DA BALA DE PRATA AOS INCENDIOS DE ONIBUS

 

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Pintura do artista plástico cuiabano Moacir Freitas (Museu Histórico de Mato Grosso)

Os incêndios de ônibus e a onda de violência da última sexta feira em Cuiabá colocam a nossa Capital em sintonia com outras capitais tais como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Fortaleza e outras, nas quais a prática de incêndios de ônibus tornou-se rotineira.

Cabe a nós cuiabanos refletir profundamente sobre este acontecimento e buscar na nossa história referências que possam nos permitir entender porque esta equiparação foi possível e talvez, a partir desta reflexão, encontrar respostas que possam impedir que estes fatos venham a se repetir.

Vamos nos remeter a CUIABA 1725, na expressão de uma petição de autoridade colonial em relação a ações de repressão aos índios Payaguás, a seguir em linguagem da época:

Ilmo e EX.mo Senhor.

Diz o Capp.am Antonio Pinho Azevedo morador e povoador das minas do Cuyabá dedo anno de 1725 athe o tempo prez.e de q. no ano de 1726 foy a povoado no anno de 1727 se tornou a recolher as mesmas Minas com avultado no de escravos, e carregaçáo de fazenda q. so de entradas pagou 885 oitavas de ouro, como consta de hua certidáo incorporada no documen.to no 1.E nas ditas minas……Tanto assim q. infestando o gentio Payagua com seus confederados a navegação dos Rios p.a esta Minas, e delas p.a os povoados, caminho único q. então havia em q.al mataváo, e prezionaváo no grande de pessos, e roubaváo q.tia avultada de cabedais, tanto ouro como em fazendas. Incitados os moradores destas Minas de hua Ordem, q. S. Mag.e foy servidor mandar expedir ao Ouv.or e Correg.or q. então hera desta Com.a, o Dz.or Jose de Burgos Villa Lobos p.a q. fizesse toda a umana deligencia por conservar povoaçáo destas Minas ainda q. náo houvesse nella descubrim.tos de Ouro, ou outra q.al q.r conveniência, rezolveráo moradores das mesmas Minas a armar hua tropa de canoas dispostas em guerra p.a hirem castigar e reprimir as referidas hostilidades do do gentio, da q.al tropa foy cabo Thomé F.co de Moraes Sarmento ao qual em observância da referida Ordem de S. Mag.e se foy Supp.e oferece p.a acompanhar na d.a deligencia a sua custa com escarvaos próprios….(Coletâneas de Documentos Raros do Período Colonial; 1727-1746; Eliane Oliveira Morgado, Nileide Souza Dourado, Otávio Canavarros e Vera Lúcia Duarte Macedo; Ed. UFMT – Despacho; MF.01,Doc.07,AHU)

O texto é somente uma amostra de documentos que relatam os conflitos existentes na época com ênfase para as ordens severas do Reino de Portugal, no sentido do massacre das populações indígenas a título de proteger o patrimônio representado pelo Ouro e Fazendas! A operação relata a utilização de escravos nas diligencias e excursões “policiais”, na realidade um tipo de milícia, na repressão aos Payaguás. Os índios de então equivaleriam aos bandos de criminosos da Cuiabá de Hoje?  Claro que não!

Eis uma primeira indagação – será que a violência de hoje remonta aos conflitos ligados à perseguição aos índios e aos horrores da escravidão de então? Estes relatos colocam que Cuiabá, nesta época colonial na verdade já convivia com a violência, principalmente aquela induzida pela Coroa Portuguesa, que utilizava os “gentios” na defesa de seus interesses econômicos.

Vamos seguir um pouco mais à frente, chegando a 1832, quando ocorreu a famosa “Rusga Cuiabana”.

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(1) “É importante que os nossos jovens cuiabanos saibam o que foi a Rusga, porque ela existiu e o resultado dela como movimento histórico, o que foi feito dos lideres do movimento?
Por que os cuiabanos matavam os traidores com bala de prata? Por que Cuiabá foi a segunda cidade do país a desenvolver esse movimento histórico?

No século XIX, conta a história que os nativos cuiabanos passavam por situação de opressão, abuso de autoridade e imposição de poder, que eram situações impostas pelos comerciantes portugueses, que gozavam de todos os privilégios, regalias e licenciosidades durante o período regencial.

Membros do comando da elite cuiabana e com a simpatia do governo provisório de ideologia liberal, Sr. João Poupino Caldas que tentou abafar o movimento, não conseguiu, pois a revolta era grande, foi esquematizado uma estratégia de tomada do poder e vingança contra os comerciantes portugueses e assim aconteceu o primeiro posicionamento dos cuiabanos contra a situação impostas pelos costumes e organização de mando trazido pelo regime colonial.

