MPF alerta para altos níveis de metais pesados em bijuterias no Brasil

Para tanto, comunica aos MP Estaduais a nova regulamentação do INMETRO.

MPF/RJ alerta para altos níveis de metais pesados em bijuterias no Brasil

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro – MPF/RJ quer apoio de todos os Ministérios Públicos nos Estados para que os consumidores sejam devidamente esclarecidos sobre os riscos da presença de metais pesados em joias e bijuterias.

Enquanto nos Estados Unidos e na Europa o limite da presença de cádmio em bijuterias, por exemplo, é, respectivamente, de 0,03%

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Acordo protege mais Samarco que meio ambiente, avalia MPF

Imagem aérea mostra a lama no Rio Doce, na cidade Resplendor (MG), afetado pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana. Foto: Fred Loureiro/Secom-ES

 

O Ministério Público Federal informou nesta quinta-feira (3) que vai se posicionar contra a homologação do acordo realizado entre a Samarco, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Assinado nessa quarta-feira, o documento prevê que a mineradora arque com o valor de R$4,4 bilhões, pelos próximos três anos, para mitigar as consequências do rompimento da barragem de Mariana (MG), em novembro do … Ler mais

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AC: Justiça Federal suspende licitação para exploração de gás e petróleo na região do Vale do Juruá

Vale do Juruá

Vale do Juruá

Liminar acolheu todos os pedidos do MPF

A Justiça Federal em Cruzeiro do Sul, a 600km de Rio Branco, capital do Acre, acolheu os pedidos do Ministério Público Federal e suspendeu, liminarmente, todas as atividades do processo de licitação referentes ao lote AC-T-8, que engloba terras na região do Vale do Juruá entre os Estados do Acre e Amazonas.

A decisão também suspende a outorga de contrato … Ler mais

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RJ: MPF quer início imediato de recuperação ambiental na orla do Pontal e da Macumba

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Praia da Macumba, RJ. Foto: Wikirio

Danos foram causados por obras na orla do Pontal e da Macumba (RJ)

O Ministério Público Federal – MPF quer o início imediato da reparação e recuperação ambiental da orla das praias do Pontal e da Macumba por danos causados devido a obras irregulares.

A Justiça Federal condenou o Município do Rio de Janeiro pela omissão do dever de zelar por área de proteção … Ler mais

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