Desastres Naturais: A Experiência Chinesa.

Friburgo 2011

Desastres Naturais: A Experiência Chinesa.

A ABIDES, coincidentemente com a ocorrência das enchentes que afetam particularmente a região sudeste do Brasil, recebeu em 14/01/2011 uma delegação de alto nível da China liderada pelo Professor Liang Jiazhi, chefe do Departamento de Hidrologia do Ministério de Recursos Hídricos da China. Este departamento é responsável pelas políticas e programas de prevenção de enchentes e secas.

Por este motivo, é muito propícia a troca de experiência com a China, pois as similaridades com o Brasil nesta área e o sucesso das políticas do país amigo, podem ser de grande valia para o Brasil, que se prepara para aperfeiçoar seus sistemas de prevenção e mitigação de desastres climáticos.

Tal qual o Brasil, particularmente nas regiões que sofrem com os recentes desastres climáticos, a China, devido às suas condições especiais de clima e geográficas, é vulnerável a inundações e secas. A China sofre todos os tipos de desastres naturais, com alta freqüência de inundações, secas, tufões e deslizamentos de encostas. Desde a fundação da República Popular da China, em 1949, ocorreram mais de 50 inundações extremas e 17 secas severas em amplas áreas foram registradas. Dois terços das áreas de terra na China são propensos a desastres de inundação de todos os tipos e gravidade, e  muitas regiões sofrem com secas de graus variados. Em particular, as regiões leste e sul mais desenvolvidas economicamente, representando mais de 50% da população nacional, 35% das terras cultivadas e responsáveis por dois terços da produção nacional, são as mais gravemente ameaçadas por inundações.

Esta situação é similar ao que ocorre no Brasil em relação às regiões sul e sudeste. Desde 1990, a média de perda resultante de inundações ascendeu a cerca de 1,5% do PIB no mesmo período, e a média de perda econômica resultante das secas foi superior a 1% do PIB no mesmo período. Embora as perdas tenham sido drasticamente reduzidas, ainda são muito superiores às dos países desenvolvidos.

Nos últimos anos, em conformidade com as condições locais e às exigências formuladas na Agenda 21, a China tem feito grandes esforços no controle de inundações e combate à seca, de modo a cumprir com seus compromissos e cumprir suas funções junto à sociedade. O Governo Chinês considera o controle de inundações, o combate às secas e a mitigação de desastres naturais assuntos importantes e de emergência para a melhoria da vida das pessoas, tomando as medidas atribuindo-se igual importância tanto ao controle de enchentes e secas como à mitigação destes desastres. Estas medidas consideram a integração das necessidades urbanas, rurais e ecológicas na efetiva implementação de programas estruturantes e operacionais, com ênfase na melhoria constante da capacitação de pessoal.

O sistema de comando e controle de inundações e alivio de secas foi criado em nível nacional das bacias hidrográficas e no nível local. O Chefe Geral de Estado do Controle de Enchentes e Combate à Seca é um vice-ministro do Conselho de Estado. Os integrantes do sistema nacional são quadros administrativos dos departamentos governamentais e militares, que são responsáveis por organizar e orientar os esforços no controle de inundações e combate à seca. Em outras palavras, na China a gestão de recursos hídricos tem tanta importância que há um Ministério de Recursos Hídricos e o combate aos desastres naturais é comandado no mais alto nível de governo.

O Brasil, que criou diversos ministérios para assuntos que não tem tanta relevância, deve considerar seriamente a criação do Ministério dos Recursos Hídricos, não só pela questão da importância da gestão de risco e mitigação de cheias, mas pela relevância dos nossos amplos recursos hídricos para diversos setores da nossa economia e para a sociedade em geral.

Nos municípios chineses que realizam tarefas de controle de enchentes e secas, foram criados centros de coordenação dedicados a essas tarefas, como parte integrante do Governo Municipal. Nos últimos anos foram desenvolvidos esforços para construir a capacidade institucional de gestão das bacias hidrográficas no controle de inundações e combate à seca. Centros de mitigação foram criados para as seis principais bacias hidrográficas, ou seja, dos rios Yangtze, Amarelo, Huai, Hai, Songhua e das Pérolas. Os governos locais também têm a obrigação de estabelecer e melhorar permanentemente os sistemas de gestão e definir as responsabilidades para a prevenção de inundações e alívio de secas.

A China realizou 280,000 km de terraplenagem para a defesa contra inundações, foram criados 860.000 reservatórios, e 97 áreas-chave de retenção de cheias. A capacidade atual de abastecimento de água de concessionárias de água é de 659,1 bilhões de m3 e a área irrigada efetiva se estende por 57,8 milhões ha. Atualmente, os segmentos dos principais rios e lagos são capazes de suportar as cheias históricas de 100 anos e os rios de médio e pequeno porte são capazes de prevenir e suportar inundações normais. Quando ocorre uma seca de nível médio, a condição a ser observada é a garantia do abastecimento de água para o consumo industrial, agrícola e para as populações nas áreas urbanas e rurais.

