Valoração de Serviços Ambientais: Fronteira do Desenvolvimento Sustentável

 

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Documento divulgado pela ONU em maio deste ano sugere a inclusão da valoração dos serviços prestados pela natureza como um dos dez Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que devem ser adotados por todos os países membros a partir de 2015. Com a adoção do conceito de Economia Verde como principal vetor de promoção do Desenvolvimento Sustentável na Rio+20, a questão da Valoração de Serviços Ambientais assume grande importância em termos de metodologia para a identificação do potencial dos diversos serviços prestados pela natureza e relacioná-los com programas e projetos viáveis para o desenvolvimento sustentável.

Novas soluções de políticas públicas são urgentemente necessárias para melhorar o benefício que a sociedade como um todo pode obter dos ecossistemas. Isso exige uma postura de busca de harmonia entre a produção de bens e a conservação dos recursos naturais em benefício de ambos.           A melhoria do processo de tomada de decisão deve considerar plenamente os benefícios sociais mais amplos que os recursos naturais proporcionam para a corrente e gerações futuras e estímulos aos mercados e preços para refletir o verdadeiro valor dos ecossistemas, da biodiversidade e outros recursos naturais.

Um melhor sistema de medição se faz necessária no que diz respeito ao papel dos ecossistemas e da biodiversidade na prestação de serviços e ao valor destes serviços, com utilização de metodologias mais avançadas de avaliação de políticas e novas ferramentas para tornar mais eficiente o uso dos ativos naturais.

A biodiversidade oferece uma gama de serviços dos ecossistemas que apoiam a vida das pessoas e contribuem para sustentar a economia. Muitas vezes, no entanto, seu valor não é reconhecido ou é sub-reconhecido pelos mercados e sinais pertinentes ao valor destes serviços são ignorados na tomada de decisão pelos administradores locais, as empresas e / ou cidadãos. Como resultado, a natureza é quase invisível nas escolhas que fazemos em todos os níveis. Temos observado uma continua depreciação do nosso capital natural sem compreender o seu valor – ou o quanto realmente custaria para substituir os serviços oferecidos pela natureza gratuitamente.

Os recursos naturais fornecem múltiplos serviços ambientais. As principais riquezas ambientais se concentram nos recursos florestais, recursos hídricos, biodiversidade e valores culturais imateriais. Todos estes serviços têm uma forte interação com o sistema produtivo, portanto com a dinâmica econômica da região e com a geração de emprego e renda.

O conjunto de Serviços Ambientais a ser valorado economicamente é composto pelas seguintes categorias:

• Serviços de Abastecimento – alimentos in natura (vegetal e animal), recursos hídricos, recursos minerais, derivados de plantas medicinais e de outras espécies nativas;
• Serviços de Regulação – regulação do clima por meio de armazenamento de carbono e reciclagem de água, polinização e disseminação de sementes e proteção contra desastres;
• Serviços Culturais – lazer, culinária regional, valores estéticos e espirituais e educação/cultura;
• Serviços de Apoio – formação do solo, fotossíntese e reciclagem de nutrientes.

A partir de metodologias desenvolvidas pelo PNUMA, avalia-se que o Brasil é o país emergente com maior potencial para utilizar a valoração de serviços ambientais para a promoção de seu desenvolvimento sustentável – dentro do conceito clássico do PIB (Produto Interno Bruto), a fatia atual da “Economia Verde” do Brasil está na faixa de 6%. Se considerarmos a valoração dos serviços ambientais nas áreas rurais do país, o potencial da “Economia Verde” dá um salto vertiginoso para 89% do potencial de produção de riquezas no País. E evidente que este número trata do potencial teórico de crescimento verde, que para se tornar realidade depende fundamentalmente da utilização de metodologias confiáveis e eficazes de valoração dos serviços ambientais, sob a luz das novas tendências do desenvolvimento sustentável, como as Metas do Desenvolvimento Sustentável da ONU, a adoção do mecanismo REED+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), entre outras.

Portanto, num momento em que o País apresenta carências em termos de obtenção de recursos para novos investimentos capazes de acelerar o crescimento econômico, a Valoração de Serviços Ambientais se apresenta como área inovadora prioritária para promover a agregação de valor aos nossos amplos recursos naturais, inclusive com capacidade de mobilizar o interesse do mercado financeiro por ativos fundamentados no conceito de ESG (Environment, Social and Governance).

Dentro desta visão, a ABIDES lançou em 2013 o seu Programa de Valoração de Serviços Ambientais com a realização de pré-estudo sobre o PIB Verde da Região da Serra da Mantiqueira e levantamentos do potencial de serviços ambientais da Volta Grande do Xingu.

Eng. Everton Carvalho – Presidente da ABIDES

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