Pela primeira vez na história, o conceito de desenvolvimento sustentável pode se concretizar na forma de objetivos, metas e indicadores para todos os países em 2015.

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Por Daniela Chiaretti | De São Paulo

 

O mar de Aral, na Ásia Central, está virando sertão. Em apenas 40 anos, perto de 60 mil quilômetros quadrados de mar evaporaram. O quarto maior lago do mundo, responsável por um sexto de todo o peixe consumido na antiga União Soviética, está reduzido a 10% do que costumava ser. Os peixes morreram e barcos enferrujam na terra. Os pescadores vivem hoje em um deserto.

 

A foto acima poderia ser no Uzbequistão, onde o mar de Aral está sumindo. Ou será uma paisagem na Califórnia castigada pela pior seca dos últimos 100 anos – ou em 1.200 anos, dependendo do estudo que se leia? A imagem caberia em qualquer lugar do mundo que se confronta com crise hídrica, e são muitos. Esse solo seco e rachado é do fundo da represa Jaguari-Jacareí, que faz parte do Sistema Cantareira e abastece mais de 6 milhões de pessoas na Grande São Paulo.

 

Cenas assim se repetiram no noticiário brasileiro no último ano. Paulistas começaram a se inspirar no Nordeste e construir cisternas, reduzir banhos, compartilhar estratégias de economia e reúso de água. O estresse hídrico de São Paulo virou notícia internacional. Não existe fronteira para problemas ambientais.

 

Tome-se a água, sem trocadilho. O desequilíbrio hídrico no planeta afeta mares, lagos e rios, descongela geleiras, modifica a paisagem da Groenlândia. Estudos de diversos institutos apontam para a mesma direção: falta água em várias regiões e há inundações em outras, cenário que os cientistas climáticos divulgam há anos. Eles não dizem que a seca em São Paulo é efeito da mudança climática; nem podem, por ora. Mas lembram que eventos extremos como esses serão frequentes. Para que uma região de 20 milhões de pessoas se adapte a essa realidade não bastará construir quilômetros de aquedutos.

 

Há limites planetários e alguns estão sendo ultrapassados, pondo em risco todo o sistema terrestre. Dezoito pesquisadores liderados pelo Stockholm Resilience Center afirmam, em estudo recente, que quatro de nove fronteiras planetárias estão sendo superadas como resultado de atividades humanas: mudança do Clima (altas concentrações de CO2), perda de Biodiversidade e extinção de espécies, mudança do uso da terra (leia-se Desmatamento) e o ciclo do nitrogênio e fósforo que, usados em excesso na agricultura, produzem zonas mortas nos oceanos.

 

A incrível transformação do mar de Aral passa por aí. Dois dos maiores rios da região, o Amu e o Syr, alimentavam o lago com nome de mar, segundo uma matéria da BBC. Planejadores soviéticos queriam transformar aquela parte do mundo na maior produtora global de algodão e desviaram água do rio Amu para as colheitas. Até que um dia, há cinco anos, o Amu deixou de alcançar o mar de Aral.

 

Menos água no lago aumentou a concentração de pesticidas usados nas plantações de algodão, o que envenenou os peixes. “Em outras palavras”, diz a BBC, “ao construir uma indústria de algodão, os planejadores soviéticos destruíram um mar e sua pesca.” E o Aral continua diminuindo. Não há rio para repor a água que evapora no calor do verão da Ásia Central. E ali chove pouco.

 

O caso do lago que some no ar do Uzbequistão ilustra o que pode acontecer quando uma adversidade climática se soma a escolhas econômicas que não consideram riscos ambientais e sociais. Juntar essas três vertentes, uma antiga dificuldade global, recebeu o nome de Desenvolvimento Sustentável há 40 anos. Em 2015, pela primeira vez na história, o conceito pode se concretizar na forma de objetivos, metas e indicadores para todos os países.

 

Desde a Rio+20, a conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável realizada em junho de 2012 no Rio, delegados de 193 países discutem a agenda pós-2015. Trata-se de como encaminhar o desenvolvimento global a partir de janeiro de 2016, quando terá expirado o prazo para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, os ODM.

 

Os Objetivos do Milênio eram oito e vinham com cerca de 20 metas a ser atingidas em 15 anos, de 2000 a 2015, entre desafios de saúde, renda, gênero e educação. Um deles, por exemplo, determina reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza e a proporção da população que passa fome. Outro visa garantir que todas as crianças concluam o ensino básico. Há metas para deter a propagação do HIV/aids, malária e tuberculose e eliminar a hanseníase.

