Não é só pelo planeta

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Sociedade civil protesta contra lentidão e falta de decisões em temas estratégicos na COP21.

Foto: Joel Lukhovi | Survival Media Agency.

Enquanto os negociadores movem colchetes de um lado para o outro no texto do acordo do clima de Paris, as populações mais vulneráveis se articulam no ambiente extraoficial da COP21 para que o pacto ou as ações de longo prazo decorrentes dele tragam alguma solução para os piores efeitos das mudanças climáticas, alguns deles já inevitáveis.

Além do conhecido caso das ilhas do Pacífico, que podem literalmente sumir do mapa com o aumento do nível do mar, a mudança do clima atinge de forma mais drástica os povos indígenas, os esquimós, vilas de países africanos e as mulheres e crianças. Muitas das demandas desses grupos para o acordo do clima são convergentes.

A principal delas é a inclusão, no texto do acordo, da meta de limitar o aquecimento global em 1,5ºC em relação ao período pré-industrial, mesmo que a ciência sinalize que esse não é mais um objetivo alcançável.

O Conselho Circumpolar Inuíte, juntamente com os governos de Nuvanut, que é uma região autônoma do Canadá e da Groenlândia, divulgou nesta semana uma declaração com demandas para o acordo de Paris.

Entre elas, a diferenciação de responsabilidades entre os países, o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e a necessidade, apoiada na ciência, de limitar as emissões de Gases de Efeito Estufa – GEEs em 450 partes por milhão para garantir que o aquecimento global fique entre 1,5ºC e 2ºC até o fim deste século.

Os povos do Ártico também pedem equidade de direitos ao acesso a recursos para adaptação aos efeitos da mudança do clima e investimentos em energias renováveis.

“Eu tenho visto e ouvido sobre os efeitos da mudança do clima em diversos países”, disse o presidente do conselho inuíte, OkalikEegeesiak.

Os efeitos possíveis vão desde desalojamento até insegurança alimentar, por migração ou extinção de espécies devido à acidificação dos oceanos.

“Os esforços para mitigação e adaptação devem considerar as experiências dos esquimós e outros povos indígenas, os mais impactados diretamente pelas mudanças climáticas.”

Os indígenas brasileiros se sentem tão sem voz quanto os esquimós. Sonia Guajajara, liderança da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, veio do Maranhão a Paris integrando a delegação brasileira, mas não se sente representada e não tem direito a participação nos debates oficiais da COP21.

Acostumada com conferências das Nações Unidas, ela não se surpreendeu. “Sempre há uma lacuna muito grande entre povos tradicionais e governos”, diz.

“Todas as negociações são feitas a partir dos pontos de vista científicos ou políticos, e não com o alinhamento com o conhecimento tradicional, o que dificulta muito alcançar as metas propostas.”

O Congresso Nacional permitiu o avanço de projetos que afetam diretamente as comunidades indígenas, ribeirinhos e quilombolas, como a PEC 215 e o licenciamento “fasttrack”.

Os povos indígenas articulam sem sucesso uma virada na agenda política brasileira atual, que vai contra as suas demandas. O Congresso Nacional permitiu o avanço de projetos que afetam diretamente as comunidades indígenas, ribeirinhos e quilombolas – como a PEC 215 e o licenciamento “fasttrack”.

Sonia Guajajara relata os impactos já vivenciados pelos indígenas no Brasil, seja pelas mudanças climáticas globais ou pelo desmatamento local e avanço de usinas hidrelétricas.

A terra indígena Arariboia, que abriga o povo Guajajara, no Maranhão, sofre há mais de um mês um incêndio devastador, que consumiu mais da metade de seu território.

A Arariboia já perdeu cerca de 220 mil hectares de floresta, colocando em perigo mais de 12 mil indígenas.

A seca severa na região piora o problema. “Ninguém pôde plantar suas roças no período certo. E como não choveu, o incêndio não foi apagado.” Outras terras indígenas no estado, inclusive territórios de povos isolados, também foram atingidas pelo fogo.

O temor é que o aumento da temperatura global torne o problema mais frequente. A mudança no regime de chuvas tem impacto direto sobre a produção de alimentos, levando à necessidade de consumir produção de fora da aldeia e até produtos industrializados.

Além do impacto nas roças e no microclima local, pela perda de florestas na região, a seca interfere na cultura dos indígenas.

“Os rituais que dependem das cheias nos lagos e igarapés não podem ser realizados em determinadas épocas. O calendário não é mais preciso”, diz Sonia.

Além das questões climáticas, os indígenas, ribeirinhos e quilombolas se preocupam com a proposta brasileira trazida à COP21, que dá espaço para a expansão da geração de energia hidrelétrica e se compromete a zerar o desmatamento ilegal apenas em 2030.

Questão de Gênero

O impacto das mudanças climáticas sobre as mulheres é uma das questões que ganharam destaque na COP21, com um dia dedicado ao tema.

As ativistas que aliam gênero e desenvolvimento sustentável, assim como os outros grupos vulneráveis, reclamam da falta de acesso ao processo de decisão.

“Falar de clima é uma questão de gênero desde os Estados Unidos, pelos impactos e pelo fato de que as mulheres têm 68% do poder de decisão sobre consumo, até pequenas comunidades das ilhas do Pacífico, onde são as mulheres as responsáveis por buscar água potável para a família”, diz a ativista Claire Greensfelder, da WEDO – Organização de Mulheres pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento e da Chamada Global das Mulheres por Justiça Climática.

De acordo com Greensfelder, 80% das mortes por desastres naturais e eventos climáticos extremos, como tempestades e secas, ocorrem entre mulheres e crianças.

“Porcentagem bem diferente do número de mulheres tomando decisões na COP21.”

Mesmo sem os dados em mãos, Claire estava certa: entre as delegações de negociadores do mundo inteiro, há mais de 12 mil homens registrados, e apenas 5,9 mil mulheres, menos da metade.

Os números são da UNFCCC, a convenção de clima da ONU. Entre os observadores das negociações, são 4,5 mil homens e 3,4 mil mulheres.

A cobertura de imprensa da COP21 também está em desequilíbrio. Dos 2.719 jornalistas que retiraram a credencial junto à UNFCCC, 996 são mulheres.

Uma das credenciadas é Helen Hakena, da Agência de Desenvolvimento das Mulheres Leitana Nehan, presente na COP21 como parte da delegação da Papua Nova Guiné.

Hakena diz que se encontra em uma situação difícil: como “party”, delegação oficial, ela não pode falar como membro da sociedade civil em eventos na conferência. Mas também não pode falar nas negociações, pois não é negociadora de seu país.

“Eu estou aqui literalmente assistindo às negociações, sem acesso aos grupos de trabalho”, diz. “E tudo sobre clima é, na verdade, sobre as mulheres, as primeiras a sentirem as mudanças do clima.”

Além da responsabilidade pela água potável, na Papua Nova Guiné as mulheres também têm participação primordial na agricultura em vilas e pequenas propriedades.

O aumento da distância entre uma vila e o acesso a água pode desestabilizar o cuidado com a família, a saúde das crianças e a produção alimentar.

Por Cíntya Feitosa, do OC.

Quarta-feira, 09 dezembro 2015

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