COP17, em Durban, termina com acordo de renovação Protocolo de Quioto pelo menos até 2017

Na mais longa reunião da Organização das Nações Unidas – ONU, sobre mudanças climáticas até hoje, representantes de 194 países concordaram, por volta das 5h deste domingo (1h de Brasília), em renovar o Protocolo de Quioto pelo menos até 2017 e iniciar um processo com força legal, cujo resultado será um novo pacto global sobre o clima, a entrar em vigor a partir de 2020.

A 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP-17, em Durban, na África do Sul, terminou aproximadamente 36 horas depois do previsto.

Ao término do encontro, ficou estabelecida também a estrutura do Fundo Verde do Clima – criado para financiar ações de combate às mudanças climáticas –, que ganhou promessas de fundos de países europeus como a Alemanha, a Dinamarca e a Grã-Bretanha.

O novo Protocolo de Quioto terá a participação de menos países, com a saída da Rússia, do Japão e o Canadá, e começará a vigorar no início de 2013.

Foi aprovada também a estrutura que possibilitará projetos de redução de emissões por desmatamento e degradação, o chamado Redd.

A proposta permite que países possam captar verbas pelas emissões evitadas graças à preservação de florestas.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi um desfecho “histórico” para o encontro.

Mas ambientalistas consideraram o progresso modesto, lembrando que as decisões da reunião não afastam o planeta da perigosa rota que, segundo cientistas, levará a um aquecimento entre 3,5 graus Celsius (°C) e 5ºC acima dos níveis pré-industriais, ou seja, bem acima dos 2ºC recomendados pela ciência.

Alguns ambientalistas disseram considerar o resultado muito pior do que o esperado.

“Conduzidos pelos Estados Unidos, os países desenvolvidos renegaram as suas promessas, enfraqueceram as regras sobre ações climáticas e fortaleceram aqueles que permitem às suas corporações lucrarem com a crise do clima”, disse Sarah-Jayne Clifton, da organização Amigos da Terra Internacional.

O Greenpeace também acusou os americanos de terem enfraquecido o resultado do encontro africano.

Para os negociadores, entretanto, a COP-17 foi um sucesso, sobretudo após o desentendimento entre o negociador-chefe brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, e um dos principais articuladores da União Europeia, o ministro britânico para Energia e Clima, Chris Huhne.

Europeus e brasileiros não conseguiam se entender sobre o uso da expressão “resultado legal” no texto final do instrumento que servirá de base para a criação de um novo protocolo para redução de gases a partir de 2020.

Depois de muita negociação, todos concordaram com o meio-termo “resultado com valor legal” para definir o texto.

Desde a aprovação do Protocolo de Quioto, em 1997, apenas os países desenvolvidos tinham obrigação legal de reduzir as emissões.

No entanto, com o crescimento acelerado de economias emergentes, passou a ser fundamental incluí-las em qualquer plano para reduzir o total global de emissões.

Países como a Índia e a China estavam relutantes em assumir o compromisso legal exigido como pré-requisito por europeus e americanos.

Juridicamente, o termo “instrumento legal” tem mais força que “resultado com força de lei” – que por sua vez é mais forte do que “resultado legal”.

A Europa queria a opção mais forte, enquanto para a Índia, a mais fraca era suficiente.
Ambos ficaram satisfeitos com o meio-termo.

O documento aprovado neste domingo prevê o início das negociações já no ano que vem, para que esteja concluído em 2015 e entre em vigor em 2020.

Dessa forma, no futuro o novo pacto climático deverá atrelar todos os países a metas de redução obrigatórias, entre eles os Estados Unidos, que nunca ratificaram Quioto, e grandes emissores em desenvolvimento como a China, a Índia e o Brasil.

Da Agência Brasil

Publicado pelo EcoDebate, 12/12/2011

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