BNDES define condições de apoio a vencedores de leilão de energia solar e para fomentar conteúdo nacional

 

energia solar

 

  • Regras de nacionalização progressiva estimulam criação de uma cadeia produtiva de equipamentos fotovoltaicos no Brasil
  • Empreendedores que utilizarem maior parcela de conteúdo nacional terão crédito mais barato

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES  definiu as condições de apoio financeiro para os vencedores do primeiro leilão de geração de energia elétrica a partir de fonte solar realizado no Brasil, marcado para 31 de outubro.

 

A entrada da fonte solar na matriz energética brasileira também abre caminho para o desenvolvimento de uma cadeia de fornecedores locais de equipamentos, e o BNDES quer aproveitar a oportunidade para desenvolver essa indústria. Para isso, o Banco está divulgando a nova Metodologia de Credenciamento e Apuração de Conteúdo local de Módulos e Sistemas Fotovoltaicos.

 

Poderão ser financiados pelo BNDES os projetos vencedores do leilão que incluam equipamentos produzidos no Brasil e cadastrados segundo a nova metodologia.

 

A estratégia é semelhante à bem-sucedida política adotada pelo Banco no fomento à expansão de parques eólicos no País e à instalação, em território nacional, de indústrias fabricantes de aerogeradores e seus componentes. O objetivo do BNDES é contribuir para o desenvolvimento, no Brasil, de novas fontes alternativas de energia, ambientalmente sustentáveis, e de sua cadeia de fornecedores de equipamentos e tecnologia.

 

As medidas aprovadas pela diretoria do BNDES determinam que só poderão ser apoiados pelo Banco projetos cujos módulos e sistemas fotovoltaicos estejam amparados na nova metodologia de credenciamento.

 

Essa metodologia estabelece regras específicas para o credenciamento, na linha BNDES Finame, de equipamentos dotados de tecnologia fotovoltaica, com a exigência de nacionalização progressiva de componentes e processos específicos ao longo do período de implementação do plano.

 

Os beneficiários do financiamento, vencedores do leilão de reserva 2014, poderão ser sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro, e pessoas jurídicas de direito público. Os empreendimentos poderão ser apoiados de forma direta: operação feita diretamente com o BNDES  e indireta: operação em que os recursos do BNDES são repassados por meio de instituição financeira credenciada.

 

As linhas de financiamento utilizadas serão o BNDES  FINEM  – linha tradicional de financiamento a investimentos, com custo financeiro de TJLP, atualmente em 5% ao ano e o Fundo Clima – Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que tem custo financeiro mais baixo, de 0,1% ao ano.

 

Além do custo financeiro, compõem o custo final para o tomador a remuneração básica do BNDES, que é de 1,0% ao ano, a taxa de risco de crédito, que varia de 0,4% a.a a 2,87% a.a, de acordo com o risco do crédito do cliente, taxa de intermediação financeira, que é de 0,5% a.a, exceto para micro, pequenas e médias empresas, que são isentas  e a remuneração do agente financeiro, em caso de operação indireta.

 

O teto de utilização de recursos do Fundo Clima será de 15% do valor do módulo ou do sistema fotovoltaico. Para os recursos do Finem, o limite será de 65%. Em ambos os casos, quanto maior a quantidade de componentes fabricados ou processos produtivos realizados no Brasil, maior será a participação do BNDES no financiamento.

 

Credenciamento –

 

As novas regras de credenciamento e apuração de conteúdo local de módulos e sistemas fotovoltaicos definidas pelo BNDES adotam um conceito diferenciado do critério tradicional da Finame, inspirado na Metodologia de Credenciamento de Aerogeradores divulgada no final de 2012.

 

A metodologia deixa de considerar a apuração do índice de nacionalização, tradicionalmente calculado com base no peso e no valor do equipamento, como critério de credenciamento, e exige a nacionalização progressiva de componentes e processos específicos ao longo do período de implementação do plano.

 

As novas regras inovam ao oferecer alternativas flexíveis de nacionalização, com uma relação mínima de componentes e processos produtivos exigidos para o credenciamento e manutenção no CFI – Credenciamento Informatizado de Fabricantes,  do BNDES. Há também uma relação de itens eletivos, que incentivam e premiam o aumento do conteúdo nacional.

 

Com a nova metodologia, a participação máxima do BNDES no apoio aos empreendimentos fotovoltaicos crescerá proporcionalmente ao número de processos industriais e componentes incorporados no País.

 

Essa nova metodologia permitirá ao Brasil o desenvolvimento de uma cadeia industrial para fabricação de componentes fotovoltaicos, atualmente inexistente. Outros benefícios são o incentivo à fabricação de componentes e equipamentos de alto teor tecnológico no País e a atração de novos investimentos nacionais e estrangeiros em território brasileiro para o fornecimento de insumos e componentes em qualquer etapa do processo produtivo.

 

Detalhes sobre as condições de financiamento aos vencedores do leilão estão disponíveis aqui.

 

Também estão disponíveis as novas regras para o credenciamento dos equipamentos, que podem ser consultadas aqui.

 

Fonte: BNDES

EcoDebate, 14/08/2014

 

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