REVISÃO DA ADESÃO DO BRASIL AO TNP.

REVISÃO DA ADESÃO DO BRASIL AO TNP.

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O Brasil deve rever seriamente sua adesão ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). Além das assimetrias que constam do tratado, como a existência de duas categorias de países os “oficialmente armados” e os “oficialmente desarmados”, declarações recentes do Presidente dos EUA Donald Trump, dão mostras claras de que os EUA caminham na direção oposta do propugnado no Artigo VI do TNP abaixo:

ARTIGO VI Cada uma das Partes no Tratado compromete-se a efetuar negociações de boa fé sobre medidas eficazes relativas à cessação da corrida aos armamentos nucleares numa data próxima e ao desarmamento nuclear, e sobre um tratado de desarmamento geral e completo sob um controle internacional estrito e eficaz.

De acordo com estas declarações: “Sou a primeira pessoa a desejar que toda a gente, que ninguém tenha armas nucleares, mas nunca iremos ficar atrás de qualquer país mesmo que seja um país amigo, nunca iremos ficar atrás no que toca ao poderio nuclear”, disse na entrevista de fundo publicada esta sexta-feira. “Seria maravilhoso, um sonho, que nenhum país tivesse armas nucleares, mas se os países as têm nós vamos estar no topo da lista.”

Friso a referência a países amigos, rol no qual deveria estar incluído o Brasil, país desarmado e França, Inglaterra e no rol dos não tão amigos assim a Federação Russa e a China, todos países armados nuclearmente. Há países que desenvolveram arsenais nucleares fora do TNP; são os casos da Índia, Paquistão, Israel e mais recentemente Coréia do Norte. As declarações do Presidente dos EUA apontam para um afastamento quase definitivo dos preceitos do Artigo VI, talvez o único argumento que justificariam a manutenção da adesão do Brasil ao TNP.

Portanto, nestas condições, cabe ao Brasil rever sua posição, pois a nossa adesão ao TNP na década de 90, durante governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi realizada dentro de uma visão do controle e desarmamento global e eliminação das assimetrias do TNP.

Até mesmo o Conselho de Segurança da ONU é composto pelos 5 países nuclearmente armados dentro do TNP, a saber EUA, Federação Russa, China, Inglaterra e França, o que demonstra que o critério de potência nuclear prevalece até mesmo na ONU. A resistência à entrada do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU é mais um indicador claro de que não há nenhuma disposição das potencias nucleares em cumprir o Artigo VI do TNP.

Eng. Nuclear Everton Carvalho – Presidente da ABIDES

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