A Rusga aconteceu no dia 30 de maio de 1834, durante a tarde a ala dos radicais liberais reuniram no Campo d’Ourique (hoje Praça Moreira Cabral), e esquematizaram para a noite a maior matança de portugueses já ocorrida no país até então, (o movimento Farroupilha acontece em 1.835) através de grupo armado eclode o que ficaria conhecida como a Rusga Cuiabana, dentre os considerados como líderes da rusga citamos os alguns revoltosos: Pascoal Domingues de Miranda; Braz Pereira Mendes; José Jacinto de Carvalho; Bento Franco de Camargo; José Alves Ribeiro; Euzébio Luis de Brito; Manoel do Nascimento e Antonio F. Mendes.

Mas, a Rusga foi um movimento de revolta popular que saiu do controle das lideranças liberais, e que propunha uma mudança nas estruturas econômicas e políticas. Não era um movimento nacionalista ou xenófobo, era um movimento em busca da obtenção de independência de poder e mudança comando do governo.

Na noite de 30 maio de 1834, ao aproximar da meia noite, oitenta revoltosos instalaram a situação de horror das ruas, e ouviam-se pelas ruas de Cuiabá os barulhos de machados que arrombavam as portas e gritos dos portugueses sendo degolados e violentados de maneira cruel e desumana, e “os rusguentos” levavam como troféu as orelhas dos “bicudos” mortos.

E para evitar conflitos com a força policial, os revoltosos tomaram o Quartel dos Guardas Municipal, e assim executavam todos os inimigos sem confronto e com maior liberdade, durante o acontecimento, sangue corria em todas as casas de comércio, e ouviam-se gritos de guerras dizendo: “que morram todos os bicudos” (nome pejorativo dado aos portugueses) e, na contagem dos mortos não se tem a quantidade exata, para uns tombaram quatrocentos portugueses, outros dizem que foram duzentos e para outros foram mais de cem.

Após a matança, instalou-se um quadro caótico em Cuiabá, os revoltosos foram presos e encaminhados para julgamento, e foi nomeado pelo governo regencial, o nome do Sr. Antonio Pedro de Alencastro, e o ex-governador provisório, Sr. João Poupino Caldas, antes de embarcar para o Rio de Janeiro foi assassinado pelas costas por uma bala de prata, ( pois para o povo cuiabano, ele foi o traidor que entregou os nomes dos líderes, e fazia parte da tradição cuiabana: “que todos os traidores deveriam ser assassinados com uma bala de prata“).”

(1)Wilson Fuá, Jornal do Oeste; 02/08/2015

 

Esta narrativa nos dá conta que a “Rusga Cuiabana” foi um dos primeiros movimentos contra a opressão e abuso de poder dos portugueses, claro, com o apoio da Regência Imperial de então, através de seus prepostos em Cuiabá. A diferença em relação ao século passado foi a mudança de postura dos cuiabanos que antes se associavam aos portugueses para exterminar os índios, em nome de proteger seu patrimônio, agora iniciavam a rebelião denominada “Rusga Cuiabana”, movimento que já apontava para a revolta de Minas, liderada pelo nosso herói Tiradentes que culmina com a Independência do Brasil.

Fica claro por este rico relato de Wilson Fuá, que Cuiabá se insere de forma densa na História do Brasil, em particular na trajetória em busca da independência. Ao citar que a Rusga Cuiabana tinha como fundamentos a luta contra a opressão e abuso de poder, evidencia, portanto, nossa característica libertária.

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Neste sentido, devemos ressaltar esta tradição de repulsa à injustiça e à opressão, que nos parece deveria servir de inspiração para nosso repúdio às tentativas do crime organizado e hoje de impor uma “nova ordem” ao utilizar a violência e ameaças para amedrontar e subjugar a população, principalmente os segmentos sociais mais vulneráveis que dependem do transporte público e vivem nas áreas mais vulneráveis a ações violentas.

O suposto “toque de recolher”, conforme noticiário da mídia, oriundo das lideranças do crime constitui-se num ato tremendamente absurdo, considerando nosso sistema político que deveria estar assentado no Estado Democrático de Direito.

Por mais justos que possam parecer os motivos que desencadearam esta onda, nada justifica ameaçar vidas e colocar em risco pessoas inocentes – ao nos equipararmos aos níveis de violência de outras grande metrópoles brasileiras, abrimos espaço para um inaceitável “Estado de Sítio”, semelhante ao estado de opressão e abuso de autoridade proporcionada pelo Governo Imperial de Portugal?

Certamente não há um paralelo exato entre uma e outra situação histórica, mas em termos de causas e efeitos, a insegurança de hoje se assemelha à insegurança da “Rusga Cuiabana”, situação que exige de todos nós, da sociedade e dos poderes instituídos da nossa capital uma postura intransigente em relação às ações intimidadoras – não nos moldes das matanças de portugueses da época, por repudiarmos qualquer forma de barbárie, mas uma reação dentro dos parâmetros da Lei e da observância das garantias dos direitos da pessoa humana.

A mais significativa lição da “Rusga Cuiabana” aplicável aos dias de hoje é a capacidade do cuiabano de se indignar com as injustiças e opressões e sua capacidade de reagir a tais situações, e esta lição haverá de ser usada neste momento de perplexidade.

