Retrocessos na agenda socioambiental

“O primeiro ano do governo da Presidente Dilma Rousseff foi marcado pelo maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar”.

A afirmação se encontra na Carta escrita por diversas organizações da sociedade civil para alertar a sociedade brasileira sobre os retrocessos que vêm sendo constatados na área socioambiental no governo de Dilma.

O ambientalista Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental – ISA, presente no ato de lançamento da carta, afirmou que o governo Dilma está rifando o patrimônio socioambiental brasileiro.

Segundo ele, “jogamos no lixo o que demoramos muitos anos para acumular”, ao mesmo tempo em que adverte a presidente: “Dilma precisa saber que o zelo pelo patrimônio nacional é dela”.

A Carta num certo tom de indignação diz que os avanços acumulados nas duas últimas décadas e a liderança internacional conquistada no plano socioambiental correm sérios riscos.

As organizações alertam que caso nada seja feito urgentemente para brecar os retrocessos na área ambiental o Brasil viverá o vexame de ser ao mesmo tempo anfitrião e vilão na Rio + 20.

A Carta cita as alterações no Código Florestal como um dos casos mais graves e emblemáticos da forma como o governo lida com a questão ambiental.

Destaca ainda como retrocesso:

• a redução de Unidades de Conservação,

• a redução do poder de fiscalização do Ibama,

• os atropelos no licenciamento ambiental,

• a paralisação da agenda climática,

• a lentidão na regularização fundiária

• e o aumento da violência no campo.

Cita também o congelamento dos processos de reconhecimento de terras indígenas e quilombolas ao mesmo tempo em que se se acelera o licenciamento de obras com claros problemas ambientais e sociais.

Alerta a Carta ainda para outros temas que estão em debate no Congresso e que tendem a prosperar dada a inércia do governo na área.

Como exemplos destaca a Proposta de Emenda Constitucional que visa:

• dificultar a criação de novas Unidades de Conservação

• reconhecimento de Terras Indígenas;

• Projeto de Lei que fragiliza a Lei da Mata Atlântica;

• os inúmeros projetos para diminuição de unidades de conservação já criadas;

• a proposta de Decreto Legislativo para permitir o plantio de cana de açúcar na Amazônia e no Pantanal

• e a discussão de mineração em áreas indígenas.

As organizações criticam também o Ministério do Meio Ambiente, a quem chamam de inerte na briga pelas questões ambientais.

Ao final, a Carta faz um alerta à opinião pública. Chama a atenção para o fato de que “o Brasil vive um retrocesso sem precedentes na área socioambiental, o que inviabiliza a possibilidade do país continuar avançando na direção do desenvolvimento com sustentabilidade e ameaça seriamente a qualidade de vida das populações atuais e futuras”.

Ecodebate, 15/03/2012

Publicado pela IHU On-line

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copy Protected by Chetans WP-Copyprotect.