SANEAMENTO BÁSICO DE CUIABÁ: DESAFIO DOS 300 ANOS.

SANEAMENTO BÁSICO DE CUIABÁ: DESAFIO DOS 300 ANOS.

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O Instituto Trata Brasil publicou recentemente o Ranking do Saneamento Básico das 100 maiores cidades do Brasil. Este evento enseja um balanço da situação de Cuiabá, principalmente considerando a proximidade das comemorações dos 300 anos da nossa capital. Não que por um passe de mágica nestes próximos dois anos que antecedem este relevante evento histórico serão solucionados todos os problemas de saneamento básico de Cuiabá e ai incluímos a cidade irmã de Várzea Grande, pela intima relação destas duas cidades localizadas na mesma bacia hidrográfica, dividindo por isto problemas comuns.

Devido ao histórico do processo político/administrativo, o saneamento básico de Cuiabá foi objeto de diversas intervenções, investimentos e obras que resultaram no estágio atual em termos de serviços de água e esgotamento sanitário, inclusive o item de tratamento de esgoto, sendo portanto, necessário um amplo leque de ações para promover melhoria significativa dos serviços de saneamento básico por um período de tempo muito superior a dois anos.

Entretanto, os 300 anos de Cuiabá constituí-se sim num incentivo ao poder público para propiciar aos cuiabanos uma substancial melhoria na qualidade e nos indicadores quantitativos dos serviços de saneamento básico, principalmente para os segmentos mais carentes da população, que são os que mais sofrem com as carências de saneamento básico.

Sustentabilidade de uma sociedade se dá em três esferas, a social, a econômica e a ambiental e nestas três componentes o saneamento básico é fator relevante. Na esfera social é inegável a forte interdependência da qualidade de vida das populações e o saneamento básico, mormente nas áreas da saúde e degradação ambiental, temas de longe bem estudados e documentados.

No campo econômico, os investimentos em infraestrutura de saneamento básico é ingrediente da economia das empresas e dos entes estatais, com capacidade de mobilizar ativos e mão de obra expressivos que podem se traduzir em crescimento econômico. Os serviços de saneamento básico são objeto de concessões pelo poder público ou atividades são exercidas diretamente por este poder em várias modalidades organizativas, seja por empresas estatais e/ou serviços terceirizados.

Para se ter um panorama da questão econômica, em 2015, o Brasil chegou a 83,3% de atendimento em água. Em coleta de esgoto, porém, a cobertura é de 50,3%, e em tratamento, de apenas 42,7%, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades. Para atingir a meta de universalização dos serviços de saneamento até 2033, como estabelecido no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), seria preciso investir R$ 20 bilhões por ano até lá. No ranking sul-americano, o Brasil apresenta um índice de atendimento de esgoto de 62.6%, em 10o lugar neste setor no nosso continente.

Na questão ambiental é indúbita a influência negativa da falta de saneamento básico sobre o meio ambiente, em particular sobre os recursos hídricos. No caso de Cuiabá é bem conhecida a transformação dos nossos riachos e córregos em esgoto a céu aberto. Somente agora, por iniciativa do MPE/MT estamos monitorando as nascentes localizadas no município, ação que poderá propiciar iniciativas de recuperação desses cursos d’água, que implicará certamente em obras ligadas ao saneamento básico.

Adentrando agora na situação atual de Cuiabá, pelos dados do Ranking do Instituto Trata Brasil de 2016, Cuiabá está bem situada em 7o lugar em termos de investimentos nos últimos 5 anos, atingindo o valor percentual de 81.59% na relação investimentos e arrecadação, abaixo apenas de Vitória, Praia Grande, Recife, Boa Vista, Caucaia e Santarém. Este indicados prova que tanto concessionária quanto poder público realizaram esforços reais para a melhoria do sistema de saneamento básico.

Por outro lado a vizinha Várzea Grande está colocada no 100o lugar (último lugar), o que requer medidas harmonizadoras das políticas de saneamento básico de ambas as cidades, dada a reação de causa e efeito mencionada no início deste artigo.

Por outro lado, outro fator econômico preocupa, pois no quisito perdas de faturamento Cuiabá se coloca na 91a posição, demonstranto que a gestão financeira do segmento saneamento básico necessita de reformas de modo a capacitar os operadores a realizar os investimentos requeridos. Neste quisito Cuiabá só está melhor que Rio Branco, Nova Iguaçú, São Luis, Várzea Grande, Duque de Caxias, Macapá, Belford Roxo, Porto Velho e Manaus. Estes dados també apontam para a fragilidade de Várzea Grande.

Em termos  das perdas na distribuição de água o quadro também é desfavorável, estando Cuiabá na 98a posição, com perdas de 66.50%, acima apenas de Porto velho e Macapá.

A combinação de todos os indicadores do Instituto Trata Brasil coloca Cuiabá na 62a posição e Várzea Grande na 86a posição GERAL, indicadores que requer um revisão da estratégia de saneamento básico de Mato Grosso, mormente as expectativas do Plano Nacional de Saneamento Básico até 2033. O Estado de Mato Grosso vem fazendo esforço na busca de melhores condições para o planejamento setorial requerido pelos entes reguladores. As ações vêm sendo desenvolvidas pelo Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em parceria no âmbito da Secretara de Articulação e Relações Institucionais (Sari), com a Funasa, AMM, Governo Estadual e 106 municípios com menos de 50 mil habitantes. Ao final do trabalho os municípios estarão aptos para reivindicar recursos para investir em saneamento básico, após terem seus planos validados pela Fundação Nacional de Saúde. (Fonte UFMT).

Certamente as carências nos serviços de saneamento básico tem custos e um deles é o custo ambiental, potencialmente de responsabilidade do poder público. A título de subsidiar a compreensão do problema, estudos da ABIDES baseados nos trabalhos do Dr. Luiz Cesar Ribas, (Metodologia para avaliação de danos ambientais – Curso de Valoração de Danos Ambientais – MPE/MT) indicam que os Custos Ambientais Totais Esperados (CATE) oriundos do lançamento de esgoto não tratado no Rio Cuiabá são estão na faixa de R$ 345 milhões (método da energia) A R$ 264 Milhões (Custo de Reposição – REf. ETE Saarbrucken-Alemanha).

Concluímos então que para que Cuiabá, nos seus 300 anos, possa apresentar um quadro mais favorável em termos de saneamento básico para a nossa população, obrigação do poder público, será necessário um grande esforço do poder executivo, tanto municipal como estadual, para formular e executar um Plano Emergencial de Saneamento Básico de Cuiabá de modo a dar as respostas adequadas ao quadro desfavorável atual, demonstrado pelos indicadores do Instituto Trata Brasil.

 

Autor: Engenheiro Everton Carvalho – Presidente da ABIDES, Pesquisador do NIEPE/UFMT

 

 

 

 

 

 

 

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