Câmara cria grupo de trabalho para discutir demarcação de terras indígenas

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criou nesta quarta-feira, dia 17/4  o grupo de trabalho destinado a debater assuntos relacionados à demarcação de terras indígenas.

 

Esse grupo vai discutir, entre outros temas, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC  215/00, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas. A proposta tem forte oposição das comunidades indígenas e motivou a invasão do Plenário na terça-feira, dia 16/4.

 

O grupo, mediado pelo deputado Lincoln Portela – PR- MG, será composto de dez parlamentares e de representantes dos povos indígenas.

 

Além de Portela, participarão do grupo os deputados Bernardo Santana de Vasconcellos – PR/MG, Chico Alencar – Psol-RJ, Domingos Dutra – PT/MA, Edio Lopes – PMDB/RR, Moreira Mendes – PSD/RO, Padre Ton – PT/RO, Ricardo Tripoli – PSDB/SP, Ronaldo Caiado – DEM/GO  e Sarney Filho – PV/MA.

 

A criação do grupo é uma resposta ao protesto dos índios. Além desse foro de discussão, os indígenas conseguiram a garantia de que a tramitação da PEC da demarcação de terras indígenas seria congelada no primeiro semestre. Os índios querem que a PEC seja arquivada sem discussão na comissão especial.

 

Sarney Filho comemorou a instalação dessa instância de diálogo. “É uma notícia boa que vai dar voz e vez às comunidades indígenas, que têm sido esquecidas pelo nosso País. Agora os índios terão sua representação”.

 

O mediador do grupo, deputado Lincoln Portela, garantiu que vai buscar o diálogo entre as partes e que vai utilizar a Comissão de Legislação Participativa como foro de discussão.

 

“Lá nós temos espaço para fazermos reuniões menores e podemos transformar reuniões em mesas-redondas, seminários, audiências públicas. O espaço está aberto”, disse o parlamentar, que é presidente da CLP.

 

Bancada ruralista

 

Já o deputado Moreira Mendes afirmou que a bancada do agronegócio está sub-representada no grupo de trabalho. “Tirando o mediador, dos nove restantes, cinco estão declaradamente ao lado dos índios, e quatro são ligados ao agronegócio”, disse.

Moreira Mendes declarou ainda que, entre os produtores rurais, não há acordo pelo congelamento da tramitação da PEC da demarcação de terras indígenas até agosto.

 

“Quero deixar bem claro que o grupo não substitui a comissão especial destinada a dar parecer à PEC, que já está criada, faltando apenas a sua instalação. Quando tiver a maioria indicada, nós vamos instalar essa comissão especial”, disse.

 

A PEC 215/00 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ  em março do ano passado. A fase seguinte é a análise em uma comissão especial, que foi criada na última quarta-feira, dia 11/4, mas somente será instalada após os partidos indicarem seus integrantes.

 

Íntegra da proposta:   PEC-215/2000

 

Reportagem – Carol Siqueira Edição – Pierre Triboli

 

Matéria da Agência Câmara Notícias

 

Publicada pelo EcoDebate, 18/04/2013

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copy Protected by Chetans WP-Copyprotect.