Laboratório Sócio-Cultural do Arará.

Laboratório Sócio-Cultural do Arará.

Everton Carvalho (*)

Este artigo trata da avaliação da experiência de 4 anos de atuação da Associação Brasileira de Integração e Desenvolvimento Sustentável – ABIDES na Favela Vila Arará, Bairro de Benfica, bairro da zona norte do município do Rio de Janeiro, que faz parte da VII região administrativa (São Cristóvão), compreende uma área de 173,64 hectares e conta com uma população de 19.017 habitantes.

Esta comunidade com perto de 4.500 (IBGE-2010) habitantes é considerada pequena se comparada com seus vizinhos mais próximos como as favelas de Manguinhos e Jacaré. Mas a conectividade do Arará a torna cenário para se observar a dinâmica sócio-cultural de uma amostragem muito representativa das favelas do Rio de Janeiro, como será documentado neste trabalho. Serão enfocados aspectos culturais e questões ligadas à territorialização de direitos e sustentabilidade socioambiental.

Em termos de localização geográfica o Arará está às margens de linha férrea que liga o Porto do Rio de Janeiro com os bairros da Zona Norte e permite o acesso de trens que vêm de Minas Gerais e de outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, sendo uma via estratégica em termos do fluxo de mercadorias que entram e saem da cidade. Há menos de cinco anos a MRS Logística, operadora deste ramal que atende ao Porto do Rio de Janeiro (Pátio Arará), resolveu construir um par de muros isolando a via férrea das casas da comunidade dividindo-a em duas partes, o que causou impacto importante na vida das pessoas que estavam acostumadas simplesmente a cruzar a linha férrea para estar do outro lado nas visitas a amigos, parentes ou mesmo no transitar no dia-a-dia da favela, embora deva-se considerar que esta obra propiciou uma maior segurança para a população local e permitiu dinamizar o fluxo dos trens neste ramal.

Anexo à Avenida Brasil ela interage com o Porto do Rio de Janeiro, o Aeroporto Internacional Tom Jobim a Ponte Rio Niterói, a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e o CADEG (Centro de Distribuição de Produtos para a Cidade do Rio de Janeiro). Esta interatividade se dá de diversas maneiras; o acesso visual, o acesso físico, o emprego de pessoas da comunidade nas empresas da região e o acesso pela conexão com outras comunidades próximas a estes pontos importantes da cidade.

Do ponto de vista das comunidades, o Arará está no ponto extremo sul da chamada “Faixa de Gaza”, com a qual se conecta na cadeia das comunidades Mandela, Jacarézinho e Manguinhos.

A Comunidade da Vila Arará tem uma grande importância em função destes fatores e pela constatação desta posição privilegiada, não só do ponto de vista geográfico, mas também sociológico. Esta condição motivou uma maior determinação da nossa entidade em desenvolver um observatório de campo da realidade social das comunidades que habitam as favelas do Rio de Janeiro na “Favela do Arará”.

Ao longo do processo de formação do Laboratório Sócio-Cultural do Arará, a ABIDES foi descobrindo que esta comunidade está no começo de um caminho que têm diversas interações com os comportamentos e problemas sociais da cidade do Rio de Janeiro. Se a convivência diária com o mundo do crime e das drogas, da repressão policial faz parte do cotidiano, acima de tudo existe a vontade de sobrevivência digna de uma grande parcela da população local. Em termos sociais, a Favela Vila Arará têm uma grande carência de políticas públicas, estando atualmente entre os sete piores no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mu¬nicípio do Rio de Janeiro.

As relações da ABIDES com a comunidade do Arará sempre foram marcadas com a perspectiva da promoção da cultura e do debate das questões sociais, culturais e ambientais, consideradas críticas pela comunidade a partir do diálogo constante com lideranças locais e pela observação direta do cotidiano da comunidade.

Foi esta insistência em promover cultura e defender posturas dos artistas da comunidade e visitantes condizentes com a proposta de crescimento das crianças e jovens, que levou à aceitação da presença da ABIDES no Arará o que representa uma grande conquista.

