Um ano após o rompimento da barragem de uma mineradora no Rio Doce, especialistas apontam medidas para evitar que outros incidentes se repitam

[EcoDebate] Em novembro, o desastre que alterou a geografia do distrito de Bento Gonçalves (MG) completa um ano. O local, situado a 35 km do município de Mariana, foi inundado por mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, decorrentes … Ler mais

Alíquota de importação do óleo de dendê sobe de 10% para 20%

Medida tem o objetivo de garantir a competitividade da produção brasileira

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aumentar de 10% para 20% a alíquota do imposto de importação do óleo de palma (dendê) refinado. Para tanto, o produto foi incluído na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). … Ler mais

O Projeto de Lei nº 327/2016, que altera um artigo da lei que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), foi aprovado em primeira votação em sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A propositura de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB) tem por finalidade alterar o art. 8º da Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, na redação dada … Ler mais