FRONTEIRA BRASIL – COLÔMBIA

FRONTEIRA BRASIL – COLÔMBIA

Os problemas no coração da Amazônia

A fronteira Brasil – Colômbia foi delimitada pelo Tratado de 1907 e pela Ata de 1925 e, mesmo estando em área isolada está totalmente demarcada. A fronteira em linha-limite de 808,9 Km por rios e canais, 612,1 KM por linhas convencionais e mais 223,2 Km por divisor de águas.

A região é composta basicamente por pela floresta e os rios da Bacia Amazônica e é conhecida como Alto Solimões. O local da tríplice fronteira (Brasil-Colômbia-Peru), onde estão localizadas as cidades-gêmeas de Tabatinga, no lado brasileiro, e Letícia, no lado colombiano, é o principal ponto de comunicação entre os dois países. A única demarcação territorial é a Rua da Amizade ou Rua da Amistad, para os colombianos. Essa avenida serve como limite jurídico e geopolítico entre os dois países. Porém para os moradores essa linha é quase invisível e há total integração entre as duas cidades.

Porém, além das similaridades existem muito pontos fundamentais de diferença. Enquanto a cidade de Tabatinga tem uma população razoavelmente estável, em sua maioria formada por imigrante da própria região amazônica ou nordestinos que fogem das áreas áridas e semi-áridas em busca de melhores condições de vida, a cidade de Letícia vive problemas um pouco mais sérios onde desplazados tentam se abrigar da violência vivida no interior da Colômbia.

Tabatinga vive problemas derivados do distanciamento geográfico do Poder Central brasileiro, que acarreta certo isolamento das iniciativas e proteções governamentais aos seus cidadãos. Na cidade é grande o problema da segurança pública, e insuficiência ou ineficiência dos serviços oferecidos pelo Estado como Saúde, Sistema Judicial e Educação.

Letícia, por sua vez sofre para atender as quase 500 famílias que vivem na situação de desplazados. É importante notar que diferentemente do migrante, o desplazado tem uma situação provisória, pois almejam retornar às suas cidades assim que os conflitos e a violência cessarem.

Recentemente, a cidade de Tabatinga também tem recebido um grande influxo de imigrantes haitianos, que fogem de seu país em direção ao Brasil em busca de condições melhores de vida.
A fronteira do Brasil com a Colômbia é uma preocupação constante para as autoridades brasileiras e colombianas. Freqüentemente circulam na mídia notícias sobre presença de membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) ou de traficantes que usam a densa floresta amazônica e seus rios para escapar da vigilância da polícia e transportar cocaína por dentro do território brasileiro. A droga, geralmente, tem como destino final a Europa. Para o narcotráfico a floresta oferece proteção e muitas vezes são usados conhecimentos e técnicas dos índios da região para facilitar a passagem da pela fronteira.

É importante que tanto as autoridades brasileiras quanto as colombianas articulem-se para dirimir os problemas tão profundos da fronteira conjunta. Alguns esforços já estão sendo feitos nesse sentido. Em 2008 foi assinado um acordo de cooperação entre Brasil, Colômbia e Peru visando combater o tráfico de drogas, o contrabando e outras atividades ilícitas que acontecem na região. O acordo inclui desde o patrulhamento conjunto dos rios até ações militares conjuntas e troca de informações de inteligência.

Na área comercial foi assinado um “Memorando de Entendimento” para a Promoção do Comércio e Inversões. Também foi instalada a Comissão de Monitoramento do Comércio Colômbia-Brasil.
Dessa forma procura-se coibir os ilícitos e fomentar ambas as economias. Outro ponto de grande importância para a região é a questão do meio ambiente, onde os dois Estados buscam a cooperação e integração para facilitar as trocas nos campos da ciência e tecnologia em busca de soluções para o desenvolvimento sustentável.

Se os problemas da fronteira Brasil-Colômbia são tão sérios quanto numerosos torna-se impossível se pensar em uma solução que não passe por uma maior integração entre os dois países. A segurança pública, o tráfico de droga e migração ilegal são problemas conjuntos que devem ser encarados com seriedade por parte dos Estados e o comprometimento em combater os ilícitos passa pela construção da cidadania e da criação de oportunidade de empregos e criação de renda para essas comunidades que habitam um local de formidável beleza natural, mas que se encontra muitas vezes distantes das prioridades governamentais.

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