Incentivar a agricultura familiar é o primeiro passo para erradicar a fome

Nove em cada dez das 570 milhões de propriedades agrícolas no mundo são geridas pela agricultura familiar

 

VV

 

A agricultura familiar produz cerca de 80% dos alimentos no mundo. A prevalência e a produção significam que “são vitais para a solução do problema da fome”, que atinge mais de 800 milhões de pessoas, escreveu o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva, na introdução do novo relatório da FAO de 2014 sobre o Estado da Alimentação e da Agricultura – SOFA 2014.

 
A agricultura familiar é também guardiã de cerca de 75% de todos os recursos agrícolas do mundo e, portanto, é fundamental para a melhoria da sustentabilidade ecológica e dos recursos. Estão também entre os mais vulneráveis às consequências do esgotamento dos recursos e às alterações climáticas.

 
Embora as evidências mostrem rendimentos impressionantes em terras geridas por agricultores familiares, muitas propriedades de menor escala são incapazes de produzir o suficiente para garantir meios de subsistência decentes para as famílias.

 
A agricultura familiar é, assim, confrontada com um triplo desafio: o aumento do rendimento agrícola para responder à necessidade mundial de segurança alimentar e de uma melhor nutrição; a sustentabilidade ambiental para proteger o planeta e para garantir a própria capacidade produtiva; e o aumento da produtividade e a diversificação dos meios de subsistência que lhes permita sair da pobreza e da fome.

 

De acordo com o relatório SOFA, todos esses desafios implicam que os agricultores familiares têm de inovar.

 
“Em todos os casos, os agricultores familiares precisam ser líderes de inovação, pois só assim podem apropriar-se do processo e garantir que as soluções oferecidas respondem às necessidades”, afirmou Graziano da Silva. “A agricultura familiar é um componente essencial dos sistemas alimentares saudáveis de que precisamos para levar uma vida mais saudável.”

 
O relatório chama a atenção do setor público, das organizações da sociedade civil e setor privado, para trabalhar com os agricultores, no sentido de melhorar os sistemas de inovação para a agricultura. Os sistemas de inovação agrícola incluem todas as instituições e atores que apoiam os agricultores no desenvolvimento e na adoção de melhores formas de trabalhar no mundo cada vez mais complexo de hoje.

 

A capacidade de inovação deve ser promovida a vários níveis, com incentivos para os agricultores, investigadores, prestadores de serviços de assessoria e cadeias de valor integradas para interagir e criar redes e parcerias que permitam partilhar informações, segundo o SOFA.

 
Os responsáveis pelas políticas devem considerar também a diversidade da agricultura familiar em termos de tamanho, das tecnologias utilizadas, e da integração nos mercados, bem como as configurações ecológicas e socioeconômicas. Essa diversidade significa que os agricultores precisam de coisas diferentes dos sistemas de inovação.

 

 

Ainda assim, todas as explorações agrícolas precisam de melhor governança, estabilidade macroeconômica, infraestruturas de mercado físicas e institucionais, educação, bem como de melhor investigação agrícola básica, de acordo com o SOFA.

 
O investimento público em pesquisas agrícolas, bem como em serviços de extensão e assessoria – que devem ser mais participativos,  devem ser incrementados para enfatizar a intensificação sustentável e acabar com as diferenças de rendimento e produtividade da mão-de-obra que caracterizam os setores agrícolas em muitos países em desenvolvimento.

 
Embora os estudos agrícolas sejam feitos por empresas privadas na maioria dos casos, o investimento do setor público é indispensável para assegurar a pesquisa em áreas de pouco interesse para o setor privado,  como pesquisa básica, culturas órfãs, ou práticas de produção sustentáveis. Essa pesquisa constitui um bem público com muitos potenciais beneficiários.

 
A agricultura familiar é vital

 
O relatório da FAO oferece um diverso conjunto de novos dados sobre a agricultura familiar. A maioria das propriedades agrícolas familiares é pequena. Oitenta e quatro por cento das culturas de todo o mundo têm menos de dois hectares.

 

No entanto, o tamanho das propriedades agrícolas varia amplamente. De fato, as propriedades agrícolas com mais de 50 hectares, incluindo muitas de agricultores familiares ocupam dois terços das terras agrícolas do mundo.

 
Em muitos países de elevado rendimento e de rendimento médio superior, as grandes propriedades agrícolas, responsáveis pela maior parte da produção agrícola, detêm também a maior parte das terras agrícolas. Mas, na maioria dos países de baixo rendimento e de rendimento médio inferior, as pequenas e médias propriedades agrícolas ocupam grande parte das terras para o cultivo e produzem a maioria dos alimentos.

 
As pequenas propriedades produzem uma proporção maior de alimentos no mundo em relação à quantidade de terras de que usufruem, já que tendem a ter rendimentos mais elevados do que explorações agrícolas com maiores dimensões dentro dos mesmos países e ambientes agro-ecológicos.

 
No entanto, a maior produtividade da terra na agricultura familiar implica uma menor produtividade ao nível da mão-de-obra, o que perpetua a pobreza e impede o desenvolvimento. Grande parte da produção mundial de alimentos envolve trabalho não remunerado realizado por membros da família.

 
O relatório sublinha que é imprescindível aumentar a produção por trabalhador, especialmente nos países de baixo rendimento, a fim de aumentar os rendimentos agrícolas e de promover o bem-estar econômico nas zonas rurais em geral.

 
Atualmente, a dimensão das propriedades agrícolas está cada vez menor na maioria dos países em desenvolvimento, onde muitas famílias rurais de pequenos agricultores obtêm a maior parte do rendimento a partir de atividades não-agrícolas.

 
As políticas devem aumentar o acesso a fatores de produção, como sementes e fertilizantes, bem como aos mercados e ao crédito, de acordo com o SOFA.

 
Organizações de produtores eficazes e inclusivas podem apoiar a inovação dos ccoperados, ajudando-os a ter acesso aos mercados, e a facilitar as ligações com os outros no sistema de inovação, além de garantir que os agricultores familiares tenham uma voz na formulação de políticas, destaca o relatório.

 
Para incentivar os agricultores familiares a investir em práticas agrícolas sustentáveis, que muitas vezes têm elevados custos e longos períodos de amortização, as autoridades devem procurar criar um ambiente favorável para a inovação.

 
Políticas destinadas a catalisar a inovação terão de ir além da transferência de tecnologia, de acordo com o SOFA. Têm também de ser inclusivas e adaptadas a contextos locais, para que os agricultores sejam proprietários da inovação, e de ter em consideração as questões intergeracionais e de gênero, envolvendo a juventude no futuro do setor agrícola.

 

Da HU On-Line

http://www.mst.org.br

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