Dois municípios do Pará entram na lista dos que mais desmatam

O Ministério do Meio Ambiente atualizou na quarta-feira, dia 03/10, a lista dos municípios campeões de desmatamento na Amazônia.

 

A portaria publicada no Diário Oficial incluiu Anapu e Senador José Porfírio, ambos no Pará, na lista que totaliza 46 Municípios. Aproveitando a deixa, o MMA retirou formalmente da lista os municípios de Ulianópolis e Dom Eliseu, fato que já havia sido anunciado em julho.

 

A listagem dos municípios campeões de desmatamento começou em 2007, quando o Ministério de Meio Ambiente inclui o instrumento na política de combate ao desmate ilegal na Amazônia.

 

A lista de proibições aos municípios campeões de desmatamento é grande. Autorização para desmatamento? nem pensar.

 

Salvo poucas exceções, como obras públicas de infraestruturas em estradas, energia e saneamento, entre outras, todas disciplinadas pelo Decreto 6321, de 21 de dezembro de 2007.

 

Já a Portaria nº 186, de 4 de junho de 2012, estabelece critérios para que os municípios saiam da lista negra, mas a tarefa não é fácil.

 

As cidades precisam cumprir metas de controle do desmatamento, com taxa de desmatamento anual menor ou igual a 40 km² e ter 80% dos imóveis rurais cadastrados no CAR – Cadastro Ambiental Rural.

 

 

O CAR delimita as Áreas de Proteção Permanente – APP’s e Reserva Legal – RL que o produtor terá que recompor, caso tenha desmatado.

 

As cidades que entram na lista de prioridades do MMA sofrem o primeiro impacto no bolso, pois o governo proíbe a liberação de crédito agrícola aos seus produtores rurais que tenham cometido desmatamento ilegal. Em Anapu e Senador José Porfírio não será diferente.

 

Com 11.895 km², Anapu é um município territorialmente enorme, quase 8 vezes maior que a cidade de São Paulo, e tem uma população de apenas 20,5 mil habitantes.

 

Segundo os dados do Prodes/INPE, que mede o desmatamento anual da Amazônia Legal, no triênio 2009-11, o desmatamento em Anapu acumulou 6.191, 9 km², mais da metade da área do Município, que foi criado oficialmente em 1995.

 

A cidade também ficou marcada por ser o local onde foi assassinada a freira Dorothy Stang.

A vizinha Senador José Porfírio também tem um território gigante. Seus 14.374 km² formam uma área quase 2,5 vezes maior que Brasília.

 

No triênio 2009-11, seu desmatamento acumulado atingiu 2.118 km², ou cerca de 15% da área do Município. Senador José Porfírio é uma das 11 cidades afetadas pela hidrelétrica de Belo Monte.

 

Mas não é só a usina que preocupa. Lá, na região da Volta Grande do Xingu, a empresa canadense Belo Sun quer implantar o que diz ser “o maior projeto de exploração de ouro do Brasil”.

 

Segundo reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, o processo de licenciamento para a exploração do ouro na região está sendo tocado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará.

 

A autorização de lavra ainda depende do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral – DNPM, autarquia federal vinculada ao MME.

 

No ano passado, as duas cidades ensaiaram estabelecer um plano de desenvolvimento econômico sustentável que reduzisse o desmatamento e incentivasse uma economia de baixo carbono.

 

Daniele Bragança   em  05 de Outubro de 2012

 

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