Integração Paralela da Economia

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IPE

Integração Paralela da Economia

Ação Coletiva do Brasil na busca de sua afirmação como nação justa com seu povo e soberana no conjunto das nações.

O trabalho aqui apresentado é fruto da reflexão de diversos especialistas, que buscam alternativas para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Este texto busca demonstrar que para um país com as características brasileiras, a aplicação do conceito de Integração Paralela da Economia IPE é um caminho válido e adequado para guiar a evolução da política econômica, na busca de abreviar etapas rumo a um país justo socialmente e inserido no espectro das maiores economias do Planeta.

1. Conceitos.

Para esta análise, consideramos que o Brasil é um país em desvantagem em relação às sete maiores economias do mundo. Devemos estabelecer esta diferença, para que possam ficar mais evidentes e definíveis os fatores mais críticos que caracterizam esta assimetria de competitividade.

Para qualificar esta discussão, fatores críticos são:

•IDH
•Mercados
•Poder Militar

Para que a assimetria de competitividade possa ser devidamente quantificada e qualificada, criamos o Índice Brasileiro de Competitividade – IBC, composto pelos indicadores acima delineados.

O IDH, Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, reflete a realidade sócio-econômica de forma ampla, por combinar fatores sociais com fatores econômicos, definindo níveis universais de medida da qualidade de vida das populações.

O acesso aos mercados dá uma dimensão real – uma foto instantânea – da capacidade dos países em participar do comércio internacional, representando a habilidade de produzir bens e serviços com qualidade e competitividade. Nesta dimensão também se insere a capacidade científica e tecnológica. O índice reflete a soma das exportações e importações de cada país relativas ao maior índice.

O poder militar é medido pela soma de pontuações (0.25 para países que dispõe de forças armadas regulares significativas, 0.25 para países membros de blocos militares e 0.5 para países possuidores de arsenais nucleares). O poder militar deve ser levado em conta em termos de competitividade global, pois os conflitos atuais e futuros sempre estarão correlacionados com interesses comerciais e estratégicos. O conflito do Oriente Médio, e particularmente a situação do Iraque, com impactos adversos sobre o preço do petróleo, comprova a importância do poder militar na definição dos cenários geo-econômicos.

Para se estabelecer o Índice Brasileiro de Competitividade, os fatores IDH, o Acesso a Mercados e Poder Militar, foram ponderados pelos pesos 5, 3 e 2 respectivamente. Os resultados estão sumarizados na tabela abaixo.

IBC

Como podem ser observadas, as diferenças do índice de competitividade (DIBC= MAIOR ÍNDICE – ÍNDICE DO PAÍS) dentro do conjunto das sete maiores economias, são significativamente menores que as diferenças em relação ao Brasil. Poderíamos ter algumas diferenças na ordem desta classificação, se adotássemos outros índices como o GCI do World Economic Forum, mas os resultados relativos em termos do Brasil e outros emergentes não se alterariam muito.

Destacamos a influencia do poder militar, que consideramos fator a ser incluído na aferição da competitividade de um país, e que no GCI não é levado em conta. Claro que existe interesse dos países desenvolvidos em desconsiderar o poder militar, que utilizam fartamente no desenvolvimento de suas estratégias econômicas.

Então a conclusão principal deste quadro, que irá substanciar toda a análise e proposição futura, é que “não existe a possibilidade de se atingir valores de DIBC de mesmo nível dos observado entre as sete maiores economias, se mantivermos o atual ritmo de inversão dos fatores que influenciam a formação destes índices”.

Rebatendo esta conclusão no plano da economia real, a nossa competitividade deve crescer por um fator não linear positivo, para que possamos atingir nível de desenvolvimento sócio-econômico desejado pela sociedade. Em outras palavras, as ações conservadoras, que hoje pautam a ATUAL política econômica devem ser substituídas por ações muito mais criativas e eficazes, focadas na superação dos graves problemas sócio-econômicos da sociedade brasileira.

Isto implica que deveremos estar aptos para desenvolver novas estratégias e novos processos calcados nesta visão, conjunto este que comporia um “Novo Plano Dinâmico da Economia”, paralelo ao mesmo plano correspondente ao atual modelo sócio-econômico que vivenciamos, de modo que se possa fazer uma migração coordenada para este novo patamar. É exatamente o processo de formação deste plano que estaremos denominando de “Integração Paralela da Economia”.

2. Integração Paralela da Economia – IPE.

Fatores críticos.

