Fronteira Brasil – Bolívia: um desafio regional

Fronteira Brasil-Bolívia

A mais extensa fronteira brasileira é com a Bolívia, são 3.423 km de extensão. A linha parte da cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul à cidade de Assis Brasil, no Acre. A região atravessa uma grande variedade de paisagens percorrendo áreas urbanas até desertos inóspitos e a densa floresta amazônica.

A Bolívia é uma Estado associado do Mercosul e faz parte, junto com o Brasil da Unasul. Os dois países possuem relevante comércio bilateral. Só no ano de 2010 o Brasil exportou o equivalente a mais de RS 1 bi de dólares e importou US$ 2,23 bi. Nesse período o incremento no volume de importação foi de 26% em comparação ao ano anterior.
A formação de blocos regionais tem provocado uma valorização crescente da cooperação transfronteiriça, reforçando a concepção de fronteira como zona de interação e troca. São comuns as chamadas “feirinhas bolivianas” estabelecidas nos dois lados. No lado brasileiro, em feiras de alimentos e na BRASBOL, organizada por comerciantes brasileiros e bolivianos na cidade de Corumbá. Já no lado boliviano os pequenos comerciantes parecem evoluir da condição de camelôs para instalações permanentes de alvenaria onde são comercializados artigos importados, artesanato andino e roupas trazidas de São Paulo.
A massiva presença boliviana no País também une as duas nações. Em 2009 o governo brasileiro promulgou a Lei da Anistia para migrantes que viviam em situação irregular no Brasil. No mesmo ano cerca de 1.600 bolivianos procuraram as autoridades brasileiras buscando a regularização. Apesar da nova lei, ainda são bastante discrepantes as estimativas oficiais e não-oficiais sobre o número de bolivianos que moram em território brasileiro. Estima-se que esse número ultrapasse 100 mil.
Da mesma forma, do lado boliviano é grande a presença brasileira. Somente no departamento de Pando, estima-se que vivam mais de 550 famílias brasileiras. Por estar dentro dos 50 km de fronteira, que são protegidos pela constituição boliviana, o assunto já foi tema de debates entre os governos para que fosse possível lograr um acordo de assentamento para os brasileiros, que tem o extrativismo como sua principal fonte de renda.
A região de fronteira Brasil/Bolívia também é palco do crescimento do setor agrícola como o cultivo da soja que vêm ultrapassando a fronteira dos dois países e transformando regiões antes pouco produtivas em campeãs de produtividade.
Porém, infelizmente, a fronteira Brasil/Bolívia tem ocupado manchetes dos principais jornais brasileiros e tem estado no centro das políticas governamentais brasileiras por um motivo dramático: o tráfico de drogas.
A fronteira tem sido apontada como a principal porta de entrada de drogas e armas que abastecem o crime organizado brasileiro. A atuação de organizações criminosas estrangeiras tem se intensificado na Bolívia. Ações repressivas na Colômbia e no México, somadas às dificuldades do governo boliviano no combate ao narcotráfico, têm estimulado estrangeiros a instalar-se no país andino para operar rotas transnacionais.
A Bolívia é o terceiro maior produtor de cocaína, com cerca de 20% da produção mundial. A droga de origem boliviana atende, majoritariamente, o mercado interno brasileiro. Dados divulgados pelas autoridades brasileiras indicam que 59% da cocaína apreendida no Brasil no primeiro semestre de 2010 é de origem boliviana. O país também é zona de trânsito de parte da produção da Colômbia e do Peru, rumo à África e à Europa.

A miséria é o principal fator que leva tanto brasileiros como bolivianos que vivem em áreas fronteiriças a participarem do tráfico de drogas. Alguns trabalham diretamente nos esquemas enquanto muitos ganham a vida dando auxílio a quem pratica esse ilícito, como taxistas que ganham em dobro para apresentar compradores e fornecedores de cocaína instalados na fronteira. Outro grande problema social é a utilização de correios humanos ou “mulas” transportam a droga pela fronteira. Mulheres grávidas e crianças também usadas nos esquemas de tráfico internacional. A imprensa divulgou até mesmo a impressionante história do cadáver de um menino boliviano de 4 anos que foi aberto e recheado de cocaína a ser entregue no Brasil.

O assunto agora está na pauta central de discussões sobre a segurança regional. Encontro de alto nível entre autoridades brasileiras e bolivianas buscam procurar acordos de cooperação para sanar os problemas apontados na tentativa de articular um plano de combate ao tráfico entre os dois países. Um exemplo prático foi a declaração do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sobre o início de operações conjuntas das polícias brasileira e bolivianas com aviões não-tripulados (VANT) que vão patrulhar a fronteira. O acordo de cooperação foi assinado em fevereiro pelo vice-ministro da Defesa Social da Bolívia, Felipe Cáceres e José Eduardo Cardozo.

Também há previsão de um encontro entre os dois ministros a ser realizado entre os dias 28 e 29 de março para comprovar o andamento dos acordos bilaterais contra crimes transnacionais como o narcotráfico e o tráfico de pessoas. O Brasil também avalia a possibilidade de um empréstimo á Bolívia de helicópteros para aprimorar mecanismos de controle bolivianos.

Brasileiros e bolivianos atravessam a fronteira para comprar, para estudar, para trabalhar e para viver. A atual atitude oficial de estabelecimento de um maior nível de segurança pública na região – apesar de tardia – é essencial e deve proteger esses cidadãos que enriquecem a cultura e a economia dos dois países.

Cabe também a entidades da sociedade civil como a Federação de Câmaras de Comércio e Indústria Brasil-Bolívia o incremento do comércio bilateral e a revitalização das estruturas produtivas da região, evitando assim que a pobreza sirva como vulnerabilidade a ser atacada pelos criminosos que circulam na fronteira.

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