 

Em duas décadas, desde 1990, o mundo tirou da extrema pobreza 700 milhões de pessoas,  item em que o Brasil teve boa performance. Segundo a ONU, entre 2000 e 2010 cerca de 3,3 milhões de mortes por malária foram evitadas e 22 milhões de vidas foram salvas na luta contra a tuberculose. Em uma síntese sobre a agenda do Desenvolvimento Sustentável para 2015-2030, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o acesso à terapia antirretroviral para pessoas infectadas pelo HIV salvou 6,6 milhões de vidas desde 1995.

 

O Fórum Econômico Mundial aponta os conflitos geopolíticos como a maior ameaça para países e empresas nos próximos dez anos. 

 

“O Brasil fez um extraordinário progresso na implantação dessa agenda”, destaca o embaixador Jorge Chediek, coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). “Os ODMs se tornaram um instrumento de ação política.

 

O Brasil mobilizou a sociedade e a classe política na obtenção dos resultados sociais”, continua. É o Pnud quem trabalha mundialmente para ajudar e coordenar os esforços de cada país a alcançar os ODMs. Segundo Chediek, na redução da pobreza e fome, no acesso à educação e na diminuição da mortalidade infantil o Brasil foi além das metas do milênio.

 

Alguns críticos observam que o Brasil, como outros, teve dificuldade em cumprir a redução da mortalidade materna. E, embora tenha atingido as metas de acesso a água potável e saneamento básico, poderia fazer mais. “Ter metade da população excluída do acesso ao saneamento é a pior de todas as injustiças que assolam a sociedade brasileira neste início de século”, diz José Eli da Veiga, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, a USP. “Mas o efeito dos ODMs foi positivo. Tiveram muito êxito e até papel pedagógico para que países, regiões e municípios quisessem melhorar seus indicadores”, completa.

 

Adotar os ODMs era uma decisão voluntária de cada país. As metas eram principalmente sociais, profundamente influenciadas pelos temas de saúde e voltadas para o mundo em desenvolvimento. Foram construídas por um grupo de técnicos e pelo secretariado das Nações Unidas.

 

“Agora temos que investir no trabalho não terminado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, reforçou Ban Ki-moon em seu discurso de dezembro. “Estamos em uma encruzilhada histórica”, continuou. “Com nossa economia globalizada e tecnologia sofisticada podemos decidir acabar com os males seculares da extrema pobreza e da fome. Ou podemos continuar a degradar o nosso planeta e permitir desigualdades intoleráveis. Nossa ambição é conseguir Desenvolvimento Sustentável para todos.”

 

A maior autoridade da ONU fala sobre ampliar a agenda do desenvolvimento nos próximos 15 anos, a agenda pós-2015. Sai o Milênio e entra o Sustentável no rumo de desenvolvimento perseguido pelas Nações Unidas. É um debate internacional importante. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conhecidos pela sigla ODS, são sua principal estrela, acompanhados pela discussão do financiamento e da tecnologia para dar conta da revolução que o mundo precisa conduzir. O processo, agora, é mais representativo e as metas incluem, além de temas sociais, objetivos econômicos e ambientais. Os ODS são mais ambiciosos e voltados para todos os países, não apenas para o mundo em desenvolvimento.

 

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são como um guia para empurrar o mundo adiante. O martelo final só será batido em setembro, em cúpula de chefes de Estado e de governo, em Nova York, por ocasião da 70ª Assembleia Geral da ONU. Se adotados, entrarão em vigor em janeiro e expirarão em 2030. Há, no entanto, algumas rodadas de negociação antes disso, quando se espera que sejam feitos alguns ajustes finos. O que se negocia, agora, são os indicadores que medirão os novos objetivos. Não é tarefa nada fácil.

 

Hoje, sobre a mesa, existem 17 objetivos com 169 propostas. Em princípio, não há como discordar deles. O objetivo número 1, por exemplo, fala em “acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”. O oitavo pretende “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos”. Outro quer “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”.

 

Um dos que provocaram mais polêmica é, curiosamente, o que fala sobre “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o Desenvolvimento Sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”. Vários países entendiam que esse era um ponto essencial ao desenvolvimento. Vários outros entendiam, no entanto, que essa resolução poderia servir como justificativa para intervenções militares.

