COP 12: Conferência sobre diversidade biológica tem início na Coreia

Em debate, novas medidas destinadas a proteger a biodiversidade

 

globo

 

Representantes de mais de 160 países, inclusive o Brasil, iniciaram, nesta segunda-feira, reunião para avaliar o progresso na implantação do Plano Estratégico para a Biodiversidade Mundial.

 

A 12ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – COP 12  acontece de 6 a 17 deste mês na cidade de Pyeongchang, na Coreia do Sul, para debater as novas medidas destinadas a proteger a biodiversidade em favor do desenvolvimento sustentável.

 

Com o tema “Biodiversidade para o Desenvolvimento Sustentável”, milhares de representantes de governos, Organizações Não Governamentais – ONGs, povos indígenas, cientistas e do setor privado já estão em Pyeongchang para a COP 12.

 

Eles querem a adoção de medidas capazes de acelerar a implantação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e as Metas de Aichi para Biodiversidade,que devem ser alcançados até ao final desta década.

 

OLHO NO FUTURO

 

O conjunto de decisões a serem definidas na COP12 já está sendo chamado de”Roteiro de Pyeongchang” e deverá incluiruma estratégia de mobilização e aumento dos recursos disponíveis para a conservação da biodiversidade e uso sustentável.

 

As discussões pelos representantes das Partes da CDB também levarão em conta as propostas de desenvolvimento sustentável colocadas em pauta e a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, atualmente em curso na Organização das Nações Unidas – ONU.

 

De acordo com o secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Bráulio de Souza Dias, durante três semanas, representantes de governos do mundo estão reunidos paradiscutir, planejar etomar decisões, em três reuniões distintas, para a implantação global da convenção e seus protocolos.

 

Trata-se da 7ª Conferência das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança – COP/MOP-7, ocorrida entre 29 de setembro e 3 deste mês;

–   A 12ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – COP-12, de 6 a 17 de novembro e

–   A 1ª Conferência das Partes do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização – COP-MOP-1, previsto para ocorrer de 13 a 17 próximos.

 

RECURSOS GENÉTICOS

 

“Precisamos fazer um balanço da situação atual de implantação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e, ainda, traçar os rumos a serem seguidos pela Convenção e seus Protocolo spara os próximos anos”, avalia Bráulio Dias.

 

O acordo sobre o acesso e uso dos recursos genéticos, um dos principais temas desta COP 12, considerado inovador pelos governos, é resultado da criação, pelos países signatários, do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios Justa e Equitativa Decorrentes da sua Utilização, que entrará em vigor durante a reunião.

 

O Protocolo de Nagoia permitirá a instituição de novos incentivos para conservar e usar de forma sustentável a biodiversidade, além de melhorar ainda mais a contribuição da biodiversidade para o desenvolvimento sustentável.

 

Saiba mais CDB

 

A Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB  é um tratado da Organização das Nações Unidas – ONU  e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. Foi estabelecida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – ECO 92, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, e é hoje o principal fórum mundial para questões relacionadas ao tema. Mais de 160 países já assinaram o acordo, que entrou em vigor em dezembro de 1993. Protocolo de Nagoia.

 

O Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização – ABS, na sigla em inglês,  entrará em vigor dia 12 de outubro de 2014, durante a COP 12. O tratado foi ratificado por 51 países-membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), condição para a entrada em vigor.

 

Representa um passo importante para o cumprimento da 16ª Meta de Aichi, que afirma que “em 2015, o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e a partilha justa e equitativa de benefícios decorrentes da sua utilização estará em vigor e operacional, de acordo com a legislação nacional, de cada país”. O Brasil, país que abriga a maior biodiversidade do planeta, é signatário, mas ainda não ratificou o documento.

 

Metas de Aichi 2011-2020

 

Reunidas em cinco objetivos estratégicos, as 20 Metas de Aichi fazem referência à conservação da biodiversidade e são a base do planejamento destinado à implantação das decisões das partes na CDB.

 

No processo de elaboração do novo Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020, o Secretariado da CDB propôs que se estabelecesse um novo conjunto de metas, na forma de objetivos de longo prazo, que foram materializados em 20 proposições, todas voltadas à redução da perda da biodiversidade em âmbito mundial.

 

Denominadas de Metas de Aichi para a Biodiversidade, elas estão organizadas em cinco grandes objetivos estratégicos: tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade, fazendo com que as preocupações com a biodiversidade permeiem governo e sociedade;

–  reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável;

–  melhorar a situação da biodiversidade, protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética;

–  aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos e aumentar a implantação, por meio de planejamento participativo, da gestão de conhecimento e capacitação.

 

Diversidade biológica

 

É usada para descrever o número e a variedade dos organismos vivos. Existem, atualmente, cerca de 1,7 milhões de espécies identificadas, mas as estimativas apontam para um mínimo de 5 milhões e um máximo de 100 milhões.

 

 

LUCIENE DE ASSIS

Fonte: MMA

Publicado no Portal EcoDebate, 08/10/2014

 

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