Belo Monte alagará terras indígenas?

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Nenhuma das terras indígenas na área de influência da Usina Belo Monte será alagada. O projeto original perdeu dois terços do tamanho do reservatório e foi reduzido para 503 km². Praticamente metade deste reservatório ficará na área do rio. Apenas os 252 km² restantes alagarão áreas, que estão longe de terras indígenas.

 

Que benefícios os indígenas da região vão receber com a construção de Belo Monte?

 

O Governo brasileiro estipulou um conjunto de condições para garantir a permanência das comunidades indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas e reconhecidas pelo Estado, em decorrência do projeto de Belo Monte.

 

As áreas indígenas permanecerão intocadas pela barragem, canteiros de obra, estradas de acesso e demais estruturas de engenharia necessárias para a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

 

As eventuais interferências nas atividades de caça, pesca e da lavoura nas áreas do projeto serão compensadas pelos programas e projetos socioambientais previstos no Estudo de Impacto Ambiental – EIA  e no Projeto Básico Ambiental – PBA. No caso específico das populações indígenas, essas medidas incluem os seguintes programas:

 

– Fortalecimento Institucional e Direitos Indígenas

– Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas

– Saneamento Básico em Comunidades Indígenas

– Reestruturação do Serviço de Educação para os Povos Indígenas

– Melhoria de Habitações Indígenas

– Segurança Territorial das Terras indígenas

– Garantia das Condições de Acessibilidade da População Indígena a Altamira.

 

Veja vídeos sobre este assunto:

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