PRIORIDADES DA CUIABÁ – 300 ANOS.

PRIORIDADES DA CUIABÁ – 300 ANOS

Temos acompanhado e participado de atividades ligadas às comemorações da fundação de Cuiabá em diversos fóruns, interagindo com a sociedade civil organizada, empresariado e governo. Nossa atividade mais importante nesse contexto é o Projeto do Marco Zero de Cuiabá, que tem por base projeto do renomado arquiteto e historiados cuiabano Moacyr Freitas, autor, entre outros, do projeto da Rodoviária de Cuiabá e participação expressiva no conceito arquitetônico e urbanístico do Centro Político Administrativo de Cuiabá – CPA.

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O projeto do Marco Zero de Cuiabá tem por base um monumento de 16 m de altura com três batelãos colocados na vertical representando as três vilas ligadas à fundação de Cuiabá, São Gonçalo Velho (atual São Gonçalo Beira Rio), Arraial da Forquilha e Minas do Sutil (Cuyaverá). O projeto está sendo conduzido pela Associação de Moradores de São Gonçalo Beira Rio, que criou uma comissão especial para conduzir o projeto que conta também com o apoio da Prefeitura Municipal de Cuiabá.

monumento

Muito bem, sabemos todos que foi criada uma secretaria especial para os 300 anos no âmbito da Prefeitura Municipal de Cuiabá para cuidar dos preparativos e execução de diversas ações inseridas no programa das comemorações dos 300 anos da nossa capital. Porém há um conjunto de focos relevantes que devem obter o  máximo de prioridade para os 300 anos de Cuiabá, não somente festas, monumentos, praças, iluminação, mas também a solução de três problemas críticos que implicam na imagem cidade.

São três, na nossa visão, os problemas que precisam de ser objeto de uma ação consequente do poder público e da sociedade:

– o tratamento de esgoto de Cuiabá;

– o fim do lixão de Cuiabá;

– a definição e conclusão das obras o VLT.

Não há como explicar que a Cuiabá tricentenária continue a lançar praticamente 80% do esgoto produzido na cidade no Rio Cuiabá – são lançados diariamente 86.000 m3 de esgoto, poluindo as águas do rio e ameaçando a saúde de 1 milhão de pessoas. A administração pública tem hoje instrumentos legais, como o Plano Nacional de Saneamento Básico que estabelece as bases legais e metodológicas para resolver o problema e que deve servir de orientação para que os municípios resolvam as questões do saneamento básico em consonância com a Lei 11.445/2007 – Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Tratamento de esgoto significa saúde, qualidade de vida e cidadania, portanto presentes que a Cuiabá 300 anos é digna de receber. Há recursos do BNDES acessíveis, desde que o município apresente um projeto viável técnica e financeiramente.

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Cálculos baseados em metodologia do MPE de Mato Grosso indicam que o custo presumido do lançamento de esgoto não tratado no Rio Cuiabá  alcança a cifra de R$ 350 milhões respondendo por 40% de todos os impactos ambientais na Grande Cuiabá.

Outro grande impacto na imagem da cidade é o “lixão de Cuiabá” que era para ser um aterro sanitário, mas pela sua degradação devido à falta de investimentos necessários se tornou um lixão, com todos os seus impactos negativos iniciando pelas degradantes condições de trabalho dos mais de 250 catadores de lixo que sobrevivem da coleta de lixo reciclável sujeitos literalmente a chuvas e trovoadas, muita poluição e insalubridade. O chorume produzido pelo lixão ameaça os nossos cursos d’água e os lençóis freáticos em particular o Ribeirão do Lipa e o Coxipó do Ouro, conforme estudos de professores da UFMT. Há hoje soluções plenamente aplicáveis para a solução da questão da deposição do resíduo sólido urbano, entre elas a tecnologia nacional ABIDES/Mundo Limpo, capaz de tratar 100% do lixo urbano tratando os recicláveis, ocupando a mão de obras dos catadores de forma digna e gerando biomassa para a produção de energia. Esta tecnologia foi testada com sucesso na cidade de Niterói tratando o lixo gerado por 300 mil pessoas. É necessário coragem, compromisso e vontade política dos gestores públicos para eliminar esse verdadeiro câncer do lixão instalado na área urbana de Cuiabá.

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Em terceiro lugar, mas nem por isso menos importante, é o encaminhamento de uma solução para as obras do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos). Já passou a fase da discussão se a escolha do VLT foi certa ou errada, pois a realidade da cidade cortada pelas obras inacabadas do VLT a criar vários impactos negativos tanto urbanos, econômicos, sociais e viários, situação que exige um direcionamento racional e efetivo, além das disputas judiciais que se arrastam ha anos e não deram conta e resolver a questão com um custo elevado em termos de manutenção, depreciação e encargos devidos pelo Estado, contratante desta obra. Mas uma vez chegou-se num impasse entre o governo e o consórcio construtor e o assunto está longe de ser resolvido conforme as últimas notícias – falou-se em um acordo envolvendo investimentos adicionais de R$ 922 milhões para a conclusão da obra, mas os ministérios públicos estadual e federal contestaram pontos deste acordo e fatos novos levaram ao Governo do Estado a encerrar as negociações com o Consorcio do VLT.

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O fato concreto é que teremos mais atrasos para uma solução viável, aumentando inclusive os custos futuros da implantação. Neste ponto cabe uma ação concreta do governo para rever profunda e rapidamente a estrutura desta obra e se preciso adotar medidas simplificadoras capazes de pelo menos concluir parte do VLT até 8 de abril de 2019 – entre as alternativas que sugerimos seria concluir somente a linha central do VLT de VG até a estação IBAMA e transformar o trecho para o Coxipó em BRT e criando outras linhas de BRT convergindo  para as estações da linha central do VLT de modo a otimizar o fluxo de passageiros e dar viabilidade econômica para o VLT, favorecendo a participação da iniciativa privada na construção e operação do sistema. Bem, há outras alternativas mais viáveis que a situação atual e cabe ao Governo do Estado assumir as iniciativas capazes de fazer com que Cuiabá possa comemorar os seus 300 anos com um sistema moderno e eficaz de transporte de massas.

Em suma, a Cuiabá 300 anos não precisa somente de festas, mas também e prioritariamente da solução de graves questões que afetam a qualidade de vida dos cuiabanos e de nossos visitantes.

Eng. Civil Everton Carvalho

Presidente da ABIDES – Pesquisador do NIEPE/UFMT

 

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