Projeto de Lei pretende tornar crime ambiental a extração de corais

Projeto de Lei – PL 754/15, em análise na Câmara dos Deputados torna crime a extração de corais.

 

corais

 

Os recifes de corais são ecossistemas costeiros de grande biodiversidade, formados por pelo menos 18 espécies diferentes de corais, além de algas e peixes.

Eles dão abrigo e alimento para a maioria dos peixes e também filtram a água do mar.

Mas os recifes de corais estão sendo gravemente ameaçados pela contaminação terrestre e pela pesca.

De acordo com estudo da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, nos últimos 50 anos o país perdeu cerca de 80% do ecossistema devido à extração e à poluição doméstica e industrial.

No Brasil, os recifes de coral se distribuem por aproximadamente três mil quilômetros de costa, do Maranhão ao Sul da Bahia.

O estudo da UFPE diz ainda que os recifes de corais mais protegidos no Brasil são aqueles localizados dentro de unidades de conservação, como no Arquipélago de Fernando de Noronha – PE.

 

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Crime ambiental

O autor do projeto, deputado Daniel Coelho – PSDB/PE, propôs a inclusão dos corais na Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/98.

Ele cita o exemplo da praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco, que é conhecida exatamente pelos recifes de corais que criam piscinas naturais no mar.

Entretanto, o deputado alerta que não há controle sobre a utilização da área e que turistas acabam pegando pedaços de corais para levar para casa como lembrança.

Isso pode causar o desequilíbrio e a destruição do ecossistema a médio e longo prazo.

“Como a legislação não tem um tratamento específico para a proteção dos nossos corais, recifes e praias, nós criamos um projeto de lei exatamente para penalizar e deixar claro que há uma proibição da retirada desses corais.”

“É muito importante, para a gente, preservar o litoral e a costa brasileira com o potencial turístico e econômico que tem, e que nós também façamos uma preservação ambiental dessa região”, disse Coelho.

Tramitação

Antes de ser votada em Plenário, a proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-754/2015

Reportagem – João Vitor Silva
Edição – Mônica Thaty

Da Agência Câmara Notícias,

in EcoDebate, 16/02/2016

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