18º Congresso Brasileiro De Direito Ambiental

18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental vai discutir licenciamento, ética e sustentabilidade.

 

Data de início:01/06/2013 das 09:00:00 às 17:00:00

Data de término:05/06/2013 das 09:00:00 às 00:00:12

 
Entre os dias 1º e 5 de junho, o Instituto O Direito por Um Planeta Verde vai promover a 18ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, com a temática “Licenciamento, ética e sustentabilidade”.

 

O evento vai ocorrer na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo, na Rua Morgado de Mateus, 77, Vila Mariana, São Paulo/SP e será aberto com a conferência “Direito à informação, participação pública e acesso à justiça”, no dia 3 de junho, às 9:00h.

 
Também será promovido, no mesmo período:

 

– O 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, com o tema “Direito à informação, participação pública e acesso à justiça”

 

– O 8º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós – graduação em Direito Ambiental que vai tratar sobre “Instrumentos Jurídicos relevantes para a efetividade do direito ambiental no século XXI”

 

– A II Edição do Prêmio Jose Bonifácio de Andrada e Silva, destinado a valorizar produções acadêmicas na área do direito ambiental.

 

Os congressos vão contar com a participação de grandes especialistas internacionais e brasileiros.

 

As conferências promovidas, pelo 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, vão discutir o licenciamento ambiental sob diversas perspectivas, a compensação ambiental e as grandes obras de infraestrutura serão algumas delas.
Os eventos são realizações que ocorrem com o apoio várias instituições, entre elas:

 

– Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo

– Procuradoria-Geral da República,

– União Internacional para a Conservação da Natureza,

– International Network for Environmental Compliance and Enforcement

– Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

– Associação dos Magistrados Brasileiros

– Associação dos Juízes Federais.

 

Prêmio José Bonifácio

 

O prêmio visa ao desenvolvimento e ao amadurecimento da pesquisa do direito ambiental. Neste ano, tem a temática “Instrumentos Jurídicos para Efetividade do Direito Ambiental no Século XXI”, com sete categorias para inscrição, que vão do estudante de graduação ao doutor em direito ambiental.

 

A comissão julgadora vai selecionar os melhores ensaios acadêmicos, que devem ser individuais e inéditos.

 

Os trabalhos selecionados vão ser publicados em volume específico na Revista de Direito Ambiental, Qualis A, da Capes, e os proponentes ganhadores receberão concessão das taxas de inscrição em evento na Universidade Lusíada de Lisboa Portugal.

 

As inscrições para o prêmio encerram-se no dia 10 de maio.
Mais informações, inscrições e programação no site:

 

http://www.planetaverde.org/congressos/index.php

 

Fonte: Sarah Motter/ Redação Planeta Verde

 

Endereço:

Rua Morgado de Mateus, 77 – Vila Mariana – São Paulo – São Paulo

 

www.oeco.org.br

 

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