Governo quer tornar perenes os benefícios do Programa Bolsa Verde na Amazônia

Pracauúba Grande: mais estímulo à preservação

Para 2014, haverá o fortalecimento das compras governamentais dos produtos da sociobiodiversidade

 

SOPHIA GEBRIM

 

A ampliação da área de cobertura do Programa Bolsa Verde na Amazônia, que está ocorrendo desde o último dia 17 de julho com o Mutirão Bolsa Verde, será complementada com ações que garantam a sustentabilidade dessas famílias a médio o longo prazos.

 

Para o início de 2014 está previsto o lançamento de um edital do programa Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER  voltado especialmente para os amazônidas beneficiados, além de ações de fortalecimento das compras governamentais dos produtos da sociobiodiversidade.

 

“Essas medidas em conjunto com o Mutirão garantirão que as famílias que vivem em áreas de preservação ambiental dêem continuidade à sustentabilidade usada na produção de frutas nativas das suas regiões, como castanha, andiroba, açaí, entre outros”, explica a diretora de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Larisa Gaivizo.

 

Segundo ela, essa produção tem importância determinante para a sobrevivência desses povos, além de contribuir, de forma significativa, para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável da biodiversidade.

 

MAIS PRODUÇÃO

 

Por meio da Ater Extrativista, as famílias serão capacitadas e receberão todo o acompanhamento necessário de técnicos do governo federal para que possam aumentar a sua produção de forma sustentável.

 

São cursos e treinamentos, formulados de acordo com as especificidades e particularidades de cada região.

 

Já o fomento das compras governamentais dos produtos da sociobiodiversidade impulsionará a comercialização de cadeias historicamente manejados por essas comunidades, assumindo papel de destaque na economia formal e contribuindo para o desenvolvimento de mercados sustentáveis.

 

Desde o último dia 17 de julho, está sendo realizado no Pará, o 1º Mutirão Bolsa Verde.

 

A iniciativa, liderada pelos Ministérios do Meio Ambiente – MMA  e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio  e Secretaria de Patrimônio da União – SPU  e parceiros locais, pretende ampliar a cobertura do programa na Amazônia.

 

A expectativa é incluir mais de 30 mil famílias por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, mecanismo que busca beneficiários de programas sociais diretamente em suas comunidades.

 

O Programa Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de preservação ambiental, como Unidades de Conservação de Uso Sustentável geridas pelo ICMBio, Projetos de Assentamento Federais geridos pelo INCRA  e áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SPU/MPA.

 

O Pará foi escolhido para o mutirão por se trer o maior número de beneficiários em potencial para serem incluídos no programa. Em 15 dias de ação, já foram assinados 8 mil termos de adesão ao programa.

 

A expectativa é que a ação dure três meses, percorrendo as regiões de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure.

 

A duração será a seguinte:

 

–  Santarém fase A  –  30 dias

–  Santarém fase B  –  34 dias

–  Marajó fase Portel  –  20 dias

–  Marajó fase São Sebastião da Boa Vista  –   20 dias

–  Marajó fase Breves  –  20 dias

–  Marajó fase Curralinho  –  20 dias.

 

BIODIVERSIDADE

 

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Em algumas reservas extrativistas já visitadas pelo mutirão, como a Resex Tapajós-Arapiuns e Terra Grande Pracuúba, é clara a relação dos extrativistas com a produção sustentável de produtos como borracha, palmito, açaí, entre outros.

 

A renda dessas comunidades gira em torno da produção e comercialização desses produtos da sociobiodiversidade local.

 

O gestor da Resex Tapajós-Arapiuns, localizada nas proximidades do município de Santarém, Maurício Santa Maria, explica que hoje na reserva são mais de 1,3 mil beneficiários. Mas, a falta de informação e a dificuldade de acesso às comunidades, fazem com que famílias com potencial não recebam o benefício.

 

“Acreditamos que temos na nossa comunidade quase 5 mil famílias possam participar do programa”, diz. Para ele, as iniciativas de Ater Extrativista de fortalecimento da comercialização de produtos da sociobiodiversidade local podem impulsionar a produção de borracha, principal atividade da RESEX.

 

O acesso à Política de Pagamento de Preço Mínimo – PGPM para produtos da sociobiodiversidade, ação do governo federal que permite ao extrativista receber um bônus caso efetue a venda do seu produto por preço inferior ao fixado pelo governo federal, também é outra expectativa do gestor da Resex Tapajós-Arapiuns.

“Com esse incentivo, a nossa produção local pode ganhar força e alcançar mercados promissores”, diz.

 

Seu orgulho é saber que os extrativistas da comunidade produzem de forma sustentável, sem agredir o meio ambiente, garante que a produção seja consciente e social e ambientalmente correta e inclusiva.

 

Já na Resex Terra Grande Pracuúba, todo o açaí produzido é vendido para compradores de Belém e Santarém. Segundo os extrativistas, cada cesta grande da fruta é comercializada por R$ 24.

 

Ana Silva, extrativista da região, vive do açaí e consegue o sustento de toda a família com a produção de açaí e confecção de cestas para transporte da fruta, além da pequena roça onde planta alimentos para subsistência.

 

Para ela, todo o cuidado e conhecimento passado de geração em geração é reforçado por meio do benefício, que garante o uso e exploração sustentável da terra que garante a sua sobrevivência.

 

Fonte:  Paulo de Araújo/MMA

 

EcoDebate, 08/08/2013

 

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