Relato do 1º Encontro De Prefeitos e Vereadores com a Agricultura Orgânica do Estado de São Paulo

1º Encontro De Prefeitos e Vereadores com a Agricultura Orgânica do Estado de São Paulo Foto: Imprensa PT ALESP

 

Marcelo Silvestre Laurino1; João Alfredo de Carvalho Mangabeira2; Rosana Magalhães Gaeta3; Vanessa Morimoto4; Isabela Cristina Simoni5; Mauricio Tachibana6; Tatiane Aparecida Soares7; Ondalva Serrano8; Cleusa M. M. Lucon9

 

Introdução

 

Considerando a importância das prefeituras para o desenvolvimento e fomento da produção agroecológica, a Comissão da Produção Orgânica – CPOrg/SP, constituída sob a responsabilidade da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo, realizou parceria com a Frente Parlamentar de Apoio a Agricultura Orgânica do Estado de São Paulo, constituída por parlamentares paulistas e integrada por universidades, pesquisadores, entidades da sociedade civil e produtores orgânicos, organizou um encontro.

 

Os principais objetivos foram sensibilizar os representantes dos municípios sobre as novas formas de gestão administrativa territorial sustentável, tendo como base uma produção agroecológica socialmente justa; realizar levantamento das principais dificuldades para implantação ou implementação da produção agroecológica de alimentos, através de questionário entregue aos participantes do encontro.

 

Material e Métodos

 

O evento foi realizado dia 22 de maio 2013, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com a presença de 139 autoridades, representando 56 municípios (Figura 1), entre prefeitos, vereadores e assessores técnicos.

 

Durante o encontro, foi realizado o levantamento amostral de 25 mini-questionários respondidos, para um total de 56 municípios presentes.

 

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Figura 1: Distribuição espacial dos municípios paulistas presentes no Primeiro Encontro de Prefeitos com a Agricultura Orgânica – Modelo de Gestão e Planejamento Municipal Sustentável – Dinâmico e Interativo pela Internet.

 

Resultados e Discussão

 

Entre os principais problemas apontados, com maior frequência de ocorrências, foram:

 

–  Dificuldades para certificação dos produtos orgânicos;

 

–  A dificuldade de comercialização e desconhecimentos dos programas oficiais federais, para compra de produtos deste setor, conforme apresentado na tabela 1.

 

Tabela 1: Frequências dos principais problemas que limitam a produção orgânica municipal.

 

Principais problemas Frequência Absoluta Frequência Relativa (%) Frequência Absoluta Acumulada Frequência Relativa Acumulada (%)
DIFICULDADE DA CERTIFICAÇÃO 14 9,03 14 9,03
DIFICULDADE S PARA A COMERCIALIZAÇÃO 13 8,39 27 17,42
DESCONHECIMENTOS DOS PROGRAMAS PAA E PNAE ESPECÍFICOS PARA AGRICULTURA ORGÂNICA 13 8,39 40 25,81
FALTA DE FINANCIAMENTO E \ OU CRÉDITO AGRÍCOLA 12 7,74 52 33,55
FALTA DE INSUMOS ADEQUADOS PARA PRODUÇÃO ORGÂNICA (SEMENTES, ADUBOS , RAÇÃO, ETC) 12 7,74 64 41,29
FALTA DE RECURSOS HUMANOS (MÃO-DE-OBRA) 12 7,74 76 49,03
FALTA DE EQUIPAMENTOS 12 7,74 88 56,77
FALTA EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ORGÂNICA 11 7,10 99 63,87
FALTA OU ESTRADAS RUINS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO 10 6,45 109 70,32
FAITA DOCUMENTAÇÃO LEGAL DE POSSE DAPROPRIEDADE 10 6,45 119 76,77
FALTA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 9 5,81 128 82,58
AUSÊNCIA DE DIÁLOGO E INTERAÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS, ONGs E UNIVERSIDADES QUE TRABALHAM COM PROD. ORGÂNCIA E AGROECOLOGIA 7 4,52 135 87,10
ATAQUES DEPRAGAS E DOENÇAS NAS LAVOURAS 6 3,87 141 90,97
DESCONHECIMENTO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA 5 3,22 146 94,19
BAIXA FERTILIDADE E/OU DESCONHECIMENTO DO SOLO 4 2,58 150 96,77
FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA 2 1,29 152 98,06
DEFICIENCIA EM ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO 2 1,29 154 99,35
SECA, FALTA DE CHUVA 1 0,65 155 100,00

 

 

Do mesmo modo, quanto às principais necessidades para a viabilização da produção orgânica municipal, estas foram apontadas com maiores ocorrências as seguintes questões:

 

–  Maior conhecimento sobre a produção orgânica;

 

–  Educação especializada em Agroecologia;

 

–  Necessidade do cadastramento e georreferenciamento das propriedades;

 

–  Assistência técnica especializadas em Agroecologia,

 

–  Apoio a comercialização e certificação, dentre outros, de acordo com a tabela 2.

