Aneel propõe chamada para aperfeiçoar ambiente de negócios do setor elétrico

A ANEEL propõe Chamada de Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D Estratégico nº 20/2016, com o objetivo de aprimorar o ambiente de negócios do Setor Elétrico Brasileiro e propor subtemas de relevância que exijam esforço conjunto e coordenado de empresas de energia elétrica e instituições de pesquisa. A medida foi aprovada no dia12/7, em Reunião Pública da Diretoria. De acordo com a Agência, os seguintes fatores motivaram a discussão do modelo atual estabelecido na Lei nº 10.848/2004: avanços tecnológicos nas áreas de geração distribuída, veículos elétricos, armazenamento de energia, telecomunicações e processamento de dados, além das questões comerciais e papel mais ativo dos consumidores nas decisões do setor.

A possibilidade de apresentação de projetos isolados não está excluída, mas será dada preferência a projetos cooperativos, a fim de uniformizar critérios e evitar possíveis lacunas no desenvolvimento dos planos. Diferentemente dos demais projetos de P&D, as propostas de projetos estratégicos terão avaliação inicial obrigatória e presencial e acompanhamento da execução por meio de reuniões periódicas.

A avaliação das propostas e o acompanhamento da execução serão realizados pela ANEEL e contarão com participação do Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Câmara deComercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Fonte: Aneel

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