 Competitividade
 Valores
 Mobilização Nacional

Ações e Políticas.

 Um amplo programa de desenvolvimento sustentável das regiões norte, nordeste e centro-oeste será fundamental para agregar elementos novos na propulsão do nosso processo de desenvolvimento. Neste sentido, um programa agro-pecuário sustentável, envolvendo a recuperação de áreas degradadas será básico.

 Este programa integrará a produção de biodiesel e outras formas de biomassa com o conssorciamento de culturas de subsistência, fruticultura e reflorestamento, passando pelo desenvolvimento de florestas terciárias e o extrativismo, chegando ao seqüestro de carbono pelas florestas replantadas e produtivas. Esta ação complementará as culturas tradicionais que já impulsionam a economia rural, agregando de forma positiva a variável ambiental.

 O Modelo de Ecoagrovilas propugnado pela ABIDES será o elemento estrutural básico deste novo processo de desenvolvimento.

 Dentro desta proposta, haver-se-á que estabelecer uma consistente política de incentivos fiscais e crédito para que estas regiões possam dispor dos mecanismos que possibilitem o máximo de valor agregado às matérias primas regionais, propiciando mais empregos e mais renda. O Fundo Nacional de Investimento e Poupança, que será apresentado a seguir, será um elemento inovador dentro desta ação regional.

 O mesmo conceito deverá ser adotado para áreas urbanas de maior densidade, dentro de um processo sinérgico com a oferta de novos postos de trabalhos dentro de programas de saneamento básico, habitação, educação e cultura e incentivo a novos negócios.

 A formalização e o fortalecimento de micro e pequenas empresas será fundamental nesta área.

 Os bancos comunitários deverão ser incentivados para apoiar o micro-crédito.

 Os nossos sistemas regulatório e fiscalizador deverão sofrer reformas profundas que garantam eficácia, transparência e independência. Em princípio deverá ser substituído o conceito da punição (comando e controle) pelo conceito da responsabilidade (responsabilidade e fiscalização).

 Fim do processo de “criar dificuldades para vender facilidades” – eliminação das barreiras burocráticas.

Fundo Nacional de Investimento e Poupança FUNIP.

 Criação do Fundo Nacional de Investimento e Poupança – FUNIP, atrelado a uma nova modalidade de caderneta de poupança, com rentabilidade favorecendo aos pequenos poupadores, tendo por base as taxas de retorno previstas para os projetos financiados pelo fundo.

 Este fundo terá um núcleo composto por parte de recursos hoje existentes nos bancos federais e nos fundos de pensão das empresas estatais, recursos da iniciativa privada e de pequenos e médios poupadores.

 Parte da dívida externa e interna será convertida em títulos específicos do novo fundo.

 Créditos de Carbono pela conservação das nossas florestas farão parte do fundo. Para que isto se viabilize, será necessário um impulso no mercado de créditos de carbono através de uma agressiva política de relações exteriores junto aos fóruns multilaterais de meio ambiente e no âmbito do G20. A proposta brasileira para a Conferência Rio + 20 deverá ser ponto central desta ação com ênfase na viabilização do mecanismo de REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal.

 Gestão eficiente e compartilhada com fiscalização do Congresso Nacional através do TCU. Não será necessário criar novas estruturas para a gestão do fundo, pois as estruturas de gestão dos bancos oficiais (BNDES, BB e Caixa) podem ser redirecionadas para participar da gestão do mesmo, que seria gerenciado por um Conselho Gestor diretamente vinculado à Presidência da República, com participação de representantes dos setores produtivos e da sociedade.

 As atuais obras do PAC passam a receber recursos deste fundo assim como outros programas de infra-estrutura a serem criados. O retorno financeiro destas obras (serviços, energia, transportes, agronegócio etc.) deverá ser definido de modo a remunerar as cadernetas de poupança atreladas ao fundo para que o poupador seja um fiscal da aplicação de recursos nestes programas evitando os desvios e a corrupção hoje inegavelmente presente neste segmento.

 Esta forma de gestão democratiza os benefícios dos investimentos dos recursos públicos e privados, beneficiando os poupadores e a toda a sociedade, sem privilegiar grupos de interesse específicos, como hoje ocorre. Esta é uma forma inteligente e efetiva de distribuição de renda, sem paternalismos.

Combate Sistemático à Burocracia.

