Cerrado: Sem proteção legal, a Chapada dos Veadeiros pode deixar de ser patrimônio da humanidade

Cerrado preocupa UNESCO –

 

Assim como ocorreu com Brasília, a região da Chapada dos Veadeiros receberá, no ano que vem, uma missão do órgão ligado à ONU para avaliar se parte da área considerada patrimônio da humanidade está ameaçada.

 

Em 2001, o segundo maior bioma do Brasil, o cerrado, recebeu da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, o título de Patrimônio Natural da Humanidade, uma chancela dada àqueles locais que guardam preciosidades de valor inestimável para o mundo.

 

Agora, pouco mais de uma década depois, o descaso com a vegetação do Brasil Central pode fazer com que o órgão ligado às Nações Unidas reexamine sua decisão. Tudo por conta de uma questão jurídica que deixou uma grande área ligada à Chapada dos Veadeiros sem proteção legal.

 

Assim, a exemplo do que ocorreu com Brasília no início deste ano, o parque será visitado, em fevereiro de 2013, por uma comitiva que avaliará a preservação da região. O relatório emitido pelo grupo poderá levar o lar do lobo-guará, do tamanduá-bandeira e das árvores de ipê a perder a distinção mundial.

 

Criado em 1961 e localizado 200km ao norte de Brasília, a Chapada, como é popularmente conhecida, ocupava até o início dos anos 2000 uma área de cerca de 65 mil hectares.

 

Às vésperas do reconhecimento da UNESCO, um decreto sem número de 27 de setembro de 2001 ampliou a área do parque para 230 mil hectares, favorecendo a inclusão da região no sítio da humanidade Áreas Protegidas de Cerrado, integrado também pelo Parque Nacional das Emas, no sul de Goiás.

 

“Segundo a legislação, o processo de demarcação de uma área de proteção exige consultas públicas à população local, processo que foi atropelado no caso desse parque”.

Conta Bernardo Issa, assessor da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão dos parques nacionais brasileiros.

 

A ausência do rito fez com que a questão da ampliação chegasse ao Supremo Tribunal Federal – STF, que decidiu, em 2003, pela não validade do decreto presidencial. Com isso, a área da Chapada retornou aos 65 mil hectares originais, deixando os outros 170 mil hectares legalmente desprotegidos.

 

“Com a revogação do decreto, fica aberta a questão de como o Brasil vai garantir a proteção da área. É essa questão que a missão da IUCN vai avaliar”, explica Celso Schenkel, coordenador de Ciências Naturais da UNESCO no Brasil.

 

A IUCN, sigla em inglês para União Internacional para a Conservação da Natureza, é uma organização da sociedade civil que assessora a Unesco em relação aos patrimônios naturais da humanidade.

 

Reestruturação

 
Na última reunião do Comitê do Patrimônio da Unesco, realizada em São Petesburgo, na Rússia, em junho e julho passados, o Brasil apresentou uma proposta de restruturação da área, formando uma espécie de mosaico com diversos tipos de áreas protegidas.

 

“A ideia é identificar o perfil de cada área e adotar naquela região o melhor modelo de conservação. Dependendo de sua vocação, uma determinada região pode ser incorporada ao parque nacional, pode virar uma reserva extrativista, ser direcionada à agricultura familiar sustentável ou ao turismo”, explica Bernardo Issa, do ICMBio.

 

Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, existem 11 categorias que uma área de preservação pode ser enquadrada além dos parques nacionais.

 

Apesar da proposta já ter sido apresentada pelo Brasil na reunião de São Petersburgo, os conselheiros que fazem parte do Comitê do Patrimônio Mundial decidiram manter a pressão sobre o país e enviar uma missão de análise.

 

“Essa missão emitirá um relatório que será apresentado na reunião do ano que vem. Além de verificar in loco a proposta de preservação do Brasil, o comitê vai avaliar se as características excepcionais e universais que fizeram o sítio ser reconhecido se perderam”, completa Celso Schenkel, da UNESCO no Brasil.

 

O documento resultante dessa visita deve ser votado pela comissão formada por integrantes de 21 países: Argélia, Camboja, Colômbia, Estônia, Etiópia, França, Alemanha, Índia, Iraque, Japão, Malásia, Mali, México, Catar, Rússia, Senegal, Sérvia, África do Sul, Suíça, Tailândia e Emirados Árabes.

 

A reunião deve ser realizada entre 17 de junho e 27 de julho do ano que vem, em Phnom Penh, no Camboja.

 

O relatório deverá apresentar recomendações para a manutenção da integridade da reserva de cerrado do Brasil, e, caso seja constatado que a região corre sério risco de perder sua biodiversidade característica que a fez ser reconhecida, a sugestão da inclusão do local na Lista do Patrimônio em Perigo, chancela dada aos lugares que correm sério risco de perder o reconhecimento da UNESCO.

 

Matéria de Max Milliano Melo, no Correio Braziliense

 

Socializada peloClippingMP.

 

EcoDebate, 14/08/2012

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copy Protected by Chetans WP-Copyprotect.