Negociação em Paris se aproxima do consenso

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Um dos negociadores brasileiros na COP 21, O embaixador José Antonio Marcondes Carvalho concedeu entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira.

Foto: Paulo de Araújo/MMA.

Nova versão de texto avança em mecanismos de finanças e transparência na implementação do tratado, mas é mais A virada de noite dos negociadores no Le Bourget serviu para eliminar mais de 250 pontos de divergência no que deve ser o texto do acordo do clima de Paris.

A versão apresentada nesta quinta-feira, dia 10/12, teoricamente um dia antes do fim da conferência, tem apenas 50 trechos entre colchetes, ou seja, partes do acordo em que não há consenso. Na noite anterior eram 327. Mas, como disse um negociador, “o diabo mora nos detalhes”.

A nova versão desfaz alguns nós para um tratado viável. Uma das principais questões é o financiamento de ações de mitigação e adaptação pós-2020.

A julgar pela queda dos colchetes, há acordo sobre o provimento de pelo menos US$ 100 bilhões por ano por parte dos países ricos para os países em desenvolvimento. A possibilidade de contribuição dos países em desenvolvimento também parece estar resolvida.

O texto manteve a redação do artigo que prevê a contribuição voluntária para a chamada cooperação sul-sul, em que países em desenvolvimento contribuem com outras nações também menos desenvolvidas.

Sem muito significado prático, o texto reconhece a necessidade de considerar o limite de aquecimento do planeta em 1,5ºC, uma demanda dos países mais vulneráveis e um indicativo mais forte para a revisão de metas de redução de emissões.

Pelo atual texto do acordo, o IPCC, o painel de clima das Nações Unidas, deve apresentar em 2018 um cenário para os impactos das mudanças climáticas caso o planeta aqueça 1,5ºC.

Até aqui, só existem projeções científicas sobre o aquecimento de 2ºC do planeta em relação ao período pré-industrial.

“O texto está longe de ser completo para chegar ao objetivo de limitar o aquecimento em 2 graus ou até 1,5”, diz Martin Kaiser, chefe da campanha de clima do Greenpeace internacional.

O “orçamento” de emissões para ter dois terços de chance de atingir este limite é de 1 trilhão de toneladas de gases de efeito estufa. Se forem mantidas as taxas atuais de emissão, o ano limite deve ser por volta de 2035.

Mesmo com o claro aviso científico, o texto do acordo propõe que o pico de emissões aconteça “tão logo seja possível”, sem estabelecer uma data ou um valor limite.

“O que estamos perdendo é a clara obrigação dos países ricos de fazer mais em mitigação nos próximos 15 anos, e isso tem que ser consertado”, diz Kaiser.

A versão atual tirou do texto, por exemplo, a menção à responsabilidade histórica dos países desenvolvidos, industrializados antes e, portanto, primeiros grandes emissores.

O texto faz referência à neutralidade de emissões de Gases de Efeito Estufa – GEEs na segunda metade do século, “tendo como base a equidade e guiada pela ciência no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”.

“A referência a um objetivo de longo prazo sólido foi perdida, e há incerteza sobre o impacto das revisões sobre as metas dos países para 2025 e 2030, algo criticamente importante”, declarou o Observatório do Clima.

De acordo com alguns ambientalistas que comentaram o texto, o melhor seria incluir o termo “descarbonização da economia”, o que significa parar de usar combustíveis fósseis.

O texto propõe um esforço de revisão das metas nacionais voluntárias apresentadas pelos países à UNFCCC, a convenção de clima das Nações Unidas.

Isso deve ocorrer em 2019. Após a implementação do acordo, a primeira revisão deve ocorrer em 2023 e, depois, a cada cinco anos. Esta era uma das propostas dos negociadores brasileiros para o acordo.

“O consenso começa a pôr em risco elementos importantes do pacote, cuja ausência poderá nos tirar do rumo da segurança climática”, diz a nota do Observatório.

Por Por Claudio Angelo e Cíntya Feitosa, do OC

sexta-feira, 11 dezembro 2015

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