Reforma Ética – A Mãe de Todas as Reformas


Neste ano de eleições gerais no país, resolvemos reeditar editorial publicado em 3 de novembro de 2010. Após as manifestações de rua de junho de 2013, o tema da Reforma Ética adquiri uma importância muito maior que naquela ocasião histórica, pois após 4 anos, agravou-se o quadro de violência, principalmente contra os mais desprotegidos, acentuou-se em termos quantitativos e qualitativos a corrupção endêmica, que neste momento atinge a própria Petrobrás, símbolo da luta do Povo Brasileiro por desenvolvimento e justiça social e consolidou-se no país e no exterior a péssima imagem do aparato policial, considerado um dos mais violentos do mundo e o que mais mata inocentes.
A falta de debate sobre a questão das drogas e definição de um estratégia para mitigar os efeitos do crescente aumento do tráfico e do consumo (o Brasil passou a ser o segundo maior consumidor de cocaína do mundo somente abaixo dos EUA), pela ação de forças retrógradas da sociedade e daqueles que se beneficiam desta “indústria” (traficantes, policiais corruptos, falsos empresários, autoridades corruptas etc.), que não são capazes de entender óbvio, que é tratar a oferta e a demanda com políticas públicas diferenciadas, o usuário com políticas de educação e saúde, o traficante  e os policiais corruptos como criminosos, os grandes intermediários como “quadrilha” e operar fortemente nas fronteiras e até mesmo diretamente nos países produtores para atacar a oferta na fonte.
Portanto, reforçamos a necessidade de que o tema da Reforma Ética seja incorporado ao debate nas eleições presidenciais de 2014, como tema central de interesse do Povo Brasileiro, que demostrou claramente este desejo nas manifestações de junho de 2013, desejo este solenemente ignorado pelos atuais detentores do poder, que se negam a tomas medidas que afetem seus interesses corporativos e pessoais.
Após o resultado das eleições presidenciais do segundo turno de novembro de 2010, grande parte dos analistas políticos levantou a necessidade das reformas política, tributária e trabalhista, temas evitados a todo custo por ambas as campanhas presidenciais por razões que não precisam ser comentadas por ser de amplo domínio público. Porém estes analistas esqueceram-se, com raras exceções, de reconhecer a Reforma Ética como a mãe de todas as reformas. Temas como a legalização do aborto e a violência foram destaques nos debates eleitorais, tendo como pano de fundo as desigualdades sociais as questões religiosas.

Em recente pronunciamento o Presidente Lula apontou que embora a nossa Constituição defina princípios e estabeleça direitos, nem sempre estes são exercidos na plenitude citando, por exemplo, que embora o racismo seja crime, os negros no Brasil continuam a ser descriminados e as mulheres ainda sofrem discriminação e violência na nossa sociedade. Mesmo com a Lei Maria da Penha, as mulheres continuam a sofrer violência em todas as classes, principalmente no ambiente das comunidades mais carentes e embora exista o Estatuto da Criança e do Adolescente, a violência familiar é um câncer presente em nossa sociedade, em todas as classes sociais.

Todos estes fatos e razões apontam para a necessidade de uma reforma ética em nosso país, capaz de alicerçar caminhos para que além de nos transformarmos na quinta maior economia mundial, também sejamos capazes de nos tornarmos uma referência mundial em termos de ética e dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Nos nossos encontros com jovens artistas na Fundição Progresso no Rio de Janeiro, realizamos uma performance que consta do seguinte:

– solicito que os jovens participem de uma pesquisa que terá somente duas perguntas e peço o compromisso de todos que aceitem tacitamente responder às duas perguntas da pesquisa, condição normalmente aceita por todos.
Conto o seguinte enredo: uma mulher brasileira em viagem por um país estrangeiro senta-se a uma mesa de uma lanchonete, cansada pelas caminhadas de turismo e tira uma latinha de cerveja do isopor que conduzia e inicia a beber da lata. Subitamente é cercada por um grande número de polícias que a levam presa e ela fica sem entender; e chegando à delegacia o delegado explica que ela violou uma das mais severas leis do país que proibi o uso de bebidas alcoólicas e que ela seria imediatamente levada a um Juiz para ser julgada pelo grave crime. O Juiz então informa que ela foi presa em fragrante delito por um crime gravíssimo no país cuja pena seria a morte e a condena sem apelação à pena capital, a ser executada naquele mesmo dia. Na cela solitária e aflita, ela recebe o carrasco que explica que a “democracia daquele país” dava a ela o direito de escolher a forma de execução: um tiro na nuca ou uma injeção letal.

Então eu me dirijo aos jovens e formulo a primeira pergunta da pesquisa: se colocando na posição da condenada, quem prefere ser executado com uma injeção letal, por favor, levante a mão. Surpresos pela situação e a pergunta inusitada, a maioria se inibi ou reage pelo instinto natural de sobrevivência e somente uns poucos (quase sempre menos de 5% do total de jovens presentes) ousam levantar a mão.

Em seguida, enfaticamente, eu afirmo: aqueles que pensam que terão uma segunda chance para responder à segunda pergunta estão enganados – não preciso fazê-la, pois a pesquisa só tem duas perguntas e como somente 5% responderam que escolheriam ser executado por uma injeção letal, eu presumo com toda a segurança, devido ao silencio dos demais, que estes optaram pela execução por um tiro na nuca! Claro há uma reação de surpresa e mesmo de indignação dos demais 95%.

