A presidente Dilma Rousseff poderá vetar trechos do projeto que altera o Código Florestal se o Congresso aprovar um texto com anistia para desmatadores. A presidente também está disposta a vetar eventual redução de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

A ordem é tentar melhorar o destaque que será apresentado ao texto do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), negociado esta semana entre a base aliada e a oposição. Caso isso não seja … Ler mais

Berlim, Alemanha, 16/11/2010 – O acordo alcançado pela comunidade internacional na cidade japonesa de Nagoya para evitar a destruição da diversidade biológica é um grande passo, mas implica enorme quantidade de tarefas legislativas e administrativas por parte dos Estados, alertam especialistas. O Protocolo de Nagoya, assinado no final de outubro pelos 193 Estados-membros do Convênio sobre a Diversidade Biológica … Ler mais