Esta breve, porém não menos simbólica cronologia histórica, nos demonstra que as lutas por direitos e por justiça estiveram presentes, e de forma muito particular, na nossa sociedade. É muito importante também realçar o papel de muitos cuiabanos e mato-grossenses ilustres engajados em ações e posturas pacificadoras citando Rondon, autor da celebre frase “Morrer se preciso for..matar nunca!”. Também cabe também citar trecho do poema de Don Aquino Corrêa sobre a Independência do Brasil:

Tinha a seus pés, por pedestal, o outeiro

Alvissareiro do Ipiranga em flor;

E a brisa e as árvores e a onda flava,

Tudo cantava de esperança e amor!

Cada uma destas personalidades, Rondon na sua saga desbravadora do Brasil incorpora o pacifismo nas suas ações e Don Aquino Corrêa coloca a esperança e o amor nas suas saudações às nossas lutas libertárias, aqui representadas pela “Rusga Cuiabana” – colocam o elemento humano na história, demonstrando que o cuiabano foi um agente ativo das mudanças que ocorreram no passado e nos conclamam a sermos os agentes das mudanças de hoje.

As ordens do Reino de Portugal, orientando a perseguição aos índios de Mato Grosso causou um verdadeiro genocídio, com a extinção de diversas etnias indígenas, num momento histórico em que Cuiabá nascia e convivia com os horrores da escravidão. Hoje ao repaginar a história, temos a clareza sobre de qual lado estava a justiça e quem eram os opressores, o que talvez não fosse tão claro para os cuiabanos de então.

Com a “Rusga Cuiabana” experimentamos outra qualidade do nosso povo – a de se indignar com a opressão e o abuso de autoridades – e nossa capacidade de mobilização e reação contra ameaças á nossa integridade. Não aplaudimos a violência contra os comerciantes portugueses de então, porém não condenamos os cuiabanos da rusga, pois que estes sentiram por anos e anos seguidos o desprezo e exploração.

Agora, focando mais diretamente a onda de violência que nos acometeu, e contextualizando estes fatos lamentáveis à luz da nossa história, é relevante salientar que pela primeira vez ocorre em Cuiabá o incêndio de ônibus coletivos, incêndios criminosos ordenados de dentro de nossos presídios, nos mesmos moldes da onda de atentados de 12 de maio de 2006 em São Paulo, que se alastrou para outros estados (Espirito Santo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais), e de ação semelhante no Rio de Janeiro em 2010, que culminou com a ocupação do Complexo do Alemão.

Claro, estamos longe das dimensões destes dois fatos, porém características muito semelhantes podem ser identificadas na onda cuiabana, como a origem das ordens a autoria das ações e o medo que resultou desta onda.

Tudo indica pelo que vem sendo noticiado pela mídia, que a causa raiz desta reação criminosa tem origem na greve dos agentes penitenciários e das forças de segurança, que impediu ou reduziu benefícios dos presidiários, como  banhos de sol visitas de familiares e recebimento de alimentação externa, entre outros.

Esta origem da onda de violência nos remete para uma reflexão sobre o estado de falência do nosso sistema prisional e neste sentido, vale aqui citar frase do Juiz Paulo da Cunha, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso:

“Caríssimos, se é verdade que a pessoa humana é o valor-fonte da ordem da vida em sociedade nada mais necessário do que garantir-se a ela – ainda quando infratora da ordem jurídica e condenada – o acesso a um eficiente processo de ressocialização. Se me permitirem a poética, é necessário assegurar ao infrator uma espécie de direito fundamental à esperança de um dia conquistar a liberdade plena.”

Não temos a pretensão de aprofundar aqui uma análise do nosso sistema prisional, cuja existência e finalidade estão claramente definida acima pelo Juiz Paulo da Cunha. O que está em jogo é a segurança da sociedade cuiabana, em particular dos segmentos menos favorecidos, que são os mais expostos e vulneráveis à onda de violência, embora esta atinja a todos, indiscriminadamente.

Neste momento, em que o Brasil passa por uma crise existencial é o momento de colocar na mesa a questão da regulação das greves em setores essenciais, pois que toda uma sociedade não pode ser sacrificada em nome de uma determinada categoria profissional, por mais justas que possam ser as suas reivindicações.

Greves em serviços essenciais ferem os direitos da grande maioria a uma vida segura e estável – a área de segurança pública é uma destas áreas sensíveis, assim como a são as áreas de serviços básicos, como abastecimento de água energia e limpeza pública. As autoridades constituídas e a sociedade tem a obrigação de encarar este problema de forma emergencial, pois afinal os recursos que sustentam o estado e seus servidores são por nós pagos e, portanto não podemos ser prejudicados por movimentos paredistas, por mais justos que pareçam.

O povo mato-grossense tem uma índole pacífica e recebe a todos com educação, civilidade e humanismo – porém, como a história mostra, é capaz também de se levantar contra desmandos de marginais e ineficiência do aparato de Estado em nos proteger e nos prover com os serviços essências, dentre os mais preciosos a nossa segurança e das nossas famílias.

Saberemos usar a nossa “Balda de Prata” se assim necessário for!

Eng. Everton Carvalho – Presidente da ABIDES

 

 

 

 

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