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As Fronteiras brasileiras: vulnerabilidades e oportunidades

10 de jan de 2011 |

Fronteiras

As Fronteiras brasileiras: vulnerabilidades e oportunidades

A guerra ao tráfico deflagrada no Rio de Janeiro no fim do ano passado serviu para que as autoridades brasileiras percebessem a real dimensão do problema causado pelo tráfico de drogas no Brasil. A questão vai muito além das favelas cariocas, do estado do Rio de Janeiro e, até mesmo, do território brasileiro. As drogas comercializadas nos morros são produzidas na Colômbia, Bolívia, Peru e Paraguai e entram em grandes quantidades em território nacional.

A faixa de fronteira brasileira tem 15.719 km de extensão e corresponde a 27% do território nacional. A região abriga cerca de 10 milhões de habitantes de 11 estados e é lindeira a 10 países da América do Sul. A baixa densidade demográfica, as dificuldades de deslocamento e comunicação fizeram com que as fronteiras brasileiras experimentassem um isolamento que a colocou à margem das políticas centrais de desenvolvimento do governo do País.

O Brasil tem fronteira com os principais países produtores de cocaína e maconha do mundo. Com a Colômbia, são 808,9 km de fronteira por rios e canais, 612,1 km de fronteira seca e 223,2 km por divisor de águas. Já com a Bolívia são 2.609,3 km por rios e canais, 63 km por lagoas e mais 750 km de fronteira seca. Com o Peru são 2.995 km de fronteira, sendo que desses apenas 283 km são considerados fronteira seca. Grande parte dessas faixas encontra-se em regiões de selva amazônica. Outro problema é a extensa malha hidroviária que corta diversas regiões brasileiras e que servem como escoadouro de embarcações clandestinas que entram no Brasil carregando grandes quantidades de drogas.

O caso do Paraguai parece ainda mais grave, uma vez que o país vizinho serve como porta de entrada para drogas a armas e como local de refúgio para criminosos brasileiros. A extensão total da fronteira é de 1.365 km, sendo que 928 km da fronteira é formada por rios. Nessa região, os níveis altíssimos de violência são reflexo do tráfico de drogas e armas como na tríplice fronteira Argentina/Brasil/Paraguai e em cidades como Ponta Porá (Brasil)/Pedro Juan Caballero (Paraguai).

Em muitos locais da fronteira brasileira a presença do Estado é mínima, para não se dizer inexistente, como em diversos pontos entre Brasil e Colômbia que se encontram embrenhados na floresta amazônica ou na região Centro-Oeste, onde os marcos fronteiriços desaparecem em meios a terras particulares das grandes fazendas de gado e soja.

Segundo dados do Relatório Mundial sobre Drogas elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) há presença de organizações criminosas brasileiras em diversas cidades fronteiriças, onde estabelecem bases para facilitar a comercialização de drogas e armas com fornecedores internacionais.

No fim de dezembro de 2010, o governo brasileiro concluiu um estudo sobre os problemas encontrado nas fronteiras. O trabalho contatou a já conhecida vulnerabilidade e a carência de políticas públicas específicas para essas localidades. O relatório teve coordenação do Ministério da Integração Nacional e propôs 34 medidas para tentar reagir aos problemas que foram encontrados. As propostas variaram desde pedidos de reforços de efetivo policial e de capacitação de agentes, fiscais e outros profissionais para atuar em ações específicas até a criação de gratificações especiais para incentivar profissionais a se interessarem a trabalhar nessas regiões.

A preocupação das autoridades brasileiras com a segurança da fronteira foi refletida também do discurso de posse da Presidente Dilma Roussef que afirmou: “O governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas (…) Buscaremos uma maior capacitação no controle das fronteiras, como o uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente.”. Em entrevista coletiva, o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou: “É impossível combater o crime organizado sem atuação na fronteiras.” O ministro também afirmou pretender reunir todos os países que fazem fronteira com o Brasil para traçar uma estratégia regional de combate ao narcotráfico e o tráfico ilegal de armas.

Como forma de se combater as atividades ilícitas nas regiões fronteiriças é necessário, além de um esforço conjunto dos países da América do Sul, a geração de oportunidades de negócios de menor porte e de fomento ao empreendedorismo. Onde há certa densidade urbana, como é o caso das diversas cidades-gêmeas, essas oportunidades já vêm sendo aproveitadas pelos pequenos negócios, principalmente no setor de comércio e serviço, incluindo o turismo.

Na medida em que as questões de logísticas estão sendo superadas com investimentos nas estruturas rodoviárias e hidroviárias, principalmente no âmbito da IIRSA, o fluxo de transporte de mercadorias parecem promissores aos negócios. Também é necessário consolidar marcos regulatórios em relação aos principais elementos das norteiam as relações transfronteiriças como: trabalho, fluxos de capital, recursos naturais, entre outros. Logo, se a grande fronteira brasileira é considerada vulnerável quando se trata de segurança e criminalidade é importante explorar também as lucrativas oportunidades que podem ser geradas nessas regiões.

Durante o ano de 2011 estaremos discutindo as particularidades de cada uma dessas fronteiras através de artigos especializados.



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