Foi criado um Sistema Nacional de Planejamento de Emergência para o controle de enchentes e alívio de secas. Todas as agências governamentais e as autoridades nacionais envolvidas com a questão devem fazer planos de emergência. Os planos de prevenção e controle de inundações são desenvolvidos para os grandes rios e lagos. Os planos de emergência de controle de inundação e os planos de operação são elaborados para os reservatórios de grandes e médias empresas ou de usinas hidrelétricas. Os planos de operação e de evacuação foram desenvolvidos para áreas de retenção de cheias. Planos de prevenção de deslizamento de encostas são desenvolvidos para cidades propensas a desastre. Todas as províncias (regiões autônomas e municípios) e quase todos os condados e cidades possuem planos de emergência para o alívio de secas.

Existem cerca de 34.000 estações hidrológicas e pluviométricas e mais de 8600 estações de detecção e alerta de cheias distribuídas em todo o país. Sistemas automáticos de previsão e alerta de inundação e sistemas de regulação vem sendo desenvolvidos para os reservatórios de grande e médio porte. Sistemas de alerta e de previsão de inundações são aplicados no curso principal dos grandes rios.

Uma série de leis e regulamentos foi aprovada e implementada, tais como a Lei de Águas, a Lei de Controle de Enchentes, Regulamentos de Controle de Enchentes, Normas de Combate às Secas e regulamentos temporários para compensação de áreas de retenção de inundações. Regulamentos e normas complementares de execução foram emitidos pelos governos locais, em conformidade com as leis e regulamentos nacionais em função de suas condições locais específicas. Essas leis e regulamentos estabelecem uma base sólida para o controle de cheias e de combate à seca.

O Brasil, considerando as deficiências observadas no controle e mitigação de desastres climáticos recentemente constatadas, deve observar a experiência chinesa na parte legal e regulatória e realizar uma ampla e completa revisão do nosso marco regulatório, para adequá-lo ao novo cenário das mudanças climáticas, que já demonstra sua força nas calamidades ocorridas na Região Sudeste.

A cada ano, antes da época das cheias, a China elabora, em cada nível de gestão, planos de emergência de controle de inundações e alívio de seca de acordo com as condições específicas esperadas para aquele ano. Grande atenção tem sido dada à previsão, comunicação e na regulamentação das respostas de emergência, socorro e reabilitação pós-desastre, de modo a minimizar os prejuízos causados por inundações e secas. Durante a época das cheias, é estabelecido um rigoroso sistema de plantão de 24 horas de controle de inundações com acessibilidade diária garantida a todos que participam do sistema. Em caso de inundações e secas, a resposta de emergência é iniciada e conduzida de acordo com o plano de emergência, de modo a evitar acidentes e minimizar as perdas econômicas.

As Experiências Bem Sucedidas.

Sob a gestão do Governo Chinês, a China tem organizado com sucesso campanhas de ajuda humanitária e de controle de inundações e combate à seca, e conquistou vitórias na luta contra as inundações extremas, secas, tempestades e terremotos, que preservou e salvou a vida de muitas pessoas e minimizou as perdas econômicas causados por desastres. Baseando-se na melhoria dos sistemas de controle estruturais e não-estruturais de inundação, na participação ampla de toda a sociedade e com a coordenação dos departamentos governamentais em todos os níveis, a China tem combatido com sucesso várias inundações históricas minimizando os prejuízos causados pelas inundações.

Desde 1949, o benefício econômico direto obtido a partir de controle de inundação atinge 3,690 trilhões de yuans, com 160 milhões de hectares de terras protegidas contra as inundações e uma redução média anual de terra inundada de 2,71 milhões de hectares. Junto com a melhoria do sistema de controle de inundações, o número de mortes causadas por inundações vem sendo reduzido drasticamente a cada ano.

A Cooperação Brasil-China.

A China reconhece que, embora tenha obtido grandes conquistas na redução de desastres, é necessário reforçar a capacidade de defesa contra inundações e combate à seca. As mudanças climáticas globais aumentam as possibilidades de ocorrência freqüentes e repentinas de eventos climáticos extremos, e o desenvolvimento rápido da economia chinesa e da sociedade também dá origem a novos problemas, tarefas e desafios no controle de inundações e combate à seca. O estágio atual do sistema de controle de desastres climáticos na China está definitivamente num estágio superior ao do Brasil.

Por outro lado tanto pelo lado dos efeitos das mudanças climáticas globais quanto pelo lado dos efeitos da aceleração do desenvolvimento econômico e social, os dois países guardam significativo grau de similaridade, o que justifica uma cooperação binacional, para a qual a China esta aberta, conforme afirmações do Professor Liang Jiazhi, chefe da delegação que visitou a ABIDES no daí 14 de janeiro deste ano.

Engenheiro Everton Carvalho

Presidente da ABIDES

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