Acordo protege mais Samarco que meio ambiente, avalia MPF

Imagem aérea mostra a lama no Rio Doce, na cidade Resplendor (MG), afetado pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana. Foto: Fred Loureiro/Secom-ES

 

O Ministério Público Federal informou nesta quinta-feira (3) que vai se posicionar contra a homologação do acordo realizado entre a Samarco, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Assinado nessa quarta-feira, o documento prevê que a mineradora arque com o valor de R$4,4 bilhões, pelos próximos três anos, para mitigar as consequências do rompimento da barragem de Mariana (MG), em novembro do ano passado.

Após o período, haveria novos cálculos para determinar quantias adicionais a serem desembolsadas pela Samarco. O acordo envolve 39 projetos que seriam desenvolvidos ao longo de 15 anos. Mas para ter validade, a Justiça ainda precisa realizar a homologação.

Na opinião do Ministério Público, a proteção do patrimônio das empresas foi priorizada em detrimento do meio ambiente e dos interesses das populações afetadas.

Segundo o procurador federal Jorge Munhós de Souza, o acordo tem seus pontos positivos mas ele se coloca como uma garantia máxima, quando deveria ser uma garantia mínima. O acordo prevê um limite de R$ 20 bilhões para medidas de reparação e de R$ 4 bilhões para medidas de compensação.

Um outro problema levantado pelos procuradores federais foi a falta de participação das populações atingidas.

A mesma crítica já havia sido realizada pela ONG Justiça Global, que informou à Agência Brasil a preparação de uma denúncia a ser entregue à Organização das Nações Unidas – ONU  e à Organização dos Estados Americanos – OEA.

Segundo a advogada da ONG, Alexandra Montgomery, as comunidades indígenas que se encontram na área atingida também estão sendo prejudicadas.

 

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Por Léo Rodrigues, da Agência Brasil

in EcoDebate, 04/03/2016

 

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