Espaços Agrários: Desafios Ambientais para a Exploração e Produção de Petróleo em Macaé, RJ

Espaços Agrários: Desafios Ambientais para a Exploração e Produção de Petróleo em Macaé, RJ

Por Jacob Binsztok e Tarcila C. Queiroz Ramos

Localizada no Norte Fluminense, Macaé, a partir da década de 90 transformou-se na capital nacional do offshore, em virtude de concentrar cerca de 80% da produção e exploração do petróleo e 60% do gás obtido no país. A cidade registrou um grande fluxo migratório proveniente de regiões vizinhas e de diferentes pontos do país, possuindo atualmente 180 mil habitantes, com 95% da população residindo nas áreas urbanas do município.

A concentração da população e de empresas nacionais e estrangeiras atraídas para a cidade em decorrência da exploração de petróleo em águas profundas, provocou a chegada de volumosos recursos financeiros para Macaé, colocando-a em destaque no cenário socioeconômico fluminense e nacional. No entanto, uma série de problemas foram agravados como favelização, violência urbana, segregação espacial e particularmente pela magnitude territorial destacamos o esvaziamento dos espaços agrários macaenses.

 Percorrendo o interior do município verificamos como o desenvolvimento de tecnologias de ponta utilizadas na exploração e produção de petróleo convive com o quadro de estagnação dos espaços agrários. O quadro pode ser acrescentado pela forte depredação dos recursos naturais, representados pelas extensas áreas desmatadas, intensos processos erosivos, “voçorocas”,   ocasionando inúmeros locais de riscos sujeitos a desmoronamentos de encostas e enchentes dos cursos d’água.

A pecuária extensiva de corte é a atividade predominante e contínuo pisoteio do gado nas encostas contribui para a proliferação de ravinamentos. A ausência de práticas agrícolas obriga a cidade e o campo de Macaé a adquirir hortifrutigranjeiros no CEASA-RJ, localizada em Irajá, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As comunidades do interior do município apresentam falta de mão-de-obra para as atividades agrícolas, na medida em que a municipalidade contemplada com os royatie do petróleo, oferece um grande número de empregos utilizados como moeda de troca pelo apoio político da população às lideranças que se perpetuam a mais de duas décadas no comando das esferas públicas locais.

A preferência pela pecuária de corte revela uma conhecida tática empregada pelos pecuaristas de todo o país, com o objetivo de escamotear a verdadeira produtividade de suas terras, logo, a presença do gado demonstra um falso uso da terra e paralelamente afasta reivindicações de movimentos sociais vinculados a Reforma Agrária. No caso de Macaé, as terras estão operando com uma reserva de valor, aguardando valorização e o momento de serem incorporadas , de forma direta ou indireta à cadeia produtiva de petróleo, por intermédio de construções de loteamentos, residências e instalações industriais.

A “maldição” dos recursos naturais representada pela abundância de petróleo, atinge gravemente Macaé, a denominada “doença holandesa” , tornou o município vulnerável a empreendimentos não vinculados a cadeia produtiva de petróleo, pois estes não conseguem competir com os elevados ganhos auferidos pelo setor. Neste sentido, torna-se relevante repensar Macaé, principalmente, os espaços agrários estagnados e ambientalmente degradados para que possam efetivamente contribuir para a melhoria do abastecimentos de produtos agrícolas para a população, como o cultivo do arroz, milho, feijão, frutas tropicais, produção de leite, práticas tradicionais e que desapareceram com a expansão da exploração e produção de petróleo.

A preservação ambiental com destaque para os altos cursos da Bacia do Macaé devido a presença de mananciais que abastecem a cidade e regiões vizinhas, é fundamental, pois existem sintomas de crise em relação em quantidade e qualidade desde recurso, indispensável, para a qualidade de vida da população. As práticas de recuperação de áreas degradadas são indispensáveis no sentido de evitar os trágicos acontecimentos como ocorridos nos primórdios de 2011 em vários municípios da Região Serrana Fluminense.

 

*Jacob Binsztok – Profº Titular de Geografia Humana da Universidade Federal Fluminense
*Tarcila Ramos – Pós-Graduanda em Dinâmicas Urbanas e Gestão do Território – UERJ

(Envolverde/ )

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