Ai então eu intervenho e explico: pois é! meus amigos, vocês sabem em qual país a forma de execução dos condenados à morte é o tiro na nuca? Quase sempre um deles responde que é a China; e eu respondo: você está correto, no país mais populoso do mundo com 1.3 bilhões de pessoas a forma de execução é o tiro na nuca, e se a família tiver recursos, ainda terá que pagar a bala da execução para o Estado. E a injeção letal, onde é utilizada? – quase sempre um dos presentes responde que é nos Estados Unidos – e ai eu concordo e afirmo que na nação mais poderosa da terra as pessoas são executadas de forma “mais humanitária” com injeções letais.

“Meus amigos, no país mais populoso do mundo e na nação mais poderosa da terra, a vida humana tem valor relativo”. Daí a raiz de todas as formas de violência contra a pessoa humana: a falta de respeito supremo ao valor da vida humana. Esta forma de enfoque se desdobra na análise da “barbárie” presente em diversos períodos da história da humanidade até aos dias de hoje, das incontáveis guerras e conflitos violentos, das execuções em massa de Hitler e de Stalin, o interminável conflito na Palestina, a violência das organizações criminosas e do tráfico de drogas no México e em outros países, as ditaduras de esquerda e de direita a matar e torturar pessoas inocentes, às vezes pelo simples fato de divergirem de governos e mesmo de seitas religiosas. Mulheres condenadas à morte por adultério em países islâmicos, a prisão de Guantánamo, os presos políticos em Cuba, a violência e a corrupção policial infelizmente ainda espalhada por todo o Brasil, o terrorismo Islâmico radical que tantos milhares de vidas inocentes têm ceifado em atentados terroristas bárbaros, a discriminação de imigrantes nos países da Europa, ditos “desenvolvidos” – “desenvolvidos para quem cara pálida?” e o assassinato de estado de Jean Charles na Inglaterra são as diversas facetas de um mesmo fenômeno “a barbárie”, que infelicita lares, crianças, mulheres, jovens e idosos em todas as partes do mundo.

Não é hora de dar um basta nesta escalada?

A civilização experimentou nestes últimos 30 anos um grande avanço tecnológico inegável, mas este avanço não foi acompanhado de conseqüências benéficas em termos de direitos humanos equivalentes. Então cabe introduzir a questão da “tecnologia do bem” – em outras palavras, as novas tecnologias devem passar a serem avaliadas também pelas conseqüências em termos da promoção do bem estar das pessoas e do resgate social dos marginalizados, assim como hoje há indicadores de tecnologias “ecologicamente corretas” há que se definir indicadores de tecnologias “humanamente corretas”.

A criação de indicadores como o IDH e o Índice de Gini (que mede as desigualdades de distribuição de renda na sociedade global) foram avanços na constatação das grandes diferenças sociais, mas não bastam para superar os grandes desafios por justiça e direitos humanos. Há que haver uma mudança de paradigma e atitudes concretas da sociedade mundial, centradas na promoção da ética, pela qual os vultosos recursos aplicados nas máquinas de guerra e destruição sejam canalizados para as populações mais vulneráveis do planeta – que a religião deixe de ser um instrumento de poder e de dominação para ser um instrumento de promoção do ser humano e que o consumismo exacerbado seja substituído por um modelo ético de utilização e distribuição das riquezas do planeta. Utopias – dirão alguns – mas sem elas onde estarão os horizontes para as próximas gerações? Ficarão por conta do pragmatismo dos Estados Unidos e da China ou do Conselho de Segurança da ONU?

Portanto, o Brasil, a maior nação multiracial do Ocidente e que será a quinta maior economia mundial deve dar um grande exemplo e promover um amplo debate nacional sobre a questão da ética, corporificada na necessidade da erradicação das desigualdades sociais e de todas as formas de violência. Os nossos competentes intelectuais devem sair do casulo da academia e vir a público trazer sua contribuição de forma corajosa e despojada, sem partidarismos e escudos ideológicos, justando-se às Organizações Não Governamentais.

De forma coerente com este horizonte, nossa política externa não deve deixar margens de dúvida sobre os compromissos da nossa nação com a rigorosa observância dos direitos da pessoa humana e combater as suas violações, sejam estas de esquerda, de direita ou seja lá qual for a natureza dos regimes que desprezam a vida e a dignidade da pessoa humana.

Não há nenhuma vantagem comercial ou estratégica que justifique ou compense o alinhamento de nosso país com ditaduras, torturas, encarceramentos políticos e demais barbaridades que são praticadas por diversos governos com os quais mantemos relações – algumas destas amistosas! O Brasil já é grande, e será maior ainda, se demonstrar claramente com atitudes seus compromissos com a vida e com uma “Globalização do Bem”, para ser respeitado de fato como um país forte e democrático, apto a ser um dos transformadores da humanidade rumo a um futuro de paz verdadeira.

Engenheiro Everton Carvalho

Presidente da ABIDES

Coordenador do Projeto Saciarará de Resgate Social de Crianças e Jovens Sob Risco Social

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