Novo Código Florestal ameaça manguezais

Importantes e cobiçadas, regiões costeiras perderam proteção quando projeto foi votado no Senado; agora, texto segue para Câmara.

Prestes a voltar para a Câmara dos Deputados, o Código Florestal tem no aumento da vulnerabilidade dos manguezais um de seus pontos mais polêmicos.

Alterações feitas pelo Senado no projeto de lei, em dezembro, abriram a possibilidade da ocupação de apicuns – uma parte dos manguezais.

Pelo acordo, os produtores de camarões e de sal poderão ampliar sua atividade em até 10% na Amazônia e 35% no Nordeste.

O Brasil é o segundo país com maior cobertura de manguezais – cerca de 9% –, perdendo para a Indonésia – 21%, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. No País, eles ocorrem do Amapá até Santa Catarina.

Considerados pelo atual Código Florestal como áreas de preservação permanente – APPs, os manguezais são estratégicos para a sobrevivência da população que vive no litoral e para a manutenção dos sistemas costeiros e das praias.

Berçário de espécies marinhas, eles fixam carbono, protegem a linha da costa e alimentam aves migratórias e mamíferos, incluindo o homem.

Entre as pressões sofridas pelos manguezais estão a poluição por químicos e petróleo e a especulação imobiliária.

No Nordeste, também são pressionados pela criação de camarão e, no Sudeste, pela ampliação portuária, como está prevista na Baixada Santista e em São Sebastião – SP.

“A emenda sobre os apicuns deixa o Brasil totalmente exposto. Estamos falando da costa inteira, praticamente toda coberta por manguezais, salgados e restingas”, alerta Mário Mantovani, um dos criadores da campanha Mangue faz a Diferença, lançada em janeiro pela sociedade civil organizada.

“A questão não é isolada. O Brasil não tem nenhuma política pública voltada para os seus mares. O que ainda segurava a barbárie era a condição de APP dos manguezais”, diz.

Estratégicos.

As áreas alagadas sempre habitaram o imaginário popular. No candomblé, a junção da água doce com a salgada é representada por Nanã – figura projetada em São Bartolomeu na Igreja Católica.

Esses ecossistemas, porém, carregam uma conotação pejorativa: local de mosquitos, lama, áreas impenetráveis.

Para quem vive nas grandes cidades, a imagem dos catadores de caranguejo, enterrados na lama até os joelhos, evoca um primitivismo pré-medieval. Entretanto, essas áreas são tão importantes quanto cobiçadas.

Encontradas apenas nos trópicos e subtrópicos, são regiões de interface entre a terra e o mar e, por isso, possuem água doce e salgada. Inundadas pelas marés diariamente, elas não ocorrem em áreas expostas e sim em ambientes mais fechados.

Poucas espécies suportam o ambiente salobro das águas do manguezal, e as funções que esse ecossistema exerce são fundamentais para a manutenção dos serviços das regiões costeiras.

Entre eles se destacam o lazer, o transporte marítimo e o fornecimento de proteína: mais de 80% das espécies marinhas se reproduzem nos manguezais.

No Brasil, a área de maior concentração contínua de manguezais está entre o Amapá e o Maranhão, incluindo praticamente toda a costa do Pará.

“Depois temos extensões menores e áreas mais dependentes de cada estuário de rio, como ocorre muito no Ceará”, diz Yara Schaeffer Novelli, professora do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo e uma das maiores especialistas no assunto.

Reportagem de Karina Ninni, em O Estado de S.Paulo.

EcoDebate, 06/02/2012

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copy Protected by Chetans WP-Copyprotect.