 

Tabela 2: Frequências das principais necessidades para viabilizar a produção orgânica municipal

 

 

Principais problemas Freqüência Absoluta Freqüência Relativa (%) Freqüência Absoluta Acumulada Freqüência Relativa Acumulada (%)
MAIOR CONHECIMENTO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA 16 7,88 16 7,88
EDUCAÇÃO ESPECILIAZADA EM AGROECOLOGIA 16 7,88 32 15,76
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DAS PROPRIDADES 16 7,88 48 23,64
ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECILIAZADA EM AGROECOLOGIA 16 7,88 64 31,52
APOIO PARA COMERCIALIZAÇÃO 14 6,90 78 38,42
APOIO PARA A CERTIFICAÇÃO 14 6.90 98 45,32
FINANCIAMENTO E CREDITO ADEQUADA A PRODUÇÃO ORGÂNICA 13 6,40 105 51,72
CONHECIMENTOS DOS BENEFICIOS PARA A SAÚDE HUMANA DA ALIMENTAÇÃO ORGÂNICA 13 6,40 118 58,12
ESTRADAS 11 5,42 129 63,54
INSUMOS ADEQUADOS A PRODUÇÃO ORGÂNICA (MUDAS, SEMENTES, ADUBOS, RAÇÃO, ETC) 11 5,42 140 68,96
RECURSO PARA PAGAMENTO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PREÇO DE REFERENCIA COM ACRÉSCIMO DE ATÉ  30% A MAIS PARA OS PRODUTOS ORGÂNICOS SOBRE OS DEMAIS, COMO OCORRE NO PAA (PARAG. ÚNICO, ART 2 DA RESOLUÇÃO N. 12/2004), ONDE ELE É PRATICADO, CONFORME PREVISTO NA LEI DO PNAE  11.947/2009. 11 5,42 151 74,38
PESQUISAS E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAS E AMBIENTAIS DE APOIO A AGROECOLOGIA 11 5,42 162 79.80
INICIAR DIÁLOGO E INTERAÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS, ONGs E UNIVERSIDADES QUE TRABALHAM COM PROD. ORGÂNCIA E AGROECOLOGIA 10 4,93 172 84,73
NECESSIDADES DE TRABALHO (MÃO-DE-OBRA) ESPECIALIZADO 10 4,93 182 89,66
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA 10 4,93 192 94,59
TRANSPORTE 7 3,45 199 98,94
ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO 3 1,48 202 99,52
ENERGIA ELÉTRICA 1 0,48 203 100,00

 

Conclusões

 

Este trabalho permitiu: a formação da uma rede entre a CPORG SP com a Frente Parlamentar; a formação de um Grupo de Trabalho para apoio a Gestão Municipal; e o levantamento das maiores dificuldades sobre o olhar do gestor público.

Além disso, foi concluído a necessidade da organização de encontros regionais.

 

Engenheiro Agrônomo, CPOrg/SP – Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo MAPA– SFA/SP; marcelo.laurino@agricultura.gov.br

 

2 Engº Agrônomo, Pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite, Dr. Economia, Espaço e Meio Ambiente e-mail: joao.mangabeira@embrapa.br

 

3 Nutricionista; PMSP; rmgaeta@gmail.com

 

4 Engenheira Agrônoma; PMSP/SMSP/ABAST; vanessamorimoto@prefeitura.sp.gov.br

 

5 Bióloga: Instituto Biológico de São Paulo; simoni@biologico.sp.gov.br;

 

6 Produtor Rural: Sindicato Rural de Ibiúna; mstachibana@gmail.com

 

7 Engenheira Agrônoma; PMSP/SMSP/ABAST; tatianesoares@prefeitura.sp.gov.br

 

8 Engenheira Agrônoma: Ahpce; ondalva@gmail.com

 

9 Bióloga: Instituto Biológico de São Paulo; mantova@biologico.sp.gov.br

 

 

EcoDebate, 14/08/2013

 

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