SEMINÁRIO ESTRADA PARQUE DE MAUÁ.

SEMINÁRIO ESTRADA PARQUE DE MAUÁ.

Nos dias 6 e 7 de julho de 2011, realizou-se em Visconde de Mauá/RJ o seminário sobre os impactos sócio-ambientais e governança referentes à pavimentação das RJ 163 e RJ 151. Este seminário constitui-se em mais uma etapa do processo de desenvolvimento da Região de Mauá, envolvendo uma área de domínio administrativo de três municípios e dois estados da federação, os municípios de Resende/RJ, Itatiaia/RJ e Bocaina de Minas/MG. Nesta região também se localizam o Parque Nacional de Itatiaia e a APA da Serra da Mantiqueira, o que confere à região alto significado e valor ambiental.

Com a presença de diversas autoridades dos municípios de Resende, Itatiaia e do Governo do Estado do Rio de Janeiro, este responsável pela pavimentação das rodovias e contando com a participação de diversas organizações comunitárias e não governamentais relacionadas com os temas em pauta, o seminário atraiu expressiva participação. No primeiro dia do evento foram apresentados pelas autoridades e técnicos os principais impactos positivos e negativos que resultarão da pavimentação das rodovias em termos sociais, ambientais e de infra-estrutura.

Os impactos positivos mais relevantes apontados foram:
• Melhorias urbanas;
• Aumento do Fluxo Turístico e Financeiro;
• Desenvolvimento e geração de emprego e renda;
• Melhoria na gestão da ocupação e uso do solo;
• Melhoria dos serviços bancários;
• Redução do desgaste de veículos;
• Melhoria dos serviços públicos.

Foram apontados como impactos negativos:
• Aumentos dos engarrafamentos;
• Maior concorrência no mercado de trabalho local com a vinda de mão de obra de outras regiões.
• Aumento da Violência e da Criminalidade;
• Crescimento desordenado e “favelização”;
• Desvalorização dos ativos ambientais pelo turismo de massa.

Esses tópicos foram os elementos de debate nos Fóruns de Sustentabilidade na busca soluções que propiciem o crescimento equilibrado da região. No que tange às questões de ocupação e uso do solo, ordem urbana e desenvolvimento econômico e social, as ações dos agentes públicos por intermédio do Plano de Ordenamento Físico e Territorial e dos Planos Diretores dos governos locais foram identificadas como instrumentos a serem aperfeiçoados e integrados num esforço conjunto voltado para a promoção do desenvolvimento sustentável, em harmonia com as ações da iniciativa privada e entidades da sociedade civil.

Na área do ordenamento urbano foi sugerida a implantação de uma via de retorno para o tráfico de veículos que se estende até a Vila de Maromba pelo lado de Minas Gerais, para a qual contatos já foram realizados pelo Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, com autoridades correspondentes do Estado de Minas Gerais. Embora ainda não licitada, a pavimentação da RJ 151, que interliga as três vilas, será um passo decisivo na continuidade do processo desencadeado pela pavimentação da RJ 163, que deverá estar concluída ainda neste ano, com todas as intervenções complementares de caráter ambiental e de proteção da fauna.

A ABIDES participou ativamente dos trabalhos do seminário e no vídeo abaixo indicado apresentamos alguns dos aspectos relevantes registrados por nossa equipe.


Conforme análise da ABIDES, o grande desafio será conciliar o aumento da demanda por serviços e atrativos ambientais com a promoção de novos projetos sustentáveis capazes de gerar emprego e renda para a população local, aproveitando as diversas janelas de oportunidade que se originarão do aumento do fluxo de visitantes. Para tal, o diagnóstico sócio ambiental que estamos realizando tendo como foco os serviços ambientais e sua valoração, deverá apontar programas e projetos a serem avaliados pelas lideranças locais, iniciativa privada e pelos governos locais para sua viabilização.

Portanto, considerando a diversidade das ações relevantes apontadas pelo seminário, a questão do Modelo de Governança assume importância fundamental, pois o envolvimento articulado dos três municípios da região, dos governos estaduais, das agências reguladoras (IBAMA e INEA), dos agentes privados e das organizações da sociedade civil é uma necessidade imperiosa para que o processo de implantação destas ações possa ser a mais eficaz possível para gerar os resultados esperados dentro dos prazos e com qualidade.

Em nossa visão, o tempo é curto, pois com a conclusão da pavimentação, os impactos causados pelo aumento do número de visitantes serão imediatos, exigindo agilidade na resposta dos agentes envolvidos no processo de gestão, principalmente do Conselho Gestor da Região de Mauá e das prefeituras. O aprofundamento de um projeto de Turismo Eco-Rural fará parte das propostas que a ABIDES pretende estruturar, discutir com a comunidade local e implantar em parceria com os agentes públicos e privados interessados no desenvolvimento sustentável da região.

Para a elaboração deste projeto utilizaremos propostas originadas de lideranças locais e a metodologia “The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB)”, recomendada pela ONU para definir parâmetros econômicos dos serviços ambientais.

Engenheiro Everton Carvalho
Presidente da ABIDES

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