Há uma letra de Rap da MC Negra Rê que diz: “No Arará para entrar, sair tem que saber chegar”. Este verso reflete algo que nem sempre as pessoas percebem facilmente – a comunidade é muito observadora e crítica em relação à postura dos visitantes. Nada se passa despercebido, o que exige um cuidado redobrado quanto a comportamentos, atitudes e mesmo com o que se fala. Esta crítica está pautada na busca da preservação dos valores morais que sobrevivem na comunidade, mesmo com um código de ética que difere do mundo externo. Há valores, eles são respeitados e a família ainda é a principal referência na comunidade, onde a cultura composta por elementos da música, artesanato e culinária compõem um rico panorama do cenário carioca permitindo que as pessoas do Arará se sintam felizes, apesar dos problemas sociais.

A intenção deste artigo é também oferecer um conjunto articulado de fatos e análises decorrentes da abordagem do fenômeno da exclusão social em comunidades carentes do Rio de Janeiro. O diferencial oferecido, além das bases sociológicas aplicáveis, é a observação direta dos fenômenos em diferentes cenários locais e temporais, de forma a capturar uma visão real e integrada dos elementos informativos, que muitas vezes existem em outras fontes, porém sem a integração necessária.

Vamos iniciar pela caracterização sociocultural das comunidades destacando os aspectos mais impactantes sobre a análise que será realizada. Dentro deste campo a exclusão histórica de parte da população da cidade após a Lei Áurea e o processo imigratório do século XX transformaram algumas favelas do Rio de Janeiro em verdadeiras áreas de exclusão.

No inicio essa exclusão era até vantajosa para as elites, pois evitava o contato cotidiano com pessoas consideradas, de forma preconceituosa, como ignorantes e talvez mesmo inferiores. Este aspecto é fundamental para explicar o ponto mais relevante da “ideologia” dos grupos organizados, que se trata do conceito de território. Devemos ter claro que algumas comunidades localizadas na área do perímetro central da cidade apropriaram-se desse conceito e o aplicaram na pratica e também transferiram esta visão para as novas comunidades que foram sendo formadas dentro do processo desordenado da expansão urbana. Mais uma vez deve-se destacar que a ausência do Estado provendo serviços públicos para estas populações foi um vetor de reforço da exclusão e conseqüente fortalecimento da consciência de posse territorial.

Em termos mais amplos tem sido comentado na mídia e também objeto de estudos acadêmicos a existência de vários espaços autônomos ou enclaves com leis e territórios próprios nestas comunidades, dentro do Estado Brasileiro, não só na Cidade do Rio de Janeiro como também em outros grandes centros urbanos e mesmo no interior do País. Foi esta característica que levou o Governo do Estado do Rio de Janeiro a desenvolver o programa das Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs, que tem por meta declarada “retomar o território” sob controle das facções que dominam o tráfico de drogas nas favelas da cidade.

Rigorosamente, do ponto de vista histórico, não se está “retomando territórios” se considerarmos as motivações acima apontadas – se hoje o tráfico de drogas organizado assume a postura do “domínio territorial”, os habitantes das favelas, antes da consolidação das facções criminosas a partir da década de 70, já detinham de fato o “direito territorial” fomentado pela ausência deliberada do Estado. Portanto. Culturalmente, o território continuará sob o domínio da comunidade da favela, com UPP ou sem UPP, pois esta ocupação histórica é legítima em termos culturais e mesmo do direito adquirido – foi a ausência histórica do Estado ao longo de décadas e mesmo séculos que motivou este sentimento de posse legítima de um território que este nunca havia reclamado sua propriedade.

Se agora o Estado quer ocupar o território das favelas deverá fazê-lo a partir de uma revisão de sua postura – não será somente através de “maquiagens”, mas sim pela via de programas consistentes de inclusão social, geração de emprego e renda, saneamento ambiental, cultura e lazer – os jovens das favelas precisam urgentemente de escolas técnicas profissionalizantes “dentro das favelas”, cursos de formação superior “dentro das favelas” – eles têm todas as condições de disputar o mercado de trabalho qualificado de igual para igual com os jovens do asfalto, se a eles forem oferecidas condições paritárias de oportunidades.

Não se poderá falar em “ocupação territorial” sem estes componentes obrigatórios – sem eles só restará a cultura de violência que infelizmente faz parte da mente de uma parte expressiva do aparato de segurança pública que ainda mantém resquícios do antigo “capitão do mato” – atirar primeiro e perguntar depois quem é – principalmente se o suspeito for favelado, negro e pobre. É tarefa inadiável do Governo do Estado do Rio de Janeiro rever a formação dos policiais militares, de forma que estes compreendam que a cidadania vale para todos, ricos e pobres, pretos e brancos – favelados e moradores do asfalto tem o direito a um único tratamento digno e justo.