 É parte essencial do processo de integração paralela da economia a eliminação ou minimização dos entraves burocráticos, pois a “força” dos investimentos será mais intensa na exata medida da redução destes obstáculos. A dinâmica de transferência de medidas saneadoras hoje em discussão no Congresso Nacional e outras medidas oriundas do poder executivo serão definidas no novo Plano Dinâmico da Economia e sua aplicação será feita gradativamente, dentro do processo e do cronograma de implantação da IPE.

Valorar os Produtos de Exportação.

 Desenvolver um amplo programa de agregação de valor para um conjunto de produtos de exportação selecionados. De forma complementar, será intensificado o combate à pirataria e maquiagem no âmbito do MERCODUL e da América Latina.

 Este programa envolverá as organizações da indústria e os centros de geração de tecnologia de forma integrada e sinergética.

 Os minerais estratégicos serão objeto de um diagnóstico profundo para subsidiar um Programa Nacional de Valor Agregado para este segmento.

3. Aceleração do Crescimento Econômico.

Enfatizando que a perspectiva da análise se baseia no diferencial de competitividade (latus sensus), a velocidade do crescimento econômico é de fato o indicador principal das possibilidades de alteração do quadro distributivo da competitividade, no qual os países ricos levam uma vantagem excepcional em relação ao Brasil.

Considerando que a necessidade de maior velocidade de crescimento econômico tornou-se uma das poucas unanimidades, tanto na classe política como na econômica, é de grande valia a realização de um diagnóstico deste componente, para que se possa compreender melhor a conjuntura e prospectar caminhos novos e viáveis para o estabelecimento de uma política econômica estável e durável para o Brasil.

A mudança de velocidade é obtida por uma maior ou menor aceleração que se imprima ao corpo em movimento. Isto tanto vale para a física como também para a economia. O que governa a velocidade de fato é o comportamento da aceleração, sendo, portanto necessário avaliar este comportamento, para então extrapolar a velocidade. Claro que na economia esta função é muito complexa, por exemplo, muito mais complexa que calcular a velocidade de um carro de Fórmula 1, que em princípio depende de características do seu motor e da aerodinâmica da sua carenagem, todas elas relativamente fáceis de serem determinadas.

Na economia, esta caracterização da aceleração é muito mais difícil de ser feita, porém não impossível, e no texto abaixo buscamos criar alguns parâmetro que representem este perfil específico.

O crescimento da economia é resultante de uma aceleração positiva, a estagnação corresponde à aceleração zero e a deflação corresponde a uma aceleração negativa.

A aceleração é a relação entre a força aplicada e da massa do corpo em movimento. Na economia a força deriva basicamente da capacidade de investimento e a massa equivaleria ao conjunto dos setores produtivos da economia.

A capacidade de investimento está associada à macro-economia e à correspondente resposta do mercado, numa inter-relação estreita. Como a massa de economia é um fator quase constante, o aumento da aceleração dependerá do crescimento da intensidade da força aplicada e da redução dos obstáculos ao movimento da economia.

Como abordamos no segmento anterior (Integração Paralela da Economia), a disponibilidade de recursos para novos investimentos é crucial para a obtenção de um perfil favorável de aceleração do crescimento econômico, sendo, portanto plenamente justificável a criação do Fundo Nacional de Investimento capaz reunir dois componentes básicos: volume adequado de recursos e racionalidade na sua aplicação.

Sabemos que os bancos oficiais e fundos de pensão são detentores de recursos da ordem de R$ 300 bilhões em seus ativos. Parte deste montante pode muito bem fazer parte do fundo proposto, sem ferir a dinâmica de atuação destas instituições. Seria basicamente uma mudança de rubrica, com perspectivas de retorno superior ao gerado pelas aplicações atuais, que tem na burocracia, na má gestão e nos problemas políticos, entraves de difícil administração.

Citamos por exemplo o financiamento tradicional da safra agrícola, que se tornou um problema crônico nos últimos tempos, com crescente nível de inadimplência e taxa de retorno de alto risco, face às questões sazonais envolvidos na atividade e sua relação estreita com o comportamento do mercado internacional de commodities, cujos preços são formados em outros centros de decisões, que não o nacional.

Vale lembrar que o setor de grãos, importante segmento do agro negócio e da pauta de exportações, é muito mais relevante para a dinâmica da economia interna. Na média dos últimos anos a produção total, incluindo derivados primários como óleo e farelo de soja etc., foi de 110 milhões de toneladas, sendo que 80% deste total foram destinados ao mercado interno e 20% ao mercado externo. Como se pode constatar, o input para o mercado interno é muito expressivo, embora as exportações tenham a capacidade de retorno mais eficiente, dado que significa entrada de capital lastreado em moeda forte.

