Conferencia Mundial de los Pueblos sobre Cambio Climático y Derechos de la Madre Tierra.

O Brasil, no seu papel de liderança regional, embora tenha aderido ao Acordo de Copenhague, não poderá deixar de observar os resultados da conferência da Bolívia, pois muitos países aliados estarão presentes ao evento e questões importantes ligadas à democratização do processo de negociação do clima estarão na pauta. Além disto, pontos relevantes a nível regional, como a questão da diminuição das geleiras dos Andes, serão discutidos bem como os demais impactos do aquecimento global na América do Sul.

Conferencia Mundial de los Pueblos sobre Cambio Climático y Derechos de la Madre Tierra.

De 19 a 22 de abril será realizada em Cochabamba na Bolívia a Conferencia Mundial de los Pueblos sobre Cambio Climático y Derechos de la Madre Tierra, convocada pelo Presidente Evo Morales. Este evento representa um movimento dos países que discordam dos resultados da COP15 realizada em Copenhague. O evento contará com a participação de 3.000 delegados das 241 organizações que aderiram à conferência, sendo que a maioria destas organizações é de países em desenvolvimento.

A ABIDES aderiu a conferencia, enviando a seguinte mensagem para os organizadores do evento:

A Associação Brasileira de Integração e Desenvolvimento Sustentável ABIDES apóia a conferência e participará dos trabalhos. Reconhecemos que a Bolívia e a América do Sul serão beneficiados com o evento, que auxiliará a integração dos nossos povos.”

Na nossa visão, a Conferência é muito oportuna, pois será uma oportunidade para que os países em desenvolvimento possam analisar as causas e os efeitos do aquecimento global sobre as populações considerando as assimetrias com o mundo desenvolvido. Os compromissos firmados no Acordo de Copenhague, firmado em 19 de dezembro de 2009, não estabelecem metas obrigatórias de redução das emissões dos gases do aquecimento global. O acordo possível aceitou a definição de metas voluntárias em 2020 para os países desenvolvidos (Países do Anexo I do Protocolo de Quioto) a serem comunicadas até o dia 31 de janeiro para a Secretaria da Conferência. Da mesma forma, os países em desenvolvimento deverão comunicar as suas metas voluntárias. Na prática, o mecanismo de metas de redução obrigatórias previsto no Protocolo de Quito passa a não ter mais validade.

O México vai receber as próximas negociações ministeriais no âmbito da ONU (Organização das Nações Unidas), entre 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010, para incrementar o Acordo de Copenhague, que busca limitar o aumento das temperaturas a não mais que 2ºC em relação às registradas nos tempos pré-industriais. O grande desafio será conciliar os interesses dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, pois a novidade da COP15 foi a participação dos EUA, liderados pelo Presidente OBAMA.

Os EUA não são signatários do Protocolo de Quioto e este fato resultou na impossibilidade da adoção de metas obrigatórias na Conferência de Copenhague, pois os representantes dos EUA não tinham mandato para tal, já que o Congresso não havia aprovado uma política de metas de redução das emissões. Portanto, o custo da entrada dos EUA nas negociações teve como preço a impossibilidade da manutenção dos mecanismos de metas anteriormente vigentes no âmbito do Protocolo de Quito e a grande incerteza na COP16 será relativa à adoção ou não de mecanismos vinculantes de redução das emissões, principalmente considerando as conseqüências da crise econômica de 2008, o alto nível de desemprego nos EUA, Europa e Japão e as dificuldades para a retomada do crescimento econômico mundial.

Na resolução final da Conferência de Copenhague, foi reafirmado o princípio de “responsabilidades comuns porem diferenciadas”, que permitiu a criação do mercado de créditos de carbono, indicando que este mercado deverá ser um dos espaços privilegiados para permitir um acordo no México.

A Conferência da Bolívia será um fórum importante para que os países que discordam dos resultados da Conferência de Copenhague possam definir princípios e políticas a serem levadas para a COP16. A principal meta política da conferência será a construção do arcabouço de uma “nova ordem ambiental mundial”, desta vez com a observação dos direitos dos países pobres, os mais ameaçados pelos efeitos do aquecimento global. Um dos principais resultados deverá ser a aprovação de uma “Declaração Universal dos Direitos Ambientais”, nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e a proposta de criação de um Tribunal Ambiental Mundial.

O Brasil, no seu papel de liderança regional, embora tenha aderido ao Acordo de Copenhague, não poderá deixar de observar os resultados da conferência da Bolívia, pois muitos países aliados estarão presentes ao evento e questões importantes ligadas à democratização do processo de negociação do clima estarão na pauta. Além disto, pontos relevantes a nível regional, como a questão da diminuição das geleiras dos Andes, será discutidos bem como os demais impactos do aquecimento global na América do Sul.

