Em Belo Horizonte, casas que têm quintal verde estão isentas de IPTU

jardim

Em cada ano que passa, ele está cada vez mais caro. O IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, pesa no orçamento de muitos brasileiros. Mas tem novidades por ai, é que em Belo Horizonte, capital mineira, quem possui casas com grandes quintais verdes não precisa pagar mais este imposto à prefeitura.

De acordo com a prefeitura, trata-se de uma espécie de “agradecimento” oferecido aos cidadãos que são donos dessas moradias ecológicas por contribuírem para o microclima da cidade, melhorando a qualidade do ar, diminuindo as ilhas de calor e contribuindo para a absorção da água da chuva, entre outros tantos benefícios trazidos pelas áreas verdes.

A lei é antiga, tem 20 anos, mas poucos moradores sabem de sua existência. Segundo a prefeitura, menos de 10 donos de chácaras e sítios, que possuem extensa área verde preservada em seus quintais, fazem uso do tal benefício.

Para tornar popular a medida e, assim, incentivar a conservação do verde no município de BH, que já chegou até a ser chamado de ‘cidade jardim’ e, hoje em dia, está ‘cinza’, a prefeitura vai passar a divulgar a lei em seu guia do IPTU.

Além do mais, baterá na porta de potenciais candidatos para a isenção da taxa para explicar o benefício.

De acordo com o governo, não é qualquer quintal verde que se enquadra na lei. É preciso que ele seja de acordo com ‘Reserva Particular Ecológica’, pela legislação municipal.

O que, entre muitas exigências, significa que o imóvel precisa ter “condições naturais primitivas ou semi primitivas recuperadas”.

Ainda assim, é uma boa lei para ser replicada em outros municípios brasileiros, não é mesmo?

Quem aí poderia ganhar isenção no IPTU?

Imagem de Shutterstock

Publicado em 4 novembro, 2015 por Engenharia é:

http://engenhariae.com.br/

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