CONSULTA PÚBLICA – METAS NACIONAIS DE BIODIVERSIDADE PARA 2020

O Ministério do Meio Ambiente e demais parceiros lançou a iniciativa “Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020” com o principal objetivo de construir de forma participativa as metas nacionais relacionadas ao Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020.

Durante o ano de 2011, aconteceram 5 grandes reuniões de consulta presenciais, além de inúmeras reuniões de preparação e qualificação junto a cinco setores da sociedade: empresarial, sociedade civil ambientalista, academia, governo, federal e estadual e povos indígenas e comunidades tradicionais.

Durante essas reuniões, os setores elaboraram propostas de metas nacionais de biodiversidade, considerando as 20 Metas Globais de Biodiversidade – Metas de Aichi e as visões e necessidades específicas dos setores, tendo como orientação geral a necessidade de se chegar a um conjunto enxuto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.

Como resultado dos trabalhos desenvolvidos nas reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos – 5 para cada uma das 5 reuniões, contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017.

Todas essas propostas foram consolidadas em um único documento chamado de “Documento base da consulta pública”.

A consolidação foi feita de maneira com que as metas propostas pelos setores fossem mantidas tal qual foram propostas e, quando necessário, ajustes de forma e agrupamento de metas muito semelhantes.

Um outro exercício feito nesse momento foi o de analisar se as metas propostas poderiam ser consideradas como metas finalísticas e separá-las de metas intermediárias, ações ou atividades, deixando para incorporar no Plano de Ação as propostas de ações estratégicas, condições, parceiros e indicadores.

Ainda, é importante ressaltar que o documento base da consulta pública não identifica os setores autores das metas e que elas foram consolidadas de forma geral.

Esse documento consolidado estará em consulta pública do dia 19 de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012 e tem como objetivo obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020, além de uma análise crítica sobre as metas que já foram propostas pelos setores consultados.

Agradecemos a sua participação nesse processo tão importante para a conservação e uso sustentável da biodiversidade!

Para responder a consulta pública:
1. Para sua informação sobre o processo de consulta aos setores no âmbito dos Diálogos sobre Biodiversidade e de consolidação do documento final, acesse o seguinte documento: PDF do documento “Contexto”

2. Tenha em mãos o “Documento base da consulta pública”: Documento Base

3. Acesse, se necessário, os seguintes documentos para consulta:

o 4º Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica: apresenta uma análise do grau de implementação da estratégia nacional de biodiversidade, além do estado atual da conservação e uso sustentável da biodiversidade.

o Metas de Aichi: texto extraído da Decisão X/2 da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, contendo as 20 metas de Aichi de Biodiversidade.

o Metas de Aichi: situação atual: apresenta o estado atual do alcance das metas globais de biodiversidade – Metas de Aichi de Biodiversidade, fazendo uma comparação com as metas nacionais de biodiversidade para 2010 e apresentando sugestões de indicadores.

o Terceiro panorama da biodiversidade global: apresenta uma análise do grau de implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB nos países signatários da CDB.

4. Acesse o seguinte link para preencher o formulário da consulta pública:

http://www.surveymonkey.com/s/2BLMMTM

www.amarnatureza.org.br

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