Engenheiro Everton Carvalho

Presidente da ABIDES

Conferencia Mundial de los Pueblos sobre Cambio Climático y Derechos de la Madre Tierra.

De 19 a 22 de abril será realizada em Cochabamba na Bolívia a Conferencia Mundial de los Pueblos sobre Cambio Climático y Derechos de la Madre Tierra, convocada pelo Presidente Evo Morales. Este evento representa um movimento dos países que discordam dos resultados da COP15 realizada em Copenhague. O evento contará com a participação de 3.000 delegados das 241 organizações que aderiram à conferência, sendo que a maioria destas organizações é de países em desenvolvimento.

A ABIDES aderiu a conferencia, enviando a seguinte mensagem para os organizadores do evento:

A Associação Brasileira de Integração e Desenvolvimento Sustentável ABIDES apóia a conferência e participará dos trabalhos. Reconhecemos que a Bolívia e a América do Sul serão beneficiados com o evento, que auxiliará a integração dos nossos povos.”

Na nossa visão, a Conferência é muito oportuna, pois será uma oportunidade para que os países em desenvolvimento possam analisar as causas e os efeitos do aquecimento global sobre as populações considerando as assimetrias com o mundo desenvolvido. Os compromissos firmados no Acordo de Copenhague, firmado em 19 de dezembro de 2009, não estabelecem metas obrigatórias de redução das emissões dos gases do aquecimento global. O acordo possível aceitou a definição de metas voluntárias em 2020 para os países desenvolvidos (Países do Anexo I do Protocolo de Quioto) a serem comunicadas até o dia 31 de janeiro para a Secretaria da Conferência. Da mesma forma, os países em desenvolvimento deverão comunicar as suas metas voluntárias. Na prática, o mecanismo de metas de redução obrigatórias previsto no Protocolo de Quito passa a não ter mais validade.

O México vai receber as próximas negociações ministeriais no âmbito da ONU (Organização das Nações Unidas), entre 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010, para incrementar o Acordo de Copenhague, que busca limitar o aumento das temperaturas a não mais que 2ºC em relação às registradas nos tempos pré-industriais. O grande desafio será conciliar os interesses dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, pois a novidade da COP15 foi a participação dos EUA, liderados pelo Presidente OBAMA.

Os EUA não são signatários do Protocolo de Quioto e este fato resultou na impossibilidade da adoção de metas obrigatórias na Conferência de Copenhague, pois os representantes dos EUA não tinham mandato para tal, já que o Congresso não havia aprovado uma política de metas de redução das emissões. Portanto, o custo da entrada dos EUA nas negociações teve como preço a impossibilidade da manutenção dos mecanismos de metas anteriormente vigentes no âmbito do Protocolo de Quito e a grande incerteza na COP16 será relativa à adoção ou não de mecanismos vinculantes de redução das emissões, principalmente considerando as conseqüências da crise econômica de 2008, o alto nível de desemprego nos EUA, Europa e Japão e as dificuldades para a retomada do crescimento econômico mundial.

Na resolução final da Conferência de Copenhague, foi reafirmado o princípio de “responsabilidades comuns porem diferenciadas”, que permitiu a criação do mercado de créditos de carbono, indicando que este mercado deverá ser um dos espaços privilegiados para permitir um acordo no México.

A Conferência da Bolívia será um fórum importante para que os países que discordam dos resultados da Conferência de Copenhague possam definir princípios e políticas a serem levadas para a COP16. A principal meta política da conferência será a construção do arcabouço de uma “nova ordem ambiental mundial”, desta vez com a observação dos direitos dos países pobres, os mais ameaçados pelos efeitos do aquecimento global. Um dos principais resultados deverá ser a aprovação de uma “Declaração Universal dos Direitos Ambientais”, nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e a proposta de criação de um Tribunal Ambiental Mundial.

O Brasil, no seu papel de liderança regional, embora tenha aderido ao Acordo de Copenhague, não poderá deixar de observar os resultados da conferência da Bolívia, pois muitos países aliados estarão presentes ao evento e questões importantes ligadas à democratização do processo de negociação do clima estarão na pauta. Além disto, pontos relevantes a nível regional, como a questão da diminuição das geleiras dos Andes, serão discutidos bem como os demais impactos do aquecimento global na América do Sul.

Engenheiro Everton Carvalho

Presidente da ABIDES

Gerson Bastos

Gerson Bastos é um desenvolvedor de sites especializado na plataforma open source Wordpress. Trabalha com desenvolvimento de sites desde 2007 e atua principalmente em Brasília-DF. Email: gerson@gersonbastos.com.br

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