

mercosul

A ABIDES ofereceu proposta de inclusão nas conclusões e recomendações do XIII Encontro Verde das Américas da iniciativa ZPS –MERCOSUL.

Esta iniciativa se coloca como estratégia de antecipar condições de aplicação das Metas de Desenvolvimento Sustentável da ONU, proposta incluída no documento final da Conferência Rio+20, que devem vigorar depois de 2015, quando expira o prazo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs).

Pela situação favorável de consolidação institucional e política, o MERCOSUL é o espaço mais adequado para que os países da América do Sul possam adotar políticas comuns de Desenvolvimento Sustentável, de modo a poder aproveitar as janelas de oportunidades que serão criadas com a vigência das Metas de Desenvolvimento sustentável da ONU, aproveitando, por exemplo, a unificação dos recursos financeiros das três agências de desenvolvimento da ONU. Esta preparação necessária, irá possibilitar aos países membros do MERCOSUL disputar os recursos disponíveis com os demais continentes e também se contrapor em conjunto a posições que possam nos afetar negativamente.

A iniciativa de criação da ZPS-MERCOSUL, dentro da Carta Verde das Américas – 2014, preenche um vazio em termos de propostas concretas integradas envolvendo países do Cone Sul, com aproveitamento de condições socioambientais comuns e desafios a serem enfrentados para a promoção do Desenvolvimento Sustentável da região.

1)      Área de Abrangência da ZPS – MERCOSUL

  • ARGENTINA: Formosa, Salta, Chaco, Tucumán, Missiones, Corrientes, Entre Rios, Santa Fé, Santiago Del Estero, Córdoba, La Pampa, Buenos Aires e San Luis.
  • BRASIL: Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
  • PARAGUAI.
  • URUGUAI.

 

2)      ORGANIZAÇÃO POLÍTICA-INSTITUCIONAL: MERCOSUL.

 

3)      PONTOS FOCAIS PRIORITÁRIOS.

  • Energias Renováveis com foco nos biocombustíveis de primeira e segunda geração.
  • Florestas, com foco no mecanismo REED+.
  • Recursos Hídricos com foco no modal hidroviário, geração de energia elétrica, gestão e conservação de recursos hídricos.

4)       FILOSOFIA DE IMPLANTAÇÃO DA ZPS-MERCOSUL.

  • Utilização do potencial institucional do MERCOSUL e dos acordos vigentes de tarifas de comércio internacional, com novos esforços para expansão do livre comércio de produtos e serviços sustentáveis no âmbito do MERCOSUL dentro da Iniciativa ZPS-MERCOSUL.
  • Colocar o PARLASUL como fórum central de definição de metas e políticas para a viabilização da ZPS-MERCOSUL, em consonância com deliberações da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do PARLASUL.
  • Criar Planos, Programas e Projetos conjuntos para os Pontos Focais Prioritários, com ênfase na cooperação tecnológica, valoração de serviços ambientais e desenvolvimento/uso de logística comum.
  • Definir espaços de participação da Sociedade Civil, da Iniciativa Privada, dos Fóruns Multilaterais, Agências de Desenvolvimento Regional, Fundos de Desenvolvimento e demais Entidades Financeiras.

 Eng. Everton Carvalho

Presidente da ABIDES

 

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