“É justa a pressão por mais ambição na Rio+20”, entrevista com Achim Steiner -PNUMA

Não basta assinar acordos, é preciso cumpri-los. O diagnóstico feito pelo diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, Achim Steiner, pode parecer óbvio. Mas não é.

Como na área ambiental não existem sanções como as que vigoram no âmbito da Organização Mundial do Comércio – OMC, os países não são punidos por não cumprirem o que assinam.

Aos 51 anos, o alemão, que vive hoje em Nairóbi – Quênia, mas nasceu acidentalmente no Brasil, na cidade de Carazinho – RS, defende resultados concretos na Rio+20, como a aprovação de uma nova forma de medir crescimento.

E diz que o processo preparatório da conferência está “muito lento.”

A Rio+20 surgiu de uma ideia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sugestão era de que a conferência fosse convocada para fazer um balanço das mudanças das últimas duas décadas, após a Rio-92.

Mas a proposta evoluiu para uma conferência na qual vai se discutir a transição para uma economia de baixo carbono.

Eis a entrevista.

Qual é sua expectativa em relação à Rio+20?

Discordo que a ideia do presidente Lula não tenha sido contemplada. Um dos objetivos é analisar o que ocorreu nos últimos 20 anos, mas também identificar as lacunas e as questões emergentes.

A Rio+20 vai rever o passado para projetar o futuro. É isso?

Essa é a razão de monitorarmos o progresso, para aprendermos as lições e nos perguntarmos como podemos melhorar, caso não tenhamos alcançado os objetivos.

Foi nesse sentido que os estados membros da ONU aceitaram o convite do Brasil para a conferência. Ficou decidido que a Rio+20 vai rever o passado e discutir uma transição para uma economia verde, que inclua a erradicação da pobreza.

O que de fato pode se esperar de resultado dessa conferência?

Ainda é prematuro antecipar. Podemos esperar, pelo menos, um documento político. A minha esperança é que, no documento final, haja um apelo específico à economia verde, incluindo as energias limpas.

Transformar o PNUMA numa agência especializada da ONU é uma proposta que vem ganhando força?

A proposta de fortalecer o PNUMA está no centro das discussões da Rio+20 e expressa a vontade de vários governos. Há uma crescente frustração em relação ao nosso sistema multilateral.

A proposta já conta com o apoio de 120 a 130 países, entre eles os países da União Europeia e alguns da África.

O Brasil está entre os que não apoiam a ideia…

Não tenho muita clareza sobre qual é a posição do Brasil. Mas espero que o país venha a apoiar o fortalecimento da governança ambiental, até porque essa vem sendo a política do governo brasileiro nos últimos anos.

O Brasil não tem uma posição clara no momento, o que é compreensível por ser o país-sede. Mas, por ser o anfitrião da conferência, tem a importante responsabilidade de facilitar o consenso.

O “Draft Zero”, documento base da Rio+20, é criticado por ser muito genérico. O temor de que a conferência resulte num fracasso levou representantes da sociedade civil mundial a encaminharem uma carta de repúdio aos negociadores.

O que o senhor acha dessa mobilização?

Eu não recebi a carta, mas li sobre ela. Simpatizo com o sentimento de muitos grupos da sociedade civil que estão preocupados com os resultados da Rio+20. Acho justa a pressão.

O processo preparatório está muito devagar, o que está atrasando todo o processo negociador. Desse modo, desconfio que estamos correndo o risco de a Rio+20 ser apenas uma conferência, e não uma boa e verdadeira cúpula, como foi a Rio-92.

O secretário-executivo da ONU Brice Lalonde esteve recentemente no Brasil e disse que é bem provável que venha a ser aprovada na Rio+20 uma nova forma de medir crescimento econômico dos países.

Acredito que essa seria a forma de a cúpula exercer alguma liderança. Até porque não se cria um indicador de um dia para o outro.

Há um reconhecimento mundial, inclusive de economistas renomados e legisladores, de que o PIB é um indicador imperfeito. É por isso que cresce a pressão para que o PIB venha a ser complementado por outros indicadores.

Quanto a sanções, o senhor acha possível que seja aprovado algo similar ao que ocorre na Organização Mundial do Comércio?

Não. Até porque a agenda do desenvolvimento sustentável é baseada em objetivos comuns, o que significa que todos os países precisam concordar.

Talvez no futuro, venha a ser aprovado algum tipo de regulação mais específica para aqueles países que não cumpram seus compromissos.

A entrevista está publicada no jornal Gazeta do Povo, 03-04-2012.

Ecodebate, 04/04/2012

Publicado pela IHU On-line

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