Comissões do Senado debatem novo Código Florestal com pesquisadores

O projeto de novo Código Florestal – PLC 30/11, volta a ser discutido nesta terça-feira (27) no Senado.

Aspectos técnicos da proposta aprovada na Câmara serão debatidos com pesquisadores em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente – CMA, de Ciência e Tecnologia – CCT e de Agricultura – CRA.

Foram convidados para a audiência Elíbio Leopoldo Rech Filho, membro da Academia Brasileira de Ciências – ABC e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA, e Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – ESALQ-USP.

O PLC 30/11, que modifica o Código Florestal – Lei 4.771/65, teve sua constitucionalidade aprovada na última quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ.

O relator, senador Luiz Henrique do PMDB-SC, não tratou das emendas apresentadas pelos colegas, prometendo analisá-las no âmbito da CCT e da CRA, nas quais também relatará a matéria. O senador Jorge Viana do PT-AC é o relator na CMA.

Também na semana passada, o presidente da CCT, senador Eduardo Braga – PMDB-AM, previu que o Código Florestal seria votado em até 20 dias na comissão.

Ele disse ter convicção de que, já nessa etapa, o projeto passará por mudanças importantes em relação à proposta aprovada na Câmara dos Deputados em maio, do deputado Aldo Rebelo – PCdoB-SP.

Eduardo Braga pretendia anunciar também nesta terça-feira o calendário de tramitação do PLC 30/11 na comissão que preside.

Na CCT, a proposta poderá receber outras emendas, além das apresentadas na CCJ, uma vez que se abre prazo para isso sempre que o projeto segue a uma nova comissão.

O próprio Eduardo Braga informou que apresentará 12 emendas, a maioria tratando de incentivos econômicos e financeiros para estimular a preservação de áreas florestadas.

Reportagem da Agência Senado

Publicada pelo EcoDebate, 27/09/2011

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