ONU alerta Brasil sobre retrocessos na proteção dos direitos indígenas

A relatora especial da Organização das Nações Unidas – ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas” nos últimos oito anos.

 

 

“Uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revertê-la”, informou Victoria no relato que fez ao fim de sua missão ao Brasil.… Ler mais

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Sem consenso, PEC 215, da demarcação de terras indígenas, está pronta para votação

Povo Cinta Larga

 

Novas regras para demarcação de terras indígenas estão prontas para votação no Plenário da Câmara.

No entanto, o destino da polêmica proposta vai depender do diálogo entre parlamentares ligados ao agronegócio e aqueles identificados com causas socioambientais.

A chamada PEC 215  – proposta de emenda à Constituição,  muda a Constituição e determina que a demarcação de terras indígenas passará a ser feita por lei de iniciativa do Executivo, e … Ler mais

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Comissão de Direitos Humanos da Câmara alerta sobre violência contra índios no MS

direitos humanos

 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Pimenta – PT/RS, foi ao Mato Grosso do Sul para denunciar casos de violência contra os índios Guarani-Kaiowá e cobrar homologação de terras indígenas.

Junto com representantes da Fundação Nacional do Índio – FUNAI  e do Ministério Público e com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Pimenta visitou nesta semana a Terra Indígena Taquara, … Ler mais

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‘Nós existimos!’, gritam os povos indígenas. A luta pela terra e pela autodeterminação

“Em nome do desenvolvimento, decidiu-se que “tudo pode”, tratando o que estiver pela frente: povos, floresta, movimentos sociais como meros obstáculos a serem contornados pela máquina desenvolvimentista. É uma opção de governo, não há o que negar”, frisa a professora.

IND

Foto: gentedeopiniao.com.br

Imagine um mundo em que tudo é igual, todos produzem e os que não conseguem isso recebem o afago da mão do Estado para que realmente todos possam … Ler mais

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PEC 215: a quem interessa sua aprovação?

INDD

Brasília, 18/04/2013 – Indígenas fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestaram contra a PEC 215, que transfere para o Congresso poder de demarcar terras indígenas.

Foto de Valter Campanato/ABr

Compreender as motivações da política partidária não é uma tarefa fácil para qualquer um de nós, cidadãos comuns, que não vivenciamos regularmente os bastidores.

Entretanto, alguns temas em pauta no Congresso chamam a atenção. E um deles é … Ler mais

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