COP 17 – Rumo à Rio+20

Rio+20
COP 17 – Rumo à Rio+20

As mais recentes notícias vindas de Durban (África do Sul) apontam para um cenário de incertezas quanto a um acordo vinculativo para a redução das emissões dos gases causadores do aquecimento global. O Brasil defende como prioritária a renovação do Protocolo de Kyoto que expirará no final de 2012, posição esta que conta com a resistência da Rússia, Japão e Canadá alegando a falta de compromisso de seus concorrentes comerciais, China, Índia e EUA.

A União Européia busca uma saída intermediária, propondo um processo de negociação até 2015, que resultaria em um novo acordo internacional legalmente vinculativo capaz de incorporar os players relutantes, incluindo EUA e China. As expectativas do PNUMA e do próprio presidente da África do Sul, Jacob Zuma, em relação a uma espécie de novo Protocolo de Kyoto são muito pessimistas, embora alimentem alguma esperança de uma solução intermediária, como a extensão do atual Protocolo de Kyoto e compromissos com metas em separado assumido pelos países que se colocam fora do tratado.

A principal conseqüência do vazio regulatório será o fracasso na limitação do aquecimento do planeta a 2 oC. Cientistas de diversas instituições já trabalham com um aquecimento de 2.5 oC em face do aumento real das emissões até aqui verificadas e algumas instituições de pesquisa apontam que a trajetória caminha para um aumento de 4 oC. A concentração de CO2 na atmosfera, o principal gás causador do efeito estufa, aumentou entre 2009 e 2010 para 2,3 ppm (partes por milhão), ou seja, mais que a média dos anos 1990 (1,15 ppm) e que as dos dez últimos anos (2,0 ppm).

“Segundo o PNUMA para ter uma oportunidade em duas de conter as emissões mundiais a níveis compatíveis com o limite de 2ºC”, as emissões anuais mundiais equivalentes a CO2 deveriam cair de 48Gt para 44Gt em 2020, destacou a instituição.

Sem a adesão dos EUA e da China, que respondem por 40% das emissões dos gases do aquecimento global, o efeito prático da extensão do Protocolo de Kyoto teria pouco significado no que tange à limitação do aumento da temperatura. Sem Rússia, Japão e Canadá, esta extensão somente abrangeria a União Européia, o Brasil e mais alguns países em desenvolvimento, sem muito peso no balanço das emissões, o que tornaria o Protocolo muito mais um “acordo político” do que um compromisso global eficaz contra o aquecimento global.

O pano de fundo das dificuldades e resistências para a adesão de países chave em termos da redução das emissões é composto por dois elementos: receio das conseqüências de compromissos vinculativos sobre o crescimento econômico e falta de credibilidade sobre o processo de aquecimento global. A crise financeira de 2008 e a atual crise econômica nos EUA e na UE colocaram na agenda destes blocos a necessidade de recuperar suas economias, o que implica em combinar políticas de ajuste fiscal (casos da Grécia, Itália, Espanha, Portugal e Irlanda) com políticas econômicas anticíclicas, que favoreçam a criação de empregos e o aumento do consumo, propiciando a retomada do crescimento econômico, políticas estas opostas a movimentos de substituição ou redução do uso de energéticos emissores ou mesmo da redução de desmatamentos.

O caso dos EUA é muito emblemático com suas dificuldades em promover o equilíbrio orçamentário em função do impasse político entre republicanos e democratas decorrentes da proximidade das eleições presidenciais de 2012. Ao assumir o mandato, Obama prometeu desenvolver uma economia verde com incentivos à “produção e consumo mais limpos” e aposta nas formas de energias renováveis, o que levaria naturalmente a uma redução das emissões dos gases do aquecimento global – isto tudo, porém ficou na retórica e no clima político atual as resistências são muito grandes, lembrando que a matriz energética dos EUA se baseia nos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão).

O Brasil se comprometeu a reduzir entre 36% e 39% as emissões até 2020, comparando com o nível de emissões se nada fosse feito e está de olho na Conferência Rio+20, como espaço político para dar projeção ao Governo Dilma na área de meio ambiente, por isto se empenha para que se chegue a alguma solução negociada na COP 17. Esta disposição brasileira poderá ser inócua se os países industrializados não assumirem a continuidade do Protocolo de Kyoto e se os EUA e a China recusarem compromissos vinculativos, mesmo que provisórios, até que se cheque a um acordo global em 2020 conforme a proposta da União Européia.

A ABIDES está desenvolvendo parcerias para participar da Rio+20 e já assinou protocolo de intenções com o Canal Planeta 10 (Free Produções) e realizou entendimentos com o artista plástico Maurício Rosa para que a exposição “O Papel das Vilas” integre o Stand da ABIDES na Conferência – num esforço para levar a presença da sociedade civil para este importante evento que renova os compromissos do Brasil com os princípios da “Cúpula da Terra” – Rio 92.

Engenheiro Everton Carvalho
Presidente da ABIDES

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