TERMELÉTRICA DE CUIABÁ: Um Segundo VLT?

TERMELÉTRICA DE CUIABÁ
MAIS RIGOR!

Na sexta, 6 de abril, sai notícia de que a Termelétrica de Cuiabá suspendeu suas atividades, decisão da Âmbar Energia, subsidiária da J&F decorrente de um histórico de idas de vindas e disputas judiciais.

A pá de cal foi a decisão do Cade (O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça, com sede e foro no Distrito Federal, que exerce, em todo o Território nacional, as atribuições dadas pela Lei nº 12.529/2011. O Cade tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado) de arquivar ação movida pela EPE (Empresa Pantanal Energia) contra a Petrobrás envolvendo contratos de fornecimento de gás natural oriundo da Bolívia para atender a demanda da Termelétrica Mário Covas.

O pano de fundo desta decisão está vinculado a suspeitas de corrupção para obter decisão favorável do Cade envolvendo o executivo da J&F Joesley Batista e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PBMD/PR), afair amplamente divulgado na mídia.

Pois bem, na nossa visão este desfecho poderia ser outro se o assunto fosse conduzido com o devido rigor que este complexo tema merece. A comissão de acompanhamento da ZPE de Cáceres da Assembléia Legislativa liderada pelo Deputado Leonardo Ribeiro Albuquerque trabalhou em profundidade este assunto e envolveu pesquisadores e técnicos qualificados no assunto recomendando ações para viabilizar o gás natural para Mato Grosso. Uma das discussões centrais neste processo é o papel da MT-gás na comercialização do gás natural, sua estrutura e status jurídico, tendo em vista que esta empresa estatal detém o monopólio da gestão desta comercialização em Mato Grosso. Sem segurança jurídica não haverá condições de captar os investimentos necessários para implantas a cadeia do gás natural no estado.

O gás natural da Bolívia depende de uma negociação mais ampla envolvendo a Petrobrás, os governos do Brasil e da Bolívia, dentro de uma visão de integração regional, que passa pelo atendimento dos interesses da Bolívia, a ZPE de Cáceres, a Termelétrica de San Matias e, obviamente, o uso múltiplo deste gás natural para fins industriais, automotivo e residenciais na grande Cuiabá/Várzea Grande.

Fechado em um círculo restrito avesso à discussão e contribuições da academia e organismos da sociedade civil, a questão complexa  seguiu este caminho que levou ao impasse, que não será resolvido em negociações restritas às empresas envolvidas, pois estamos falando do próprio futuro econômico de Mato Grosso, questão de interesse público. Neste tema, se o Governo do Estado e seus agentes não buscarem ampliar o diálogo, corremos o risco de termos na Termelétrica de Cuiabá um segundo VLT.

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