 

O próprio Ki-moon alerta para o grande risco de os ODS se transformarem em uma lista de boas intenções negociada entre 193 países: “Esta não é a hora de sucumbir a expedientes políticos ou tolerar o mínimo denominador comum”, disse o chefe da ONU. Basta uma lida, por cima, dos ODS para desconfiar que sua implementação parece vaga e difícil. O ODS 7, por exemplo, procura garantir o acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos. Perfeito. Tem quatro metas que propõem que se triplique (ou dobre, ainda em discussão) a taxa de eficiência energética em todos os setores em 2030 e sejam eliminados todos os subsídios para a produção e o consumo de combustíveis fósseis e também para a energia nuclear. Facinho, facinho.

 

“Os Objetivos do Milênio ganharam legitimidade política. A dificuldade dos ODS, contudo, está na sua implementação e no detalhamento operacional”, analisa Rômulo Paes de Sousa, diretor do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+ Centre) do Pnud. É fácil imaginar isso. Como se desenvolvem indicadores universais que possam ser adotados, por exemplo, para o objetivo 5, aquele que pretende terminar com todas as formas de discriminação contra as mulheres e as meninas de todas as idades?

 

“A percepção relativa sobre esse assunto é muito grande e varia de cultura a cultura”, explica Paes de Sousa. O que o Brasil entende como discriminação contra a mulher pode ser bem diferente da interpretação dada na Suécia ou na Arábia Saudita. Estima-se que os indicadores podem ser cerca de 200. No Brasil essa discussão é coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.

 

2015, dizem observadores desse tipo de negociação internacional, é o ano do Desenvolvimento Sustentável nas Nações Unidas. Nos próximos meses aguarda-se a conclusão de três acordos globais importantes e inter-relacionados. De trás para a frente: o acordo sobre mudança climática, que, espera-se, seja fechado em dezembro, em Paris.

 

A conclusão dos ODS e da agenda pós-2015, em Nova York, em setembro. E, antes disso, em julho, um encontro fundamental: a reunião de Adis Abeba, na Etiópia, que vai decidir sobre o financiamento para o desenvolvimento. Se ali não existir acordo, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ficam de perna quebrada, diz um observador. O embate é tão acirrado que as Nações Unidas decidiram dividir a negociação: a discussão sobre o dinheiro ficou de um lado e a do conteúdo, de outro.

 

Os ODS são importantes porque podem fornecer inspiração para que os países desenvolvam políticas públicas focadas nas áreas prioritárias, onde todos devem melhorar. “Os ODS chamam todos os países para atuar de forma coordenada para erradicar a pobreza, proteger o ambiente, assegurar inclusão e direitos iguais a todos, reduzir as desigualdades e promover o crescimento da renda”, diz o ministro Raphael Azeredo, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty. “Em um contexto de crises internacionais, os ODS são uma agenda positiva, uma mostra da força e do potencial da cooperação e da ação conjunta.”

 

O diplomata Azeredo, também hábil negociador no acordo climático, diz que os ODS “devem funcionar como um mapa para orientar as ações e os recursos da cooperação internacional prestada pelos países e pelas Nações Unidas ao longo dos próximos 15 anos”.

 

Na rota do desenvolvimento, o maior desafio contemporâneo parece ser ligar os pontos, como naquela brincadeira de criança. Basta ver a crise da água em São Paulo, que também atinge o Rio e Minas, e entender que não se trata, apenas, de discutir onde devem ser colocados os tubos e de qual novo rio vai se captar mais água.

 

“Está quase na psique do povo brasileiro a ideia de que o Brasil é um país com créditos e ativos ambientais infinitos. Que é abençoado por Deus, tem solo bom e não tem furacão. O resultado é que acabamos virando perdulários em termos de recursos naturais”, afirma Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon, espécie de “think tank” da Amazônia.

 

É verdade que o Brasil tem muita água, mas é distribuída de forma desigual, muito concentrada na Amazônia. Veríssimo relaciona o que, na sua opinião, está na base da crise hídrica do Sudeste: uso perdulário, preço baixo, falhas na infraestrutura, falta de medição,  “nós medimos o Desmatamento, mas ninguém acompanhava o que acontecia com a água”, a falta de matas ciliares para proteger os mananciais, nascentes desprotegidas, margens das represas ocupadas. E, claro, as incertezas climáticas e uma seca sem precedentes.