A evolução da capacidade de armazenagem de grãos é indicador de um grave problema a ser resolvido. Esta capacidade era superior à produção até 2001, quando a curva de produção superou a de armazenagem. Em 2004, por exemplo, em Mato Grosso, a produção alcançou 21 milhões de toneladas, enquanto que a capacidade de armazenagem ficou em 16 milhões de toneladas, tendência que predomina até hoje, com sério entrave à nossa capacidade de gerenciar a formação de preços, que acabam sendo manipulados nas bolsas de Chicago e Londres.

Sabe-se que a formação do preço interno guarda uma relação direta com os preços externos, e como em geral nossa capacidade de armazenagem cresce numa taxa muito inferior à da produção, estamos perdendo um importante fator de controle de preços (Formação e Gestão de Estoques Estratégicos). Fazendo uma analogia com o motor do carro de Fórmula 1, é como se este estivesse “atrasado”, “queimando óleo”.

Este exemplo demonstra que um critério para a seleção de novos investimentos neste segmento, seria a priorização da aplicação de recursos em capacidade nova de armazenagem. Seriam investimentos seguros e com perspectivas de alta taxa de retorno em médio prazo. São direcionamentos desta natureza que devem nortear a implantação do sistema que denominamos “Integração Paralela da Economia”.

Em decorrência deste fato, defendemos uma gestão dinâmica e eficaz do fundo, para que estes pontos críticos possam ser objeto de rápida avaliação e decisão

O outro lado da moeda é representado pelo conjunto dos entraves burocráticos, jurídicos e administrativos, que dificultam os investimentos, funcionando como freio e, portanto redutor da aceleração. É parte essencial do processo de Integração Paralela da Economia a eliminação ou minimização destes entraves, pois a “força” dos investimentos será mais intensa na exata medida da redução destes obstáculos.

Destro desta visão, as ações e investimentos que busquem eliminar ou minimizar os entraves equivalem à liberação dos canais para os fluxos da economia, resultando em “ganho energético”, tão importante quanto à disponibilidade de recursos para investimentos produtivos. Investimentos em redução de entraves são combustíveis diferenciados necessários para o bom desempenho do motor da economia.

As altas taxas de juro também funcionam como “freio”, dificultando o crescimento da aceleração da economia. No conceito da “Integração Paralela da Economia”, será parte obrigatória do “Novo Plano Dinâmico da Economia” a definição diferenciada de taxas de juros mais baixas para os novos investimentos, processo este que terá também como conseqüência e redução gradativa dos juros tradicionais, até se atingir uma reunificação, no final do processo de integração aqui proposto, de forma assemelhada ao Plano Real.

Portanto, é possível sim melhorar o perfil da aceleração da economia e conseqüentemente da velocidade. O exemplo da agricultura serve de paradigma para análise de outros segmentos da maquina produtiva nacional, na perspectiva da identificação dos pontos críticos, passíveis de correção, dentro do enfoque da “Integração Paralela de Economia”.

4. Conclusões.

 A utilização do conceito de Integração Paralela da Economia tem todas as condições de introduzir um novo dinamismo no nosso processo de crescimento econômico, na medida em que se constitui num instrumento estruturante inserido na nossa realidade.

 A Integração Paralela da Economia não é um programa clássico de ajuste econômico, mas sim uma estratégia não linear de aumento da nossa competitividade e da velocidade do crescimento econômico.

 Engloba ações e segmentos dinâmicos com plena capacidade de utilizar os nossos recursos e vantagens comparativas para quebrar a assimetria competitiva em relação aos países das economias centrais e outras nações do nosso porte. Ao oficializar atos legais no Novo Plano da Economia, o Brasil contará com instrumentos para atuar nos fóruns do comércio internacional, combater barreiras não tarifárias e promover a nossa competitividade.

 Constituindo-se em instrumento de alcance nacional e intergeracional, a IPE terá no Presidente da República e demais lideranças expressivas nacionais, os agentes mobilizadores coordenadores de todo o processo, oferecendo ao conjunto da sociedade uma nova utopia, capaz de reinventar a auto-estima e a mobilização social.

“A Ética é um caminho que separa o bem do mal, cabe a cada um de nós encontrá-lo por si próprio.”

Eng. Everton de Almeida Carvalho
Presidente da ABIDES

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