A partir dessa premissa básica derivam-se outros princípios que representam um conjunto de leis informais e não escritas e que se constituem no código de conduta que os integrantes das comunidades devem observar, não só para sua sobrevivência, mas para manter a dignidade em face de um aparelho de estado eminentemente repressor, e das implicações relativas á presença do crime organizado.

Um aspecto a ser considerado dentro da organicidade social do Arará é a mistura da vigência de regras formais e informais. Muitos fatos e comportamentos são regidos pelas políticas públicas, como o acesso aos serviços de educação, saúde (mesmo que precários) e a formalização dos indivíduos e de algumas atividades comerciais. Mas a informalidade flexibiliza muitas leis formais, iniciando-se pela utilização clandestina de energia, água, e mais recentemente serviços telecomunicação. Além do mais, muitos integrantes das comunidades trabalham e convivem no ambiente formal e transferem alguns fundamentos legais e éticos para dentro das comunidades, dentro da tradição cultural brasileira, compondo um quadro cultural peculiar.

Um aspecto positivo nestes enclaves é o respeito pela família, principalmente pela figura da mãe, pois em muitos casos os pais não são conhecidos ou foram ceifados nos embates entre facções ou com a polícia. Mesmo os mais temidos bandidos consideram a figura da mãe como inviolável. Este aspecto deve ser explorado e aprofundado em qualquer tipo de intervenção que pretenda promover o resgate social das crianças e adolescentes destas comunidades.

As políticas públicas, por mais que os governantes se esforcem, não atingem suas metas em termos de elevação do IDH destas comunidades. Os focos mais críticos estão nas áreas educacionais e culturais. O aparelho cultural da Cidade esta em quase 90% disponível na Zona Sul e no Centro da Cidade, bastando verificar a distribuição dos cinemas, teatros e centros culturais dentro da geografia da cidade e os preços dos meios de transporte público e dos ingressos torna proibitivo o acesso dos jovens das favelas a estes espaços culturais.

A evasão escolar aliada à baixa qualidade do ensino forma o caldo da desqualificação profissional causando o desemprego sistêmico, principalmente dos jovens que atinge perto de 30% dessa população, conforme estudos acadêmicos.

Sem acesso a cultura externa as comunidades desenvolveram sua própria cultura onde a música é sua maior expressão. Não é por acaso que somente agora o Samba, produto original das favelas, foi reconhecido como patrimônio cultural. O pagode já teve sua fase, hoje é a era do Funk e do Hip Hop, movimentos que passaram a receber influencia internacional com o avanço da comunicação eletrônica.

Atualmente, o Baile Funk é o grande ritual cultural em muitas comunidades, onde os costumes e a comunicação social se expressam e as vaidades são explicitadas. Um verdadeiro espetáculo cênico e de grande significado dentro da cultura local, que cada vez mais atrai jovens de todas as partes da cidade.

Em suma, estes relatos consolidam claramente a real existência de verdadeiros enclaves autônomos, com cultura própria e valores diferenciados dos valores do “asfalto” nas favelas do Rio de Janeiro. No nosso entendimento é prioritário trabalhar as novas gerações, como única opção inteligente e eficaz de promoção social, além de assegurar o direito que estas crianças e jovens brasileiros têm por um futuro digno.

A ABIDES, a partir deste histórico de atuação desenvolveu o Projeto Saciarará, inspirado no Projeto Sacitererê aplicado pelo Instituto OCA na cidade de Teresópolis/RJ, tendo por base oficinas culturais cujo objeto de trabalho são os quatro elementos do Hip Hop, a poesia (como instrumento de reforço escolar), a dança (Break), o Grafite e o Dj. O Projeto Saciarará será apresentado neste ano para o Ministério da Cultura dentro da Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet), de modo que as empresas localizadas na área de interesse da Favela Vila Arará, tenham a oportunidade de investir seu recursos dos programas de responsabilidade social corporativa para oferecer novos horizontes para as crianças e jovens do Arará.

Veja o Projeto:

*Engenheiro Everton Carvalho, Mestre em Energia Nuclear
Presidente da Associação Brasileira de Integração e Desenvolvimento Sustentável – ABIDES
Membro do Núcleo de Estudos Estratégicos da UFF
Ex-Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro
Ex-Secretário Geral da CUT do Estado do Rio de Janeiro

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