MATO GROSSO: COMPROMISSO SUSTENTÁVEL.

MTSUST

A Cerimônia de Abertura das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro traz um diferencial relevante quando comparado com outras versões dos jogos olímpicos, em termos de conteúdo da mensagem levada a 3 bilhões de pessoas ao redor do mundo. Trata-se do destaque para o tema da sustentabilidade com diversas simbologias na estética dos cenários, nas manifestações culturais e, o ponto mais forte, a participação ativa dos atletas de todas as delegações inseminando sementes de 207 espécies  nativas do Brasil em um painel com tubetes, que irão gerar mudas para serem plantadas na Floresta dos Atletas no Complexo Esportivo de Deodoro, no Rio de Janeiro.

Estas inovações simbolizam um compromisso do Brasil com o Desenvolvimento Sustentável, uma convocação a todos os povos para a preservação do Planeta. A COP 21 de Paris, embora não tenha avançado tanto em termos de compromissos vinculantes, representa um marco no caminho da sustentabilidade na medida em que se conseguiu congregar 195 países comprometidos com Primeiro Acordo Global sobre o Clima.

Uma das principais conquistas foi a aprovação dos “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável’, que substitui as metas do milênio e da uma formatação mais objetiva e abrangente para orientar as ações dos Estados e instituições globais na busca do Desenvolvimento Sustentável, que deixa de ser uma meta subjetiva e passa a ser um compromisso concreto.

O Brasil assume um conjunto de metas entre elas a de redução das emissões de CO2 em 43% das emissão de gases do efeito estufa até 2030, a ser atingida pelo desmatamento ilegal zero e uma matriz energética mais limpa, entre outras medidas. É uma longa estrada a ser percorrida que dependerá da definição de uma estratégia viável para que os resultados apareçam na medida do compromisso assumido.

Para Mato Grosso estão colocados desafios específicos, na medida em que ao conter em seu território três biomas, o Amazônico, o Cerrado e o Pantanal, aumentam a responsabilidade e a complexidade dos problemas a serem enfrentados e equacionados. Sendo o maior produtos de commodities agrícolas do país, setor que responde pro 50% do PIB de Mato Grosso, a agropecuária representa um fator de pressão sobre os nossos recursos naturais em termos de ocupação territorial, uso de recursos hídricos e impactos decorrentes de projetos de infraestrutura.

As monoculturas trazem vantagens e desvantagens, uma delas o uso de defensivos químicos que causam significativos impactos sobre o meio ambiente e mesmo sobre as populações das cidades produtoras, que vivem muito próximas das culturas de soja, milho, algodão, sorgo, girassol e outras culturas temporárias. Este modelo de desenvolvimento precisa ser cuidadosamente avaliado, pois a exportação de produtos primários pode por um lado ser um importante fator para gerar as receitas que o produtor necessita para manter as suas propriedades, cobrir os custos de produção e auferir os ganhos coma a exportação. Por outro, trata-se de um modelo altamente concentrador de renda e de baixo valor agregado aos produtos.

No caso da soja, principal produto da nossa pauta produtiva, enquanto a média nacional de agregação de valor pela produção de farelo e óleo da soja é de 50%, em Mato Grosso atingimos somente 31%.

Porém se Mato Grosso conseguir processar 50% equiparando-se à media nacional, os ganhos seriam de 85.000 empregos,  R$ 7.7 bilhões de VBP e R$ 1.9 bilhões em PIB com um potencial de geração de impostos de R$ 1.30 bilhões – uma prova de que há um processo de industrialização em maturação no Estado, com condições de se ampliar e se fortalecer no futuro. Este processo, embora reflexo e dependente do setor agropecuário e das demandas do mercado internacional, não parece constituir-se em um surto que possa ser facilmente interrompido

Não se trata de reduzir a importância do agronegócio para Mato Grosso, mas rever os impactos tendo em vista sua minimização e introduzir novos processo capazes de harmonizar a produção com a preservação dos biomas, intensificando a utilização das vantagens comparativas, como o aumento do valor agregado aos produtos primários pela industrialização, com a geração de empregos mais qualificados, renda e maior retorno na exportação de produtos de maior valor.

Relatório do BNDES sobre a economia de Mato Grosso aponta que o padrão produtivo caracterizado pelo baixo valor agregado nas exportações, baixa diversificação econômica, elevada desigualdade social e elevado risco ambiental, tende a comprometer a sustentabilidade da região no futuro (BNDES).

Na área energética o potencial de utilização de fontes limpas de geração de energia é bastante promissor no campo da hidroeletricidade, uso da biomassa, biocombustíveis e gás natural. Na área das hidrelétricas, a partir do marco da Usina de Manso e da implantação PCH’s em diversas bacias do Estado, há um grande potencial de geração de energia limpa, desde de que se estabeleça um marco regulatório equilibrado capaz de combinar a implantação das usinas com a preservação dos biomas e da biodiversidade correspondente. Está em andamento o processo de regulamentação dos usos dos recursos hídricos da Bacia do Rio Paraguai, que buscará mediar os  conflitos de interesse em termos do Bioma Pantanal.

Na área da biomassa, pelo potencial de geração de biomassa oriunda da produção agropecuária, a geração localizada de energia elétrica e calor de processo tende a ganhar maior importância em Mato Grosso com possibilidades do uso de rejeitos da cana de açúcar, rejeitos da suinocultura, resíduos da madeira e outras matérias primas. No campo dos biocombustíveis, a produção de biodiesel também tende a ganhar maior importância. Estão localizadas no estado 20 das 63 usinas atualmente autorizadas a produzir o combustível pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Trata-se da unidade da federação com maior número de usinas instaladas, que respondem por 26% da capacidade produtiva do país.

Por outro lado perto de 80% do biodiesel produzido tem origem na soja, o que coloca em questão a necessidade da diversificação das matérias primas. Claro que este processo é lento, pois os produtores tendem a buscar resultados imediatos e não há grande interesse na introdução de novas culturas, como a palma de óleo e outras oleaginosas.

Somente a aplicação da política nacional de biocombustíveis poderá mudar este quadro no Brasil e em Mato Grosso, com a apoio da Embrapa, que já vem produzindo conhecimentos sobre estas novas culturas permanentes, que visa também a recuperação de áreas degradas e geração de emprego e renda no campo, incorporando a agricultura familiar neste processo.

Enfim, Mato Grosso, apesar da complexidade da composição territorial e distribuição dos seus recursos naturais, tem agora uma grande chance de se inserir no processo de Desenvolvimento Sustentável desenhado a partir da COP21. O mecanismo REDD (Redução do Desmatamento e Degradação Florestal) pode ser um instrumento poderoso na gestão territorial e redução das emissões de CO2, quando de sua regulamentação até 2020 – o Estado já avançou neste segmento em comparação com outros estados ao aprovar a Lei de REDD, que nos dá condições para entrar neste mercado.

Outra condição essencial será a mudança cultural, tanto no âmbito dos Governos como das forças produtivas, que devem planejar um novo processo de desenvolvimento sustentável do Estado, na busca de diversificação da produção e agregação de valor aos nossos produtos primários, fase essencial para o uso sustentável dos nosso recursos naturais e promoção da equidade social.

Eng. Everton Carvalho

Presidente da ABIDES

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copy Protected by Chetans WP-Copyprotect.