Alíquota de importação do óleo de dendê sobe de 10% para 20%

Medida tem o objetivo de garantir a competitividade da produção brasileira

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aumentar de 10% para 20% a alíquota do imposto de importação do óleo de palma (dendê) refinado. Para tanto, o produto foi incluído na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). … Ler mais

O Projeto de Lei nº 327/2016, que altera um artigo da lei que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), foi aprovado em primeira votação em sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A propositura de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB) tem por finalidade alterar o art. 8º da Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, na redação dada … Ler mais

[EcoDebate] Nem à esquerda, nem à direita, rumo à sustentabilidade. Essa nova teoria política responde às necessidades do século XXI, o da crise climática e das metrópoles urbanas, se distinguindo das receitas do neoliberalismo e do estatismo.

O neoliberalismo, que sacraliza o livre mercado acompanhado de um “Estado mínimo”, não atende às necessidades de preservação nem do patrimônio natural, nem do patrimônio humano, social e econômico das sociedades … Ler mais

[EcoDebate] A sustentabilidade empresarial é um tema cada vez mais discutido em diversos fóruns nacionais e internacionais. Isto se traduz em múltiplas iniciativas destinadas a promover geração de valor empresarial além da visão tradicional, ou seja, a que incorpora fatores ambientais e sociais na estratégia central da gestão das organizações. No entanto, o compromisso com estas iniciativas por parte das empresas somente ocorrerá se forem capazes de visualizar de … Ler mais