 

“Tem coisas que, combinadas, podem virar a tempestade perfeita, que é o que estamos vivendo agora. Meu medo é que não aprendamos com a crise”, prossegue Veríssimo. “Essa crise ocorre no coração do PIB brasileiro. Temos que aprender com a dificuldade e fazer as sinapses. As coisas não são isoladas.”

 

É porque as coisas não são isoladas que as modificações drásticas que o Cerrado brasileiro vem sofrendo nas últimas décadas, principalmente pelo impacto das ações humanas, têm o potencial de refletir, por exemplo, na oferta de água, explica uma especialista no assunto, a bióloga Mercedes Bustamante. Professora da Universidade de Brasília, ela é estudiosa do Cerrado e das mudanças no uso da terra.

 

“O planalto central brasileiro e as chapadas do Centro-Oeste são importantes dispersores de água para grandes bacias hidrográficas do Brasil”, diz. O Cerrado contribui com Recursos Hídricos superficiais para 8 das 12 regiões hidrográficas do país – Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, São Francisco, Atlântico Leste, Paraná e Paraguai. Mercedes Bustamante liga os pontos: “A circulação de água no Cerrado exerce papel fundamental na formação de importantes bacias hidrográficas brasileiras e também na manutenção de aquíferos subterrâneos.” Ou seja, destruir o Cerrado não é bom negócio para ninguém.

 

Fora dos debates da ONU, a discussão de desenvolvimento global tem adotado novos conceitos. Um deles, conhecido por Nexus, trata da conexão entre os sistemas de água, energia e produção de alimentos no mundo, a base da estratégia contemporânea do Desenvolvimento Sustentável. Outras abordagens analisam o “capital natural” e o “custo real” (“true cost”, em inglês), buscando avaliar o preço dos ativos naturais para que as empresas entendam o valor real de seus negócios e de seus custos.

 

Um desses novos estudos, feito pela empresa de consultoria Trucost, de Londres, analisou o consumo de água de 1.600 das maiores empresas americanas que atuam em 464 setores em 24 países. O relatório mostrou que, entre 2009 e 2013, para cada dólar produzido por essas companhias, economizou-se 17% no consumo de água nos EUA e 10% em termos globais. A boa notícia terminou aí. O estudo indicou que o consumo de água das empresas aumentou 2% nos EUA e 7% globalmente, em termos absolutos, no mesmo período.

 

“Isso é trágico”, resume Ricardo Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP. Embora as melhorias das empresas tenham sido reais, são apenas relativas. O crescimento econômico e o aumento do consumo produzem um aumento absoluto. Isso significa que as respostas para as pressões sobre a natureza não estão apenas na tecnologia ou melhora da eficiência. “As mudanças levadas adiante pelas empresas em seus modelos de produção terão que ser muito mais fortes e norteadas pela pressão sobre os recursos naturais”, acredita Abramovay.

 

Há outras armadilhas econômicas nos caminhos do desenvolvimento e da preservação ambiental. Analistas costumam lembrar que a sociedade brasileira aprendeu a economizar energia e a tornar o uso mais eficiente durante a crise energética de 2001, o famoso “apagão”, mas muito disso se perdeu. O mesmo pode acontecer agora. Passada a crise hídrica, colocam-se de lado as cisternas, voltam os banhos longos e os inconscientes que lavam calçada e carro com água potável e tratada.

 

“Isso vai depender muito dos poderes públicos, se vão falar de ecoeficiência e Consumo Consciente ou não”, diz Eli da Veiga. Maior consumo de água interessa tanto à empresa fornecedora, que ganha mais, como ao Estado, que arrecada mais. “Teríamos que ter uma classe política que falasse quanto esses ganhos de economia são positivos. Mas eu só vejo solução pela regulação, por indicar à sociedade que determinado recurso ficou escasso e obrigar as empresas a se comportar de certa maneira”, reflete o economista.

 

No seu relatório sobre riscos globais de 2015, divulgado poucos dias antes da recente reunião em Davos, o Fórum Econômico Mundial apontou os conflitos geopolíticos como a maior ameaça para países e empresas nos próximos dez anos. Mas a crise da água e a mudança climática vêm sendo sistematicamente citadas como um dos cinco principais riscos globais. “Qual o mecanismo econômico pelo qual vai se sinalizar que o uso da água é incompatível com a manutenção desse bem comum? Esse mecanismo não está criado. Nesse sentido, o risco é imenso”, alerta Abramovay.

 

Fonte: www.valoreconomico.com.br

 

http://revistaecoturismo.com.br/

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