Câmara aprova acordo para a realização da Rio+20

A Câmara dos Deputados aprovou dia 26, o projeto de decreto legislativo que autoriza a ratificação do acordo firmado entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas – ONU para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – CNUDS, a Rio+20, no Rio de Janeiro, de 13 a 22 de junho.

O evento ocorre 20 anos depois da Eco-92, ou Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – CUMAD, que também tratou de desenvolvimento sustentável.

O documento firmado entre o Brasil e a ONU define as instalações onde será a conferência, os equipamentos, as instalações médicas, a hospedagem, o transporte, o financiamento e as responsabilidades civis, os privilégios, a segurança e as imunidades dos participantes, entre outros pontos.

A Rio+20 vai debater, como um dos principais temas, a economia verde no contexto da sustentabilidade e a erradicação da pobreza, além do arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável.

Poderão participar do evento representantes dos Estados membros ou não membros da ONU, da Agência Internacional de Energia Nuclear – AIEN, do Banco Mundial – BIRD, do Fundo Monetário Internacional – FMI e da Organização Mundial do Comércio – OMC, além de entidades e organizações não governamentais que se credenciarem.

De acordo com o relator do acordo na Comissão de Relações Exteriores, deputado Bohn Gass – PT/RS, a Rio+20 será a oportunidade para que seja feito um balanço de como todos estão tratando os resultados da primeira conferência, em 1992, e de como estão sendo cumpridos os acordos internacionais sobre o assunto.

Iolando Lourenço da Agência Brasil

www.amarnatureza.org.br